O poder pol�tico e econ�mico foram determinantes para a escolha das 12 cidades-sedes da Copa 2014. Temos tamb�m, por�m, que olharmos para o nosso pr�prio umbigo e ver os erros que impediram Goi�nia de chegar l�. Ali�s, n�o � nada dif�cil encontrar defeitos na �corrida� da nossa capital por alguns jogos da Copa do Mundo e muitos milh�es de reais em investimentos em infraestrutura.
Falta de a��o, incompet�ncia administrativa, inexperi�ncia, projeto fraco, a n�o exist�ncia de um forte interlocutor, falta de motiva��o, al�m de v�rios outros motivos, levaram � derrocada goiana. Um insucesso que, repito, vai custar muito para os goianienses a longo prazo.
Veja os principais erros do Comit� Executivo da Copa 2014 em Goi�nia (Coexgyn) e envolvidos:
1. Projeto desastroso � N�o precisava ser perito para perceber que havia algo errado no projeto do Serra Dourada para 2014. Desde o primeiro dia, o modesto plano de obras foi criticado justamente. A principal gafe foi n�o prever a cobertura total dos assentos do est�dio (pelo projeto original 15% das arquibancadas n�o seriam cobertas). Fico imaginando um jogo de Copa do Mundo, est�dio lotado, e 15% do p�blico tomando chuva. O absurdo foi t�o grande que dias antes do an�ncio das sedes foi feita uma corre��o no projeto. Uma vergonha! O plano de a��o do Serra Dourada estava mais para uma grande maquiagem do que adequa��o para a disputa de uma Copa do Mundo.
2. Equipe sem experi�ncia � Os 'cabe�as' da Coexgyn, comandada pelo presidente da Agetur, Barbosa Neto (PSB), n�o tinham a m�nima experi�ncia de como tocar um projeto rumo a algo t�o audacioso como sediar jogos da Copa 2014. Tudo foi feito com muito amadorismo. O projeto, por exemplo, foi mandato � CBF no limite do prazo e via Correios. Uma l�stima.
3. Governo sem a��es � O governo do Estado fez muito pouco para ver Goi�nia como uma das sedes da Copa 2014. Tirando a participa��o em alguns eventos e o apoio verbal do Pal�cio das Esmeraldas � Coexgyn, nada mais foi feito. Informa��es apontam para dificuldades de capta��o de recursos e falta de investimentos do governo na postula��o da cidade. Uma participa��o quase zero se comparada, por exemplo, com a do Mato Grosso, onde o governador Blairo Maggi foi o grande articulador pol�tico da candidatura de Cuiab�.
4. Slogan de derrota � A frase �Eu acredito!� � conhecido nacionalmente no meio futebol�stico como a cren�a em um milagre. Muito usado quando um time chega na �ltima rodada precisando vencer e tendo que torcer por mais tr�s ou quatro resultados para n�o ser rebaixado. N�o era esta a situa��o de Goi�nia. Quando o Brasil foi confirmado como sede da Copa de 2014, a capital de Goi�s era uma das favoritas. A Coexgyn transformou Goi�nia de "favorita" em "a espera de um milagre".
5. �Gol contra� da marca � A marca de Goi�nia 2014, �A Copa no cora��o do Brasil�, jogou contra a candidatura da cidade. Isto porque a localiza��o geogr�fica era algo que deveria ser minimizada, j� que havia, como houve, preju�zos em rela��o a proximidade com Bras�lia. Enquanto outras cidades arrumaram marcas �nicas, como Manaus, Bel�m e Rio Branco, que disputaram para ser a cidade sede da Amaz�nia, Cuiab� e Campo Grande, que duelaram para ser a representante pantaneira na Copa, Goi�nia apostou em uma marca que concorria com a capital federal, confirmada como cidade sede desde o primeiro dia em que a Fifa concedeu ao Brasil o direito de organizar a Copa 2014. At� mesmo Natal conseguiu uma marca melhor, �A capital brasileira mais pr�xima da Europa�. A Coexgyn tinha que ter sido criativa e puxado para Goi�nia a marca do Cerrado, cidade Country, agroneg�cio, ou qualquer outra coisa que fugisse do confronto com Bras�lia.
6. A falta de tr�nsito da FGF na CBF � N�o me lembro em que ano, mas a �ltima vez que o Brasil concorreu para sediar uma Copa, o presidente da CBF Ricardo Teixeira veio a Goi�nia e confirmou que a cidade seria sede, no caso de sucesso da postula��o nacional. N�o foi daquela vez, mas a afirma��o traduzia muito bem a amizade de Teixeira com o ex-presidente da Federa��o Goiana de Futebol, Wilson da Silveira. Ap�s a morte de Silveira, o vice Andr� Pitta assumiu a federa��o e as rela��es com a CBF nunca mais foram as mesmas. Tanto que esta pode ser a primeira vez, em muito tempo, que Goi�nia n�o sediar� um jogo da sele��o nas eliminat�rias.
7. Falta de eventos � A organiza��o de Goi�nia-2014 foi a mais discreta de todas as outras 16 candidatas. Nada foi feito nesta reta final para divulgar o trabalho e as qualidades da capital para ser escolhida como sede. A maior parte dos goianienses at� mesmo se esqueceu que Goi�nia estava realmente concorrendo a uma das 12 vagas. Al�m disto, os tr�s fortes padrinhos da cidade, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, o ex-treinador de Brasil e Portugal, Luiz Felipe Scolari, e o ex-presidente da FIFA, Jo�o Havelange, n�o foram requisitados hora nenhuma. Divulgaram o apoio, e nada mais.
8. Divulga��o prec�ria � A Coexgyn informou v�rias vezes que apresentou mais de 200 projetos de melhorias da infraestrutura de Goi�nia, no caso do sucesso da candidatura. Hora alguma, por�m, se empenhou para a divulga��o dos mesmos. A popula��o de Goi�nia pouco foi informada e, com isto, n�o se mobilizou em favor da cidade. Camisetas e faixas tamb�m foram raras na capital, inclusive no dia no an�ncio. Pode parecer pouca coisa, mas uma cidade mobilizada pode fazer milagres.
9. Sem apoio pol�tico � A pol�tica goiana passa por uma das melhores fases em toda a hist�ria. Temos o vice-presidente do Senado, os l�deres de PTB, PR e DEM na C�mara Federal, o relator da reforma tribut�ria, al�m de fortes interlocutores junto ao presidente Lula. Nada disto foi usado para que a for�a pol�tica da cidade nos bastidores crescesse, o que certamente faria a diferen�a.
10. O mal uso da proximidade com Bras�lia - O Brasil inteiro entendeu a mensagem transmitida por concorrentes de Goi�nia, de que a cidade n�o poderia sediar a Copa por causa da proximidade com Bras�lia (cerca de 210 km). Goi�nia, por sua vez, n�o se importou em buscar um ant�doto para tal. Deveria contratacar com uma campanha maci�a de argumentos, destacando a import�ncia de um eixo Goi�nia-Bras�lia na Copa. Uma das sa�das seria se aliar com a capital federal, j� que Bras�lia tamb�m teria mais for�a (para conseguir o jogo de abertura, por exemplo) se Goi�nia fosse sede. A dist�ncia pequena entre duas sedes n�o � fator decisivo, tanto que Natal e Recife, duas cidades eleitas, est�o separadas por cerca de 290 km.
11. Clima de derrota antes da hora � J� fazia alguns meses que as pessoas envolvidas no projeto Goi�nia 2014, a Coexgyn e as administra��es municipal e estadual, haviam entregado os pontos. �A gente � obrigado a acreditar�, foi o que me disse um pol�tico do alto escal�o municipal quando questionei as chances da cidade, no in�cio de maio, apontando para um broxe da campanha que ele usava na ocasi�o. Nos meios de comunica��o todos discursavam com o tom otimista. Com as c�maras e gravadores desligados a descren�a era geral.
1967 � A primeira transmiss�o mundial de TV ao vivo, via sat�lite, foi uma apresenta��o dos Beatles cantando All you need is love.
Cerca de 400 milh�es de pessoas, nos cinco continentes, assistiram em tempo real ao evento ocorrido no lend�rio est�dio de Abbey Road, em Londres.
Esse trabalho envolveu redes de TV das Am�ricas, Europa, Escandin�via, �frica, Austr�lia e Jap�o. A can��o foi composta especialmente para a transmiss�o, a convite da equipe da BBC de Londres, que queria uma can��o cuja mensagem pudesse ser entendida por todos os povos do planeta.
Inclu�da na trilha sonora do desenho animado Yellow Submarine (foto acima), All You Need Is Love acabou sendo uma uma das mais populares can��es do grupo.
O deputado Daniel Goulart diz que, no fim da temporada legislativa, os deputados querem apenas resgatar o dinheiro das emendas para beneficiar seus munic�pios. �Sou um deputado independente, mas n�o sou oposi��o. Vou cobrar os compromissos que o governador Alcides Rodrigues fez durante a campanha.� Daniel diz que tem sido tratado como �oposi��o� por setores do governo.
Entre os compromissos est�o o Sal�rio-Escola e a Bolsa Universit�ria. �O governo cortou o Sal�rio-Escola e isto contribuiu para aumentar a evas�o e a repet�ncia nas escolas goianas. A Bolsa Universit�ria, cria��o do governo de Marconi Perillo, foi mantida, mas o governo Alcides reduziu seu valor, prejudicando os estudantes pobres.�
Daniel diz que suas cr�ticas s�o �ticas e inseridas na quest�o administrativa. �N�o fa�o cr�ticas pessoais. Tenho respeito pelo governador Alcides Rodrigues e pela primeira-dama e prefeita de Santa Helena, Raquel Rodrigues.�
Na semana passada, Daniel e a deputada Laudeni Lemes, ambos do PSDB, polemizaram no plen�rio da Assembl�ia Legislativa de Goi�s. �Laudeni come�ou a bajular o governo e eu disse: �A sra. pode falar bem do governo, porque h� mesmo pontos positivos, mas n�o precisa ficar bajulando. Alcides n�o gosta de ser bajulado�. Laudeni atacou Marconi e disse que o ex-governador n�o pagou as faculdades. Ora, deveria lembrar o mais importante: Marconi criou a Bolsa Universit�ria, que possibilitou que milhares de estudantes pobres pudessem fazer um curso superior.�
Ao ser criticada por Daniel, Laudeni ensaio um choro, no estilo Adriete �N�o Me Toques� Elias. �O prefeito Vanderlan Vieira Cardoso, do PR, tem mais a cara de tucano do que o casal Laudeni-Divino Lemes�, frisou o deputado. O tucano lembrou que a colega organizou uma sess�o especial para homenagear o dono da Avestruz Master, respons�vel pelo maior golpe financeiro dos �ltimos anos em Goi�s.
Cotado para ser suplente de senador, Daniel Goulart deve ser candidato a deputado federal. �N�o devo ser candidato a deputado estadual�, afirma.
Se assumir a presid�ncia do Senado, Marconi Perillo ainda vai disputar o governo de Goi�s? Pode parecer que n�o, mas Marconi sabe que a pol�tica da Corte come�a a ser definida na Prov�ncia.
N�o s�. O que leva Marconi Perillo a disputar o governo, al�m de sua natural aptid�o para o poder, para o mando executivo, � o fato de que, se n�o disputar, Iris Rezende provavelmente ser� eleito governador. E no primeiro turno.
Os tucanos avaliam que, se Iris for eleito governador, Goi�s vai assistir uma poderosa ca�a �s bruxas. Em compensa��o, dizem, se Marconi derrot�-lo, em 2010, Iris n�o disputar� mais elei��o para governador.
O corpo do jurista Goffredo Carlos da Silva Telles J�nior, 94 anos, foi enterrado por volta das 17 horas de ontem no cemit�rio da Consola��o (regi�o central da capital paulista). Segundo a assessoria do cemit�rio, a cerim�nia foi r�pida. Ao longo do dia, o corpo do jurista, que morreu na noite de s�bado, foi velado no Sal�o Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de S�o Paulo (USP), no Largo S�o Francisco.
Familiares disseram que Telles estava em casa e morreu de causas naturais, por volta das 19 horas. De acordo com sua filha, Ol�via Raposo da Silva Telles, o advogado �morreu de velhice, como um passarinho�. Al�m de Ol�via, ele deixa a mulher, Maria Eug�nia, e duas netas.
Goffredo da Silva Telles era filho de Goffredo Teixeira da Silva Telles. Para evitar confus�o com o nome do pai, o jurista adotou o nome de Goffredo da Silva Telles Junior. �J�nior� era filho de Goffredo com Carolina Penteado da Silva Telles. Ele cursou em 1937 a Faculdade de Direito da USP. Em 1932, participou como soldado da Revolu��o Constitucionalista de S�o Paulo. Desde 1940 era professor de Direito na USP, onde lecionou por 45 anos.
Em 1946, Goffredo foi deputado constituinte e notabilizou-se, entre outras causas, pela defesa da Amaz�nia. Em 1977, em pleno regime militar (1964-85), redigiu e leu a �Carta aos Brasileiros�, marco da resist�ncia democr�tica.
Segundo a filha, apesar da aposentadoria em 1985, o jurista continuou trabalhando no seu escrit�rio e nos �ltimos anos orientava alunos. Ele recebeu o t�tulo de professor em�rito da USP.
O presidente Luiz In�cio Lula da Silva afirmou, em nota, que o jurista foi �um dos mais destacados combatentes pela democracia e pelo estado de direito da hist�ria do Brasil�. Como professor, disse Lula, Goffredo conquistou �a admira��o de milhares de alunos e disc�pulos, dando li��es n�o apenas de Direito, mas tamb�m de humanismo e f� na luta por um mundo mais justo e fraterno.�
Braga diz que Alcides n�o vai deixar heran�a maldita
Durante a festa dos Maiores do ICMS, o secret�rio da Fazenda, Jorcelino Braga, fez um discurso curto mas considerado �bravo� pelos empres�rios.
O secret�rio disse que n�o queria citar lista de autoridades e agradeceu os empres�rios em geral. Em seguida, frisou que o governo Alcides trabalha com responsabilidade. Os presentes notaram que falou a palavra �responsabilidade� mais de 10 vezes num discurso n�o muito longo.
Braga frisou que o governo Alcides n�o faz as coisas pela metade. Destacou que Alcides Rodrigues recebeu o governo com um d�ficit de 1,308 milh�o de reais. Frisou que a Celg tem um d�ficit mensal de 70 milh�es.
Ao final, o secret�rio destacou que o sucessor de Alcides n�o receber� nenhuma �heran�a maldita�, numa refer�ncia clara que o governador do PP recebeu, de Marconi Perillo, uma �heran�a maldita�.
Os empres�rios bateram palmas. Mas dois empres�rios comentaram, na surdina, que o ex-governador Marconi Perillo ainda � muito querido na �rea. V�rios empres�rios disseram que ouviram dizer que Braga n�o quer ser candidato a governador. �O secret�rio fala como se quisesse ser candidato, como se estivesse dizendo que ele � diferente�, contou a um dos empres�rios presentes.
O Portal da Transpar�ncia do TCE mostra tr�s t�picos para a presta��o de contas. No link Despesas com Pessoal o �rg�o traz o resumo dos gastos com ativos, inativos e pensionistas entre os meses de janeiro e maio. O gasto maior com despesa de pessoal ocorreu em janeiro, quando o tribunal gastou quase R$ 14 milh�es no total desse item, sendo R$ 7,8 milh�es com ativos, R$ 4,9 com inativos e R$ 1,08 milh�o com pensionistas. Nos meses seguintes a m�dia de gastos ficou em R$ 9,8 milh�es.
J� no t�pico Di�rias e Passagens constam os gastos de conselheiros, auditores, procuradores, analistas e t�cnicos tamb�m entre os meses de janeiro e maio. As despesas s�o detalhadas em blocos, de acordo com a categoria profissional, e mostram valor gasto, quantidade de di�rias e motivo delas.
Em janeiro e fevereiro os servidores do �rg�o n�o teriam realizado nenhuma viagem. Em mar�o foram pagas quatro di�rias para analistas e t�cnicos, cada uma no valor de R$ 1.125, para participa��o em congresso, al�m de gasto para inspe��o in loco, no valor de R$ 3,3 mil. O total das despesas de mar�o com viagens foi de R$ 4.425. Em abril e maio tamb�m foram efetuadas despesas por analistas e t�cnicos nos valores totais de, respectivamente, R$ 5 mil e R$ 2,6 mil.
O link com informa��es mais complexas e detalhadas � o que trata de investimentos, bens e servi�os. Nele o �rg�o detalha valores gastos com os itens e descreve quem s�o os credores e os n�meros dos processos. Do longo relat�rio, onde constam dados apenas at� o m�s de abril, s�o relatadas despesas com papelaria, banco, inform�tica, gr�fica, telefonia e publicidade, entre outros.
Os gastos mais significativos detalhados no link s�o referentes a servi�os de limpeza, transporte, telefonia e projetos. O TCE afirma gastar mensalmente R$ 86 mil com empresa especializada em conserva��o e limpeza. As despesas mensais com telefonia, por sua vez, ficam em torno de R$ 32 mil, enquanto projetos especiais custam cerca de R$ 75 mil e transporte, R$ 34 mil.
Sancionada pelo presidente Luiz In�cio Lula da Silva no fim de maio deste ano, a lei que obriga a divulga��o dos gastos de reparti��es p�blicas do Pa�s come�a a ser cumprida em Goi�s, ainda que de forma lenta. Na semana passada, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) lan�ou o Portal da Transpar�ncia para dar visibilidade aos gastos de conselheiros, auditores, procuradores, analistas e t�cnicos.
Al�m do TCE, a Assembleia Legislativa disponibiliza em seu site a presta��o de contas de forma acess�vel � popula��o. O Minist�rio P�blico Estadual (MP-GO) e o Tribunal de Justi�a (TJ) ainda usam linguagem t�cnica por meio de relat�rios, enquanto o Tribunal de Contas dos Munic�pios (TCM) e a C�mara de Goi�nia ainda n�o se adaptaram � exig�ncia.
A C�mara da capital lan�ou no m�s passado o Plano de Comunica��o e Transpar�ncia do Legislativo municipal para divulgar suas a��es e despesas, mas por enquanto o site s� possui um relat�rio resumido dos gastos totais da Casa em rela��o ao m�s de mar�o, sem detalhamento dos benefici�rios, por exemplo. O MP-GO, por sua vez, promete colocar no ar nos pr�ximos dias as mudan�as que est� realizando no site para melhorar a sua presta��o de contas.
Prazo De autoria do Senado, a lei que determina a inser��o dos dados na internet tem prazo para ser cumprida. Cidades com mais de 100 mil habitantes devem se adaptar em um ano, enquanto aquelas que t�m popula��o abaixo de 50 mil t�m prazo de quatro anos.
A divulga��o de gastos come�ou a ser discutida ap�s sucessivos esc�ndalos, envolvendo o Congresso Nacional, sobre abuso no uso da verba indenizat�ria e da cota de viagem para o exterior.
A inser��o dos dados do TCE sobre despesas com pessoal, di�rias, passagens, bens e servi�os mostra que a discuss�o sobre transpar�ncia trouxe mudan�as de comportamento. Em reportagem do POPULAR publicada no dia 10 de maio, o �rg�o afirmou que n�o havia discuss�o interna para tratar do assunto e que a aprecia��o dos gastos pelo Legislativo era suficiente. Pouco tempo depois voltou atr�s e disse que preparava o portal para abrir os gastos do �rg�o.
Na apresenta��o do novo site, o presidente do TCE, Gerson Bulh�es Ferreira, disse que a p�gina eletr�nica �representa n�o s� a amplia��o da abertura institucional do TCE � sociedade, como tamb�m sua contribui��o ao processo de permanente aperfei�oamento da democracia, do cultivo e consolida��o do estado de direito�. Para Gerson, o mecanismo na internet poder� ser usado pela sociedade para conhecer e avaliar como s�o empregados os recursos p�blicos �e, a partir da�, exercer o l�dimo direito de influenciar sobre a formula��o das pol�ticas de governo, melhoria dos servi�os prestados e sobre a efic�cia das institui��es destinadas ao controle da gest�o�.
Santa Helena de Goi�s, 28� maior cidade do Estado em termos populacionais, recebeu 30% do total de recursos repassados pelo governo estadual, por meio de conv�nios, aos 246 munic�pios e entidades no ano passado. A cidade natal do governador Alcides Rodrigues, comandada pela primeira-dama do Estado, Raquel Rodrigues � ambos do PP � obteve R$ 18,5 milh�es dos cofres do Executivo estadual, enquanto o total aplicado em conv�nios em 2008 foi de R$ 62,53 milh�es (R$ 22 milh�es em novos e R$ 40,53 milh�es referentes a tr�s anos anteriores), segundo a Secretaria Estadual do Planejamento.
O suposto privil�gio a Santa Helena foi denunciado pelo deputado federal Carlos Alberto Lereia (PSDB) na ter�a-feira. Ele divulgou levantamento solicitado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que mostra que, de 2006 at� mar�o deste ano � per�odo em que Alcides comanda o Estado � os recursos em conv�nios para a cidade somaram R$ 29 milh�es. O valor � bem superior ao repassado a Aparecida de Goi�nia, por exemplo: R$ 10,5 milh�es.
Os n�meros mostram que os repasses a Santa Helena foram intensificados depois que Alcides assumiu o segundo mandato � janeiro de 2007. Em 29 de junho de 2006, foram pagos apenas R$ 100 mil ao munic�pio. Somente no m�s de agosto do ano seguinte, por�m, sa�ram R$ 3 milh�es. At� o fim de 2007, foram mais R$ 4,5 milh�es.
O conv�nio � destinado a �pavimenta��o asf�ltica, constru��o de parque ecol�gico e de parque aqu�tico e urbaniza��o da cidade�. Nos tr�s primeiros meses deste ano, saiu mais R$ 1,2 milh�o.
O levantamento solicitado por Lereia mostra recursos liberados por conv�nios em outros 13 munic�pios. Porangatu, com 39 mil habitantes, recebeu R$ 420 mil. Mina�u e Goiatuba, munic�pios um pouco menores que Santa Helena, receberam respectivamente R$ 5 mil e R$ 20 mil.
Lereia destacou a discrep�ncia e lembrou que a maioria dos prefeitos ouviu nos �ltimos anos justificativas do governo estadual de d�ficit de R$ 100 milh�es para o n�o-repasse de recursos.
O governo adotou a estrat�gia de responder politicamente e n�o detalhar os n�meros. Alcides criticou ontem �fuxicos e fofocas�.
Titular da pasta respons�vel pela celebra��o de conv�nios com os munic�pios, o secret�rio de Planejamento, Oton Nascimento, disse ontem que Lereia se �prende a pequenos detalhes em vez de avaliar o macro�. Oton afirma que h� outras formas de o governo beneficiar munic�pios � obras diretas, programa Produzir e investimentos do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO).
Ele afirma que prepara o levantamento geral dos benef�cios para mostrar que todas as cidades contam com ajuda do governo estadual. �Conv�nio � insignificante. Foram R$ 62 milh�es aplicados em 2008, enquanto o governo investiu em obras R$ 750 milh�es � dez vezes mais. Isso � uma bobagem perto dos bilh�es investidos, inclusive com o Produzir�, disse, admitindo o repasse maior para Santa Helena em conv�nios.
Oton disse, por�m, que � comum que governadores beneficiem suas cidades. O secret�rio afirma que ex-governadores do Estado tamb�m tiveram aten��o especial com suas bases, citando Ot�vio Lage com Goian�sia, Iris Rezende com Cristian�polis, Henrique Santillo com An�polis, Maguito Vilela com Jata� e Marconi Perillo com Palmeiras de Goi�s e Piren�polis.
�Os governadores sempre levaram benef�cios a suas regi�es e isso � leg�timo. N�o julgo que seja errado que o governador invista em sua cidade�, afirmou. �No conjunto dos repasses, n�o h� nada concentrado em Santa Helena. Houve investimentos em todos os munic�pios. Mas se tivesse valor maior para a cidade, � leg�timo�, disse o secret�rio, mesmo antes de mostrar os dados.
Oton citou n�meros do Produzir desde a cria��o, em 1999, e disse que Santa Helena n�o fica entre os 20 maiores beneficiados. �Falar de 10% dos repasses � tirar a grandeza. � discutir o pequeno.�
�Trabalho com responsabilidade, muita transpar�ncia e sem fofoca do dia-a-dia, que muitos gostam de fazer. Os que gostam de fofoca, de fuxicos, que procurem outro terreiro, n�o o meu.� Alcides Rodrigues, governador
�Os governadores sempre levaram benef�cios a suas regi�es. N�o julgo que seja errado que o governador invista em sua cidade. Mas se tivesse valor maior para a cidade, � leg�timo.� Oton Nascimento, secret�rio do Planejamento
Lula diz que s� volta em 2014 se Dilma n�o for eleita
Em entrevista concedida nesta quinta (25), dia em que Dilma Rousseff se submeteu � �ltima sess�o de quimeoterapia, Lula mostrou-se otimista.
Ele concedeu um benef�cio � d�vida: �Doen�a � doen�a�. Mas disse que vem recebendo dos m�dicos not�cias alvissareiras. E acrescenta:
�Todo mundo que j� teve esse tipo de c�ncer [linf�tico] diz que � cur�vel. Dilma vai ficar extraordin�ria, e a hora que tiver de anunciar, estar� pronta para o embate�.
Revelou que a ministra deixar� a Casa Civil em mar�o de 2010. � Ela se afasta e come�a a campanha�. Lula falou ao di�rio ga�cho Zero Hora.
Inquirido sobre a hip�tese de disputar a presid�ncia novamente em 2014, disse que s� entra na briga numa hip�tese:
�Se for um advers�rio que ganhar a elei��o [de 2010], a� sim pode estar previsto em 2014 eu voltar�.
Do contr�rio, vai �torcer para que Dilma possa fazer o melhor [governo] e ser candidata � reelei��o�.
Acha que, uma vez eleita, a ministra �tem o direito de querer ser candidata� a um segundo mandato. Vai abaixo um lote de frases de Lula:
- Alian�as para 2010: Trabalho sempre com a hip�tese de construir alian�a entre PT e PMDB, PDT e PTB. Parte importante da base do governo precisa compor nos Estados para que a gente possa ganhar e governar [...]. Dilma tem de trabalhar com a possibilidade de um grande leque de alian�as para ganhar bem e governar bem.
- PT X PMDB no Rio Grande do Sul: [...] Trabalho com a hip�tese de que o PT tenha um leque de alian�as no Rio Grande do Sul. Tarso Genro est� numa posi��o muito confort�vel do ponto de vista das pesquisas. � sempre muito dif�cil voc� convencer algu�m que est� liderando a sair para dar lugar ao segundo ou ao terceiro [...]. Mas ainda assim estou convencido de que � poss�vel construir uma alian�a que envolva PMDB, PDT, PTB e PC do B. Se n�o der certo, temos de ter maturidade de saber como vamos nos tratar no primeiro turno. Sempre h� possibilidade de essa alian�a se concretizar no segundo turno.
- Alian�as nos outros Estados: [O racioc�nio] vale para todo o pa�s. E nem acho que seja sacrif�cio [para o PT ceder posi��es a outras legendas]. N�o temos o direito de n�o fazer sacrif�cio e permitir que o desejo pessoal de algu�m prevale�a sobre os interesses coletivos de um partido, seja estadual ou nacional. � preciso um debate para saber o seguinte: o que nos interessa neste momento, quais os Estados que temos de disputar, em quais temos chance, que tipo de alian�a poderemos fazer e o que queremos construir. Se fizermos essa discuss�o corretamente, fica f�cil construir as alian�as [...]. Essa minha concep��o vale do Oiapoque ao Chu�. Mas quem decide isso s�o os partidos. Eu s� espero que as pessoas tenham aprendido.
- A m�dia e o Senado: N�o critico a imprensa por conta do Senado. � pelo denuncismo desvairado que �s vezes n�o tem retorno. H� uma preval�ncia da desgra�a sobre as coisas boas. Talvez venda mais jornal [...]. A na��o precisa de boas not�cias, de autoestima, para poder vencer esse embate com a crise internacional.
- As malfeitorias do Senado: Sobre as den�ncias no Senado, que se fa�a uma investiga��o, se apresente o resultado. Quem estiver errado deve ser punido, e mata o assunto. Todos os senadores t�m mais de 35 anos de idade, portanto est�o na idade adulta. Sarney j� anunciou que vai investigar.
- A defesa de Sarney e 2010: N�o acho que algum senador v� renunciar ao mandato. Eles v�o se acertar e prestar contas. A minha cabe�a n�o trabalha pensando em 2010. Agora, tenho clareza de que n�s sairemos bem em 2010 se a gente estiver bem em 2009.
- A doen�a de Dilma: Por tudo que eu tenho conversado com os m�dicos, eu n�o acredito [em preju�zo pol�tico]. Mas doen�a � doen�a. No momento certo o m�dico vai dizer se parou ou n�o o tratamento [...]. Todo mundo que j� teve esse tipo de c�ncer diz que � cur�vel. Dilma vai ficar extraordin�ria, e a hora que tiver de anunciar, estar� pronta para o embate. Se ela for candidata � porque depende ainda dos partidos e dela pr�pria �, a� a partir de mar�o ela se afasta e come�a a campanha.
- Palocci na Casa Civil: N�o, n�o, n�o. Eu n�o posso discutir agora o que vou fazer. Mas n�o pretendo colocar nenhum ministro novo.
- O minist�rio de 2010: N�o vou trazer uma pessoa para chegar sem conhecer o hist�rico do pr�prio minist�rio, das obras, dos projetos. Desse jeito irei paralisar o governo por 10 meses. Na hora em que o ministro for sair [para se candidatar], o secret�rio executivo assume.
- A volta em 2014: Eu tenho de recusar discutir 2014, porque n�o seria ben�fico para mim e n�o seria ben�fico para quem eu quero eleger. Vamos supor que eu eleja a companheira Dilma candidata do PT e o povo brasileiro eleja Dilma presidente do pa�s. Ora, qual � o meu papel? � trabalhar para que ela fa�a o m�ximo poss�vel. E ela tem o direito de querer ser candidata � reelei��o [...]. Vou torcer para que Dilma possa fazer o melhor e ser candidata � reelei��o. Se for um advers�rio que ganhar a elei��o, a� sim pode estar previsto em 2014 eu voltar.
- A crise e a torcida da oposi��o: [...] Teve gente que at� acendeu vela para o Brasil ser afetado. Uns queimaram a l�ngua, outros queimaram os dedos. Quando deixar o governo, vou montar um grupo para pesquisar as an�lises econ�micas que fizeram sobre o meu governo, para saber quem errou e acertou [...]. Tomamos todas as medidas necess�rias e somos reconhecidos no mundo inteiro.
- A CPI da Petrobras: Se tem um fato determinado, diga e fa�a a CPI. O que n�o pode �, de forma irrespons�vel, pegar a mais importante empresa do pa�s e tentar, um ano antes das elei��es, achincalhar essa empresa. O que se prop�s n�o tem nada de seriedade [...]. Acho que CPI n�o pode ser feita para fins apenas de disputas eleitorais [...]. Acho que a Petrobras devia ser investigada pelo Tribunal de Contas da Uni�o, pelo Minist�rio P�blico, pela Procuradoria-Geral da Rep�blica.
Em sess�o plen�ria encerrada no in�cio da madrudaga desta sexta-feira (26), o TSE cassou o mandato do governador do Tocantins Marcelo Miranda (PMDB).
A decis�o foi un�nime. Junto com Miranda, foi cassado tamb�m o vice-governador do Estado, Paulo Sidnei Antunes (PPS).
O Tribunal Superior Eleitoral tamb�m decidiu que a escolha do novo governador e do respectivo vice ser� feita por elei��o indireta.
Caber� � Assembl�ia Legislativa do Tocantins indicar os novos titulares dos cargos.
Como a decis�o do tribunal � pass�vel de recurso, decidiu-se que a elei��o indireta s� poder� ocorrer depois que os recursos forem julgados.
A solu��o dada pelo TSE � diferente da que fora adotada em rela��o ao Maranh�o e � Para�ba.
Nesses dois Estados, que tamb�m amargaram a cassa��o de seus governadores, o TSE optara por assegurar a posse dos segundos colocados nas elei��es de 2006.
No Tocantins, por�m, o pleito fora decidido em primeiro turno. O segundo colocado, Siqueira Campos, n�o amealhara votos suficientes para herdar o cargo.
Da� a op��o do TSE pela elei��o indireta, prevista no artigo 81 da Constitui��o Federal.
Relator do caso, o ministro Felix Fischer considerou que Marcelo Miranda incorreu no crime eleitoral de abuso do poder pol�tico. Real�ou tr�s epis�dios: 1. Mirando patrocinara, em plena campanha reeleitoral, a distribui��o de mais de 80 mil pares de �culos a eleitores;
2. Houve tamb�m a distribui��o de mais de 5 mil lotes. Com uma agravante: Miranda, ent�o governador, entregou pessoalmente os t�tulos dos lotes.
3. Miranda criara mais de 35 mil cargos comissionados, preenchidos por indica��o pol�tica, sem concurso. As nomea��es foram posteriormente anuladas pelo STF.
�Entendo que as irregularidades das pr�ticas encontram-se especialmente reveladas pelo objetivo de conquistar o eleitor �s v�speras da elei��o colocando qualquer outro candidato em desvantagem�, disse Felix Fisher.
O ministro come�ou a ler o seu voto na noite de quinta (25). Terminou no in�cio da madrugada de sexta (26). Instados a se manifestar, todos os outros seis ministros do TSE acompanharam o relator.
A defesa de Marcelo Miranda promete recorrer da decis�o.
Juiz suspende concurso da C�mara de Senador Canedo
O juiz Fernando Ribeiro de Oliveira determinou que o concurso p�blico realizado pela C�mara Municipal de Senador Canedo seja suspenso at� que se cumpra o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o Minist�rio P�blico de Goi�s. Em dezembro de 2008, o promotor de Justi�a Glauber Rocha Soares e o presidente da C�mara, Paulo Roberto (PPS), assinaram o acordo, que previa o inicio do processo visando a cria��o dos cargos de (advogados) procuradores da C�mara.
De acordo com o representante do MP, o cargo de procurador � caracterizado pela efetividade, qualidade de um cargo p�blico que direciona no sentido de ser provido em car�cter definitivo, mediante a nomea��o de concursado. Assim, o Legislativo iniciou o processo de sele��o, mas vem descumprindo todos os prazos estabelecidos, al�m de n�o ter inclu�do no certame os cargos de procurador e contador. O promotor ressaltou que o prazo para a realiza��o do concurso expirou em fevereiro deste ano, e ainda sim a sele��o n�o ocorreu. Al�m disso a C�mara fracionou o concurso.
Outro lado
Entramos em contato com o atual presidente C�mara Municipal, Geraldo do Detran (PR, e ele afirmou que at� agora n�o recebeu nenhuma notifica��o da Justi�a. Geraldo ainda informou que s� pretende se posicionar ap�s ser citado judicialmente.
O maior poeta do s�culo XX, o profeta da nossa gera��o, o menestrel desses tempos nos presenteou com a senten�a definitiva sobre essa gente, que por n�o ver o passar do tempo, rouba o nosso futuro.
Come gather 'round people wherever you roam And admit that the waters around you have grown And accept it that soon you'll be drenched to the bone. If your time to you is worth savin' Then you better start swimmin' or you'll sink like a stone For the times they are a-changin'
Come writers and critics who prophesize with your pen And keep your eyes wide the chance won't come again And don't speak too soon for the wheel's still in spin And there's no tellin' who that it's namin'. For the loser now will be later to win For the times they are a-changin'.
Come senators, congressmen please heed the call Don't stand in the doorway don't block up the hall For he that gets hurt will be he who has stalled There's a battle outside and it is ragin'. It'll soon shake your windows and rattle your walls For the times they are a-changin'
Come mothers and fathers throughout the land And don't criticize what you can't understand Your sons and your daughters are beyond your command Your old road is rapidly agin'. Please get out of the new one if you can't lend your hand For the times they are a-changin'.
The line it is drawn the curse it is cast The slow one now will later be fast As the present now will later be past The order is rapidly fadin'. And the first one now will later be last For the times they are a-changin'.
OS TEMPOS EST�O MUDANDO:
Venha se reunir, pessoal, por onde quer que andem E admitam que as �guas que nos cercam se elevaram Aceitando isto Logo estaremos ensopados at� os ossos Se o tempo para voc� vale salvar Ent�o � melhor come�ar a nadar Ou voc� afundar� como uma pedra Pois os tempos, eles est�o mudando
Venham escritores e cr�ticos Que profetizam com suas canetas E mantenham os olhos abertos Que a chance n�o se repita E n�o fale cedo demais pois a roda continua girando E n�o h� como saber quem ser� nomeado Pois o perdedor de agora Estar� mais tarde a ganhar Pois os tempos, eles est�o mudando
Venham senadores, congressistas, respondam ao chamado N�o aglomere na porta, n�o congestione o corredor Pois aquele que se machuca ser� aquele que atravanca Existe uma batalha l� fora urrando Logo ela estar� sacudindo suas janelas E tremendo suas paredes Pois os tempos, eles est�o mudando
Venham m�es e pais por toda a terra E n�o critiquem o que n�o conseguem compreender Seus filhos e filhas Est�o al�m de seu comando Sua velha estrada est� rapidamente deteriorando Por favor saiam da nova Se voc�s n�o podem contribuir Pois os tempos, eles est�o mudando
A linha foi tra�ada, a maldi��o foi lan�ada O lento agora mais tarde ser� veloz E o presente agora mais tarde ser� passado A ordem rapidamente se desbota E o primeiro agora Mais tarde ser� o �ltimo Pois os tempos, eles est�o mudando
Por cumplicidade, coniv�ncia, omiss�o ou mesmo descaso, todos o senadores e senadoras est�o envolvidos na lama que escorre por todos os poros do Senado Federal.
Durante d�cadas, receberam as benesses sem saber de onde vinham. Durante d�cadas utilizaram dinheiro p�blico indevidamente, sem se preocupar com as raz�es.
Claro que h� diferen�as. N�o se pode reunir no mesmo saco senadores que apenas n�o se preocuparam em saber se um ato assinado por eles tinha sido ou n�o publicado, junto com aqueles que privatizaram o Senado Federal para seus pr�prios interesses e de suas fam�lias. (veja abaixo a lista dos 37 senadores beneficiados e dos membros da mesa que assinaram atos secretos)
O que suas Excel�ncias parecem resistir a compreender � que os tempos s�o outros.
Vejamos os protestos no Ir�. Em 1973, o golpe militar no Chile expulsou os jornalistas estrangeiros e fechou as fronteiras. Assim os militares puderam ficar � vontade para chacinar milhares de chilenos, sem ter que dar satisfa��o � opini�o p�blica internacional.
J� no Ir�, estes �ltimos dias t�m mostrado que, mesmo que a imprensa estrangeira esteja sendo proibida de trabalhar, milh�es de iranianos est�o fazendo o trabalho da imprensa, utilizando a internet para enviar v�deos por celular, fotos, mensagens por twitter e blogs. Consta que existem hoje no Ir� cerca de 75 mil blogueiros.
O regime iraniano pode fechar ainda mais o pa�s e matar milhares de pessoas. Mas o mundo vai ficar sabendo praticamente em tempo real.
Da mesma forma, parece que os senadores n�o perceberam que suas pr�ticas s�o antigas, seu discurso est� embolorado, sua ret�ria indignada est� completamente obsoleta. Sua vis�o do pr�prio cargo precisa de uma atualiza��o urgente.
Hoje n�o h� mais necessidade de esperar oito anos para julgar o desempenho de um senador. S�o julgados minuto a minuto. A TV Senado, os emails, os blogs, o twitter, as not�cias em tempo real, tudo isto transformou o eleitor, sobretudo o mais jovem e mais antenado, num juiz do comportamento de seus representantes.
Senadores com empregados particulares pagos com recursos p�blicos atrav�s do or�amento do Senado. Senadores com familiares empregados com recursos p�blicos atrav�s do or�amento do Senado.
Senadores se apropriando de verbas indenizat�rias atrav�s de atos secretos.
Planos de sa�de para ex-senadores e familiares garantidos por atos secretos.
� um sem-fim de irregularidades.
N�o se pode responsabilizar apenas os agora ex-diretores. Os senadores tamb�m s�o respons�veis.
Em tempo: ano que vem tem elei��o. Dos 81 senadores, 54 ter�o que se apresentar aos eleitores para renovar o mandato.
E o mandato de senador � distrital. Ningu�m pode se beneficiar de sobras eleitorais, quocientes elevados ou puxadores de legenda.
Est�o todos amea�ados. Vamos ver no que d�.
Mas n�o tentem iludir a sociedade brasileira, clamando inoc�ncia.
LISTA DOS SENADORES BENEFICIADOS POR ATOS SECRETOS (segundo o jornalista Leonardo Colon, do Estado de S�o Paulo)
Aldemir Santana (DEM-DF) Antonio Carlos J�nior (DEM-BA) Augusto Botelho (PT-RR) Cristovam Buarque (PDT-DF) Delc�dio Amaral (PT-MS) Dem�stenes Torres (DEM-GO) Edison Lob�o (PMDB-MA) licenciado para assumir minist�rio Efraim Moraes (DEM-PB) Epit�cio Cafeteira (PTB-MA) Fernando Collor (PTB-AL) Geraldo Mesquita (PMDB-AC) Gilvam Borges (PMDB-AP) H�lio Costa (PMDB-MG) licenciado para assumir minist�rio Jo�o Ten�rio (PSDB-AL) Jos� Sarney (PMDB-AP) Lob�o Filho (PMDB-MA) L�cia Vania (PSDB-GO) Magno Malta (PR-ES) Marcelo Crivella (PRB-RJ) Maria do Carmo (DEM-SE) Papal�o Paes (PSDB-AP) Pedro Simon (PMDB-RS) Renan Calheiros (PMDB-AL) Roseana Sarney (PMDB-MA) renunciou para assumir o governo do Maranh�o S�rgio Zambiasi (PTB-RS) Serys Slhessarenko (PT-MT) Valdir Raupp (PMDB-RO) Wellington Salgado (PMDB-MG)
LISTA DOS SENADORES QUE ASSINARAM ATOS SECRETOS QUANDO INTEGRAVAM A MESA
Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) C�sar Borges (PR-BA) Eduardo Suplicy (PT-SP) Garibaldi Alves (PMDB-RN) Her�clito Fortes (DEM-PI) Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) Paulo Paim (PT-RS) Romeu Tuma (PTB-SP) Ti�o Viana (PT-AC)
De 2005 a 2007, per�odo em que o Senado foi presidido por Renan Calheiros (PMDB), foram nomeadas 98 pessoas sob sigilo
As medidas secretas, em menor escala, serviram para esconder v�rias decis�es administrativas, o aumento de benef�cios e exonera��es
Pelo menos 250 nomea��es para cargos de confian�a no Senado foram feitas por meio de atos secretos, revela levantamento da Folha na base de dados divulgada ontem pela comiss�o de servidores da Casa que investiga o caso.
Foi a principal serventia dos boletins n�o publicados, que tamb�m serviram em menor escala para esconder decis�es administrativas, aumento de benef�cios, exonera��es e mudan�as de cargos.
Em 30 de junho de 2006, por meio de um ato secreto, Marcelo Zoghbi, filho do diretor afastado de Recursos Humanos do Senado, Jo�o Carlos Zoghbi, foi remanejado para o gabinete do senador Dem�stenes Torres (DEM-GO), onde ocupou o cargo de assessor t�cnico.
Pai e filho foram indiciados pela Pol�cia Legislativa por usarem uma empresa em nome de laranjas para intermediar empr�stimos consignados a servidores do Senado.
T�o logo foi procurado pela Folha, Dem�stenes se dirigiu ao plen�rio do Senado para se explicar. Disse que nomeou Marcelo a pedido do ent�o senador Edison Lob�o (PMDB-MA), de quem � amigo.
Questionado se o favor n�o contradiz o seu discurso cr�tico, respondeu: "Seria, se ele fosse um funcion�rio-fantasma, mas ele trabalhava", disse.
Dois ve�re�a�do�res de Go�i��nia di�zem que o ve�re�a�dor tu�ca�no Mau�r�cio Be�ral�do con�se�guiu fa�zer o mi�la�gre da mul�ti�pli�ca���o dos bens. An�tes de ser po�l�ti�co, era po�bre e mo�ra�va nu�ma �rea de in�va�s�o. Ho�je, de�pois de aban�do�nar os mo�vi�men�tos po�pu�la�res e de tro�car o PT pe�lo PSDB, � ti�do com um ho�mem �en�di�nhei�ra�do�. A Be�li�na ve�lha � coi�sa do pas�sa�do. O tu�ca�no di�ri�ge uma To�yo�ta Hi�lux a di�es�el, ca�bi�ne du�pla, uma das mais ca�ras da ca�te�go�ria. A fa�zen�da do �em�pre�s�rio�, lo�ca�li�za�da �s mar�gens do La�go Ser�ra da Me�sa, na re�gi��o Nor�te de Go�i��s, des�lum�bra os po�l�ti�cos que a vi�si�tam. Mo�ti�vo: al�m de ex�ten�sa, � ra�zo�a�vel�men�te lu�xu�o�sa. �Ao se tor�nar ri�co, Be�ral�do re�fi�nou-se. To�ma u�s�que 18 anos e s� be�be vi�nho com�pra�do na Ex�pand. Nas pes�ca�ri�as em sua fa�zen�da, se�gun�do o ve�re�a�dor An�sel�mo Pe�rei�ra, que es�te�ve l� pe�lo me�nos du�as ve�zes, o an�fi�tri��o ofe�re�ce o que h� de me�lhor aos con�vi�da�dos�, relata um vereador.
O que pou�ca gen�te sa�be, at� por�que o Mi�nis�t�rio P�bli�co pe�diu o ar�qui�va�men�to do in�qu�ri�to, por�que a po�l�cia te�ria, es�tra�nha�men�te, fei�to cor�po mo�le na in�ves�ti�ga���o, � que Be�ral�do tem his�t�ri�as ne�bu�lo�sas no seu cur�r�cu�lo de ho�mem p�bli�co. Em mar��o de 1999, An�t��nio Fer�nan�des Pes�soa de�nun�ciou ao Mi�nis�t�rio P�bli�co, por in�ter�m�dio do pro�mo�tor de jus�ti��a Mau�r�cio Nar�di�ni, que com�prou uma uni�da�de ha�bi�ta�cio�nal no Re�si�den�ci�al Go�i��nia Vi�va, mas, no mo�men�to da en�tre�ga da ca�sa, Be�ral�do te�ria ti�ra�do seu no�me da Co�o�pe�ra�ti�va Mis�ta Ha�bi�ta�cio�nal Po�pu�lar de Go�i��nia (Cohpog). Fer�nan�des sus�ten�ta que es�ta�va com os pa�ga�men�tos em dia. Pa�ra pi�o�rar, o de�nun�ci�an�te con�ta que o ve�re�a�dor pas�sou a mo�rar na re�si�d�n�cia e n�o lhe de�vol�veu o di�nhei�ro que ha�via pa�go.
O pro�mo�tor de jus�ti��a Go�i�a�mil�ton An�t��nio Ma�cha�do re�ce�beu, em abril de 1999, de�n�n�cia do sa�pa�tei�ro Ro�nal�do Al�ves de Bri�to. Bri�to foi con�tem�pla�do com um lo�te no Re�si�den�ci�al Go�i��nia Vi�va. Foi avi�sa�do que de�ve�ria pa�gar � Cohpog, que ad�mi�nis�tra�ria a cons�tru���o das ca�sas, meio sa�l�rio m�ni�mo por m�s. Com a der�ro�ta do can�di�da�to de Be�ral�do, a Prefeitura de Go�i��nia, via Co�mob, abriu uma in�ves�ti�ga���o, se�gun�do de�poi�men�to do de�nun�ci�an�te ao Mi�nis�t�rio P�bli�co, e des�co�briu que �Be�ral�do es�ta�ria se lo�cu�ple�tan�do �s cus�tas dos co�o�pe�ra�dos�. O de�nun�ci�an�te re�la�ta que, em�bo�ra co�bras�se dos co�o�pe�ra�dos, o ma�te�ri�al de cons�tru���o era do�a�do pe�la pre�fei�tu�ra. A de�n�n�cia re�sul�tou no afas�ta�men�to de Be�ral�do do co�man�do da co�o�pe�ra�ti�va. O de�poi�men�to ao MP re�gis�tra que cem pes�so�as � �ape�nas na pri�mei�ra eta�pa� � te�ri�am si�do le�sa�das pe�lo ve�re�a�dor. Mes�mo ten�do pe�di�do o ar�qui�va�men�to do in�qu�ri�to, que fi�cou on�ze anos pra�ti�ca�men�te pa�ra�li�sa�do, a pro�mo�to�ra de jus�ti��a Kei�la Mar�lu�ce Bor�ges fez con�si�de�ra���es gra�ves. �Con�for�me re�la�ta�do por al�gu�mas das pos�s�veis v�ti�mas, An�t��nio Fer�nan�des Pes�soa, Jo�a�quim Go�mes de Mo�ra�is e Ulis�ses Je�sus Aguiar, du�ran�te a ges�t�o de Jo�s� Mau�r�cio [Be�ral�do] co�mo pre�si�den�te da Cohpog, mui�tos dos co�o�pe�ra�dos que pa�ga�ram de�vi�da�men�te a quan�tia es�ti�pu�la�da em con�tra�to n�o re�ce�be�ram su�as ca�sas�.
A pro�mo�to�ra Mar�lu�ce diz que �a quan�tia em di�nhei�ro que era pa�ga pe�los co�o�pe�ra�dos � Cohpog� n�o foi �uti�li�za�da na aqui�si���o de� ma�te�ri�ais de cons�tru���o ci�vil, �pos�si�vel�men�te sen�do apro�pria�da por Jo�s� Mau�r�cio, que con�tro�la�va a con�ta ban�c�ria da co�o�pe�ra�ti�va. Os co�o�pe�ra�dos que dei�xa�vam de pa�gar as men�sa�li�da�des eram ex�clu�dos da Cohpog e n�o re�ce�bi�am ne�nhum res�sar�ci�men�to�. No seu cui�da�do�so tex�to di�ri�gi�do � Jus�ti��a, Mar�lu�ce diz que h� in�d�ci�os de �pr�ti�ca de apro�pria���o in�d�bi�ta de quan�ti�as em di�nhei�ro e de ma�te�ri�ais per�ten�cen�tes � Cop�hog por par�te de Jo�s� Mau�r�cio� [Be�ral�do]. �O re�si�den�ci�al � Go�i��nia Vi�va, mas vi�vo mes�mo � o Be�ral�do�, iro�ni�za um ve�re�a�dor.
Um pol�tico goiano, em audi�ncia com o presidente Lula da Silva, mostrou anota��es numa folha de papel com os nomes que devem figurar no chamado Chap�o do Bem: Iris Rezende (governador), Rubens Otoni (vice-governador), Henrique Meirelles e Sandro Mabel (Senado).
Lula olhou, abriu um largo sorriso e disse: �� por a� mesmo�. Depois, perguntou se era poss�vel lan�ar apenas duas chapas, a do Chap�o do Bem, ou �Brigada do Bem�, como disse Lula, e a dos tucanos. O interlocutor disse que, embora dif�cil, n�o � imposs�vel.
Depois, Lula mandou um recado: �Diga aos goianos que vamos eleger Dilma [Rousseff] presidente do Brasil�.
PP tem oito nomes fortes para a C�mara dos Deputados
O Partido Progressista em oito nomes s�lidos para disputar vaga na C�mara dos Deputados: Roberto Balestra, Sandes J�nior, Ernesto Roller, S�rgio Caiado, Paulo Roberto Cunha, Renner (cantor), Carlos Silva e Ozair Jos�.
Balestra pode disputar o Senado. Ozair Jos�, bancado pelo PP e pelo prefeito de Aparecida, Maguito Vilela, � uma das apostas do partido.
Ney Nogueira, que era cotado para disputar mandato federal, deve ser candidato a deputado estadual. Assim com S�rgio Lucas.
Promotora v� fortes ind�cios de que omiss�o de publica��es pode ter car�ter doloso e tomar� provid�ncias para abertura de inqu�ritoA revela��o de que a Assembleia Legislativa mant�m 22 Di�rios Oficiais secretos, de janeiro a junho deste ano, poder� ser alvo de investiga��o do Minist�rio P�blico (MP) de Goi�s. A coordenadora da �rea de Patrim�nio P�blico do MP, promotora Marlene Nunes, avalia que h� fortes ind�cios de que a omiss�o dessas publica��es pode ter car�ter doloso e afirma que vai tomar as provid�ncias que podem levar � abertura de inqu�rito civil p�blico para apurar o conte�do das edi��es que n�o foram divulgadas.
A exist�ncia de Di�rios Oficiais secretos no Legislativo foi noticiada na edi��o de ontem do POPULAR, que tentou ter acesso �s edi��es ocultas na sede do Poder, mas teve a consulta negada por um funcion�rio do departamento respons�vel pela publica��o. A justificativa � de que pode haver algum ato incompleto � faltando um projeto ou decreto de lei � e que a publica��o acontece s� quando for anexado o complemento ao processo.
�A omiss�o na publica��o desses Di�rios Oficiais tem uma certa gravidade porque deve haver um rigor sistem�tico na cronologia. Se o ato est� incompleto, o mesmo n�o est� apto a publica��o, n�o sendo motivo para quebrar a sequ�ncia dos Di�rios Oficiais�, avalia Marlene.
A promotora explica que a manuten��o de atos sigilosos pelo Legislativo configura, em tese, uma situa��o de improbidade administrativa. �A legisla��o � muito clara nesse sentido: retardar ou deixar de praticar indevidamente ato de of�cio � improbidade�, afirma.
O fato de ter edi��es de seis meses atr�s sem a devida divulga��o tamb�m alimenta ind�cios de omiss�o dolosa, na avalia��o da promotora. �Se a Assembleia n�o comprovar tecnicamente porque esses Di�rios Oficiais n�o est�o acess�veis � sociedade, isso � caso de retroagir a investiga��o a anos anteriores. A reportagem fez uma pesquisa apenas nos seis meses deste ano e encontrou 22 edi��es ocultas, tentou ter acesso a elas e n�o conseguiu, ent�o vamos precisar investigar tamb�m as publica��es de tempos pret�ritos�, pondera Marlene.
Segundo a lei, a publica��o de um ato da administra��o p�blica � fundamental para dar efic�cia a ele. Isso significa que, por exemplo, um servidor da Assembleia s� pode receber seu sal�rio depois que sua nomea��o estiver publicada em Di�rio Oficial. No caso da Assembleia, n�o h� conhecimento dos atos que constam dessas publica��es secretas. �� poss�vel que os atos desses di�rios secretos estejam gerando efeito, mas � um ato com o v�cio da aus�ncia de publicidade�, esclarece Marlene.
Os di�rios secretos da Assembleia apresentam caracter�sticas semelhantes ao que acontece no Paran�, segundo Cl�udio Weber Abramo, diretor da organiza��o n�o governamental (ONG) Transpar�ncia Brasil. Ele aponta que, naquele Estado, o Legislativo tira um exemplar do Di�rio Oficial da devida circula��o, a cada seis meses.
�O Poder manda pesquisar aquela edi��o na biblioteca. Mas todas as vezes que o cidad�o pede a consulta, aquele Di�rio Oficial est� constantemente em encaderna��o. � assim at� hoje�, critica Cl�udio.
Relat�rio do TCM mostra que maioria dos prefeitos deixou dinheiro em caixa ao fim do mandato
O limite de gastos dos munic�pios goianos com a educa��o, que � de 25% da receita, n�o foi cumprido em 41 cidades em 2008. O limite para a sa�de, que � menor e corresponde a 15% da receita, n�o foi cumprido por 26 munic�pios. Algumas cidades descumpriram a aplica��o dos dois porcentuais.
Os dados est�o no relat�rio provis�rio divulgado ontem pelo Tribunal de Contas dos Munic�pios (TCM). S�o provis�rios, segundo explicou o presidente do TCM, Walter Rodrigues, porque os n�meros ainda n�o foram conferidos e julgados pelo tribunal.
Apenas 5 dos 246 munic�pios tiveram as contas julgadas e aprovadas pela corte: Nova Aurora, Palestina, Para�na, Santa Rosa e Varj�o. O julgamento dos demais munic�pios deve ser conclu�do at� o fim do ano. Antes s�o feitas dilig�ncias e os prefeitos podem apresentar recursos respondendo aos questionamentos do tribunal.
O balan�o do ano passado foi apresentado em meados de abril pelos prefeitos empossados em janeiro. A radiografia mostra tamb�m que a principal queixa dos prefeitos em 2000, quando foi criada a Lei de Responsabilidade Fiscal, sobre os gastos com pessoal praticamente n�o existe mais.
Em 2008 95,9% dos prefeitos gastaram na folha de pagamento o limite fixado pela lei. Apenas uma minoria, 3,7%, n�o cumpriu a regra. Os presidentes de C�maras foram ainda mais r�gidos, com 97,6% deles atendendo � regra legal de gastar menos de 6% com despesas de pessoal. Foram cinco as cidades que infringiram a regra.
Gastos Com rela��o a restos a pagar, que a lei veda no �ltimo ano do mandato, o tribunal explica que a conta � mais complicada. � que n�o leva em conta apenas a d�vida deixado pelo ex-prefeito ao sucessor, onde n�o houve reelei��o. Deve-se levar em conta a disponibilidade deixada em caixa na troca de mandato e ainda verificar os d�bitos do Regime Pr�prio de Previd�ncia Social, que existe em alguns munic�pios.
Em an�lise preliminar consta que 161 munic�pios deixaram dinheiro em caixa acima das despesas. O n�mero refere-se a 65,4% do total de munic�pios. Na lista dos que deixaram d�vida superior � receita no caixa est�o 73 munic�pios, o que corresponde a 29,7% dos munic�pios.
H� ainda dados sobre d�vida flutuante (de curto prazo) e d�vida fundada interna (contratada, com prazo definido). Na maioria dos munic�pios a d�vida cresceu em 2008 em rela��o � 2004. A receita municipal, entretanto, cresceu mais do que as d�vidas, o que demonstra o esfor�o dos prefeitos em administrar com um olho na receita e o outro na despesa.
Em Cachoeira de Goi�s, por exemplo, houve varia��o superior a 22 mil por cento na d�vida a curto prazo em quatro anos. O ex-prefeito deixou R$ 63.708 em d�vida e mais de R$ 170 mil em caixa. Ou seja, n�o descumpriu nenhuma norma.
Prazo el�stico Walter Rodrigues admite que apenas metade dos munic�pios teve as contas de 2007 julgadas at� agora. Ele diz que n�o houve como acelerar os processos, em decorr�ncia do n�mero de recursos apresentados pelos ent�o prefeitos.
Para 2009 o presidente estuda a ado��o de nova resolu��o para fechar as brechas que permitem o vaiv�m das contas. �Vamos criar novo modelo de presta��o de contas�, promete.
Ele destaca que a vota��o de cinco presta��es de contas de 2008 em dois meses foi poss�vel porque os prefeitos seguiram � risca a cartilha do tribunal, n�o deixando nenhum documento para atr�s. �S�o cidades pequenas, mas se todos os munic�pios do mesmo tamanho tivessem feito o mesmo, ter�amos julgados mais de 100 presta��es de contas no per�odo�, contabiliza.
Depois de escalar a candidata do PT � sucess�o, o presidente Lula j� escolheu o vice do PMDB. Para Lula, "o nome preferencial" � o do presidente da C�mara, Michel Temer (SP). Para os aliados, argumenta que Temer representa institucionalmente o partido, evitando uma disputa regional pelo cargo, tem visibilidade positiva � frente da C�mara e contempla o maior col�gio eleitoral, o paulista.
O juiz eleitoral Rodrigo de Melo Brustolin cassou o mandato do prefeito de S�o Jo�o d�Alian�a, Vilmar Ferreira de Ara�jo (PR), e da vice-prefeita Maria da Concei��o dos Santos (PMDB), por terem oferecido benesses aos eleitores em troca de votos na campanha do ano passado. O juiz determinou a posse da presidente da C�mara, Cleonice da Mota Soares, na prefeitura.
Segundo a a��o, os cassados infringiram a lei eleitoral ao doarem tijolos, pagar por transporte de mudan�a e entregar cesta b�sica a eleitor. O prefeito foi condenado a pagar multa de R$ 10,5 mil.
Ara�jo teve 41,48% dos votos v�lidos em 2008. Como n�o obteve mais de 50% da vota��o, o juiz determinou a posse da segunda colocada, Maria Joviana Gra�a Souza. Antes de assumir a prefeitura, ela tem de ser diplomada.
O prefeito vai recorrer na comarca e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Se obtiver a liminar a ser pleiteada, permanecer� no cargo at� o julgamento do recurso. (Cec�lia Aires)
Aprovada proposta que permite aumento de vagas a vereadores
O plen�rio do Senado aprovou ontem emenda � Constitui��o que reduz o porcentual de repasse de recursos para as c�maras municipais. A aprova��o da proposta foi efusivamente comemorada por meia centena de suplentes de vereadores, que encheram as galerias do plen�rio do Senado, porque abre caminho para a promulga��o da emenda constitucional que aumenta em 7.343 o n�mero de vereadores em todo Pa�s.
A emenda foi aprovada ontem a toque de caixa em dois turnos de vota��o pelo plen�rio do Senado, antes de seguir para aprecia��o da C�mara. No primeiro turno, foram 62 votos a favor e apenas quatro contra. No segundo turno, 56 senadores votaram favor e seis contra.
A emenda foi acatada depois de uma enorme press�o dos vereadores, que h� meses transitam pelos corredores do Senado fazendo lobby a favor da proposta. Para aprov�-la, o suplente de vereador Aroldo de Azeredo (PSB), de Iti�ba (BA), chegou a realizar greve de fome dentro do Congresso. A aprova��o da redu��o de gastos das c�maras de vereadores permite agora que os presidentes do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), e da C�mara, Michel Temer (PMDB-SP), promulguem a emenda que aumenta o n�mero de vereadores.
O imbr�glio come�ou no fim do ano passado quando o Senado aprovou emenda que aumenta em mais de 7 mil o n�mero de vagas de vereadores em todo o Pa�s, mas retirou do texto a limita��o de gastos das c�maras.
Indignado, o ent�o presidente da C�mara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), se recusou a promulgar a emenda, conhecida como PEC dos Vereadores. Foi feito, ent�o, um acordo que previa a promulga��o da emenda com o aumento do n�mero de vereadores, assim que o Senado aprovasse a limita��o de gastos das c�maras municipais.
Gastos Em rela��o � Constitui��o, a emenda aprovada ontem reduz os gastos para todas as c�maras do Pa�s. Na vers�o original da emenda, aprovada no dia 6 de maio na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado, os porcentuais de despesas eram mais r�gidos do que os aprovados ontem. Na semana passada, a CCJ mudou a emenda e aprovou �ndices �mais generosos�, que foram ratificados ontem pelo plen�rio do Senado.
Pela emenda aprovada, a C�mara de Vereadores do Rio de Janeiro, por exemplo, que hoje tem gastos limitados a 5% da receita l�quida do munic�pio, passar� a ter limita��o de 4%. A C�mara carioca � uma das que mais t�m despesas com vereadores, extrapolando o limite de gastos previsto hoje pela Constitui��o.
J� a C�mara de S�o Paulo � considerada uma das mais enxutas em termos de gastos. Apesar de a Constitui��o permitir que os gastos do Legislativo paulistano correspondam a at� 5% da receita liquida do munic�pio, a institui��o hoje tem despesa de cerca de 3% em rela��o � arrecada��o. Pela proposta aprovada ontem, o porcentual de gastos cai dos atuais 5% para 3,5%.
Faixas de popula��o A emenda aprovada nesta quarta-feira estabelece que as c�maras de vereadores de munic�pios com at� 100 mil habitantes poder�o gastar at� 7% de sua receita l�quida � hoje, o porcentual estabelecido na Constitui��o � de 8%. J� as c�maras de cidades com popula��o entre 100.001 e 300 mil habitantes, os gastos ficam limitados a 6% da receita, contra os atuais 7%.
Para munic�pios com 300.001 e 500 mil habitantes, o porcentual de gastos � de 5%, contra os atuais 6%. Nas cidades que t�m de 500.001 a 3 milh�es de habitantes, os Legislativos ter�o suas despesas limitadas a 4,5% de sua receita. (Ag�ncia Estado e Folhapress)
Os l�deres partid�rios da C�mara retomam hoje as discuss�es da minirreforma eleitoral. O deputado Fl�vio Dino (PCdoB-MA), que coordena os trabalhos, deve apresentar um texto fatiado para viabilizar a aprova��o dos pontos consensuais da mat�ria at� setembro, permitindo que as mudan�as entrem em vigor j� para as elei��es de 2010.
A ideia � que os deputados coloquem primeiro em vota��o o uso da internet nas campanhas eleitorais e deixem para discutir em outro momento quest�es pol�micas como a fidelidade partid�ria e o financiamento de campanha.
A proposta deve regular o uso de e-mails pelos candidatos e as doa��es pela internet. Uma das medidas em estudo � liberar o uso de cart�o de cr�dito, a fim de ampliar o financiamento pelos cidad�os e diminuir a depend�ncia em rela��o a empresas. (Folhapress)
