A Lei de Imprensa derrubada nesta quinta-feira (30) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foi editada em 1967, durante o regime militar. Ela previa pris�es e multas pesadas contra jornalistas e ve�culos de comunica��o.,
Com o fim da lei 5.250/67, julgamentos de a��es contra jornalistas passam agora a ser feitos com base na Constitui��o e nos c�digos Civil e Penal, que preveem penas mais brandas para os crimes de inj�ria, cal�nia e difama��o, que eram punidos por at� tr�s anos de pris�o.
Pelo C�digo Penal, por exemplo, as penas n�o passam de dois anos. Na antiga lei, se os tr�s crimes fossem cometidos contra o presidente da Rep�blica ou outras autoridades, as penas ainda eram aumentadas em um ter�o.
Jornalistas e ve�culos de comunica��o tamb�m poderiam ser processados se publicassem algo que ofendesse �a moral p�blica e os bons costumes.� A pena era de tr�s meses a um ano e a multa poderia ser de at� 20 sal�rios m�nimos da regi�o onde houve a publica��o.
A revoga��o da lei tamb�m altera a indeniza��o prevista para crimes de danos � imagem e � honra. O artigo 51 previa valores entre dois e 20 sal�rios m�nimos (R$ 930 a R$ 9.300) para a indeniza��o, enquanto o C�digo Civil e a Constitui��o Federal n�o estabelecem limites.
Outra mudan�a diz respeito ao direito de resposta. A Lei de Imprensa dizia que toda pessoa, �rg�o ou entidade p�blica que fosse ofendida em publica��o ou a �cujo respeito os meios de informa��o veicularem fato inver�dico ou err�neo� t�m direito a resposta ou retifica��o.
Al�m disso, o direito de resposta seguia regras: no caso de jornal ou peri�dico, o direito de resposta deveria ter dimens�o igual ao do texto publicado anteriormente e no m�nimo 100 linhas. No caso das TVs, o direito de resposta deveria durar um minuto, mesmo que a reportagem que tivesse dado origem ao pedido tivesse menos tempo.
Com a revoga��o da lei, os ju�zes ter�o de julgar caso a caso as a��es de direito de resposta, baseados no artigo 5� da Constitui��o, que assegura �o direito de resposta, proporcional ao agravo, al�m da indeniza��o por dano material, moral ou � imagem.�
O blog do Alexandre Braga est� no site da Federa��o Nacional dos Jornalistas (FENAJ), na se��o de site recomendados. Tal indica��o mostra que estamos no caminho certo, priorizando um conte�do de qualidade onde o internauta � informando com cidadania. A FENAJ � uma esp�cie de OAB dos jornalistas.
Por 7 votos contra 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acabaram de votar pela revoga��o total da Lei de Imprensa, criada em 1967. A partir de agora, os jornalistas ficam amparados pela Constitucional Federal e pelos c�digos Penal e Civil.
Votaram a favor da revoga��o total os ministros Carlos Alberto Menezes Direito, Cezar Peluso, Celso de Mello, Carmen Lucia e Ricardo Lewandowski. Eles seguiram Carlos Ayres Britto, relator do caso, e o ministro Eros Grau, que votaram na sess�o de 1 de abril.
- O pre�o do sil�ncio para a liberdade dos povos � muito mais alto do que a livre circula��o das ideias. N�o � poss�vel legislar com conte�do punitivo que criem condi��es de intimida��o. Por outro lado, a dignidade da pessoa humana deve ser assegurada para a liberdade de imprensa - votou Menezes Direito.
O ministro Marco Aur�lio Mello foi o �nico a defender a manuten��o total da lei como � hoje. Para Mello, a lei deve ser mantida at� que o Congresso Nacional substitua a lei por outra, para n�o causar um v�cuo "que leve � Babel".
Gilmar Mendes, presidente do tribunal, defendeu a revoga��o parcial da lei e a manuten��o do artigo que trata do direito de resposta. Joaquim Barbosa e Ellen Gracie tamb�m votaram pela continuidade dos artigos 20, 21, 22, que tratam de crimes contra a honra - inj�ria, cal�nia e difama��o.
- A imprensa pode ser destrutiva de pessoas p�blicas e privadas como temos assistido neste pa�s. Sou defensor da mais ampla liberdade de imprensa especialmente sobre a fiscaliza��o de agentes p�blicos, mas tenho retic�ncias que que o mesmo tratamento seja dado ao cidad�o comum - defendeu Barbosa.
Estes tr�s itens eram os mais pol�micos da lei, porque batiam de frente com alguns artigos da Constitui��o Federal. No caso do crime de cal�nia, por exemplo, a pena prevista no C�digo Penal � de um ano. Na lei de imprensa, a puni��o sobe para tr�s anos.
A Lei de Imprensa foi questionada no Supremo pela primeira vez em 2007, com uma a��o do PDT. O deputado Miro Teixeira, autor da a��o, alega a atual legisla��o imp�e san��es muito severas aos jornalistas e, por isso, acaba sendo usada como instrumento contra a liberdade de express�o dos meios de comunica��o.
Senadores de Goi�s gastaram 128 mil com verba indenizat�ria
O Senado pagou cerca de R$ 2,2 milh�es de verba indenizat�ria no primeiro trimestre de 2009, informa reportagem do site Congresso em Foco (www.congressoemfoco.com.br). Os n�meros mostram que os parlamentares goianos � Dem�stenes Torres (DEM), Marconi Perillo e L�cia V�nia (os dois do PSDB) � gastaram juntos R$ 128,53 mil de janeiro a mar�o com o benef�cio, que se n�o for usado integralmente fica acumulado para os meses seguintes.
As planilhas mostram que Dem�stenes, L�cia e Marconi usaram quase a integralidade da verba em janeiro, quando o Congresso Nacional est� em recesso � gastaram ao todo R$ 44.499,56. Naquele m�s, o gasto total dos senadores que declararam as despesas com a verba indenizat�ria para a mesa diretora do Senado foi de R$ 862.815,61.
Os n�meros divulgados pelo Congresso em Foco n�o incluem os gastos de 21dos 81 parlamentares, que ainda n�o foram publicados no site do Senado. A verba indenizat�ria � um benef�cio mensal de R$ 15 mil para cobrir gastos dos parlamentares referentes ao mandato. Os gastos est�o divididos em cinco modalidades: escrit�rio pol�tico, locomo��o e combust�vel, material de expediente, consultorias e divulga��o.
Em janeiro, o maior gasto de Dem�stenes foi com divulga��o, R$ 10 mil, segundo a presta��o de contas apresentada pelo senador. L�cia fez a maior despesa com combust�vel e locomo��o � R$ 12,5 mil. Marconi gastou mais com o escrit�rio pol�tico, R$ 7.087,42, de acordo com as planilhas publicadas. Em fevereiro, os tr�s usaram R$ 43.661,60 do total mensal de R$ 45 mil dispon�vel.
Em mar�o, Dem�stenes aplicou a maior parte da verba no pagamento de consultorias � R$ 9.320,46. L�cia informou R$ 11.012,82 de despesa com o escrit�rio pol�tico e Marconi, 7.137,97 com locomo��o e combust�vel. O tucano foi o �nico a n�o usar todos os recursos a que tem direito � gastou R$ 10.369,85, mas pelas regras em vigor ele poder� usar a diferen�a � 4.630,15 � no decorrer do ano.
Rubricas Segundo a reportagem do Congresso em Foco, na presta��o de contas dos senadores a rubrica predileta dos parlamentares no primeiro trimestre foi a que reembolsa despesas com locomo��o, alimenta��o, hospedagem, combust�veis e lubrificantes. O levantamento mostra ainda que as presta��es de contas dos 62 senadores que pediram ressarcimento em mar�o apontam para uma economia de R$ 170.285,63 mil quando comparadas aos gastos que eles apresentaram em fevereiro, m�s das primeiras den�ncias sobre o uso indevido do dinheiro destinado �s atividades do mandato.
Em fevereiro e em mar�o, locomo��o, hospedagem, alimenta��o, combust�veis e lubrificantes tamb�m foi a rubrica em que mais dinheiro foi gasto pelos senadores. Eles foram ressarcidos, nesses dois meses, em R$ 374,5 mil e R$ 187,3 mil, nessa ordem, segundo as planilhas publicadas no site do Senado.
Nos tr�s primeiros meses do ano, o gasto com esses cinco itens atingiu cerca de R$ 923 mil, segundo as planilhas do site do Senado. A segunda despesa mais efetuada pelos senadores foi com o pagamento dos escrit�rios pol�ticos. De novo o m�s de janeiro chamou a aten��o pelo fato de, mesmo em recesso, os senadores terem gasto mais do que em fevereiro e mar�o, quando retornaram �s sess�es.
No dia 22, a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado aprovou o projeto que autoriza a divulga��o de gastos de agentes p�blicos na internet. Pelo projeto, as mesas da C�mara e do Senado, o presidente da Rep�blica, o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) e o Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP) podem divulgar os gastos destinados ao reembolso � as chamadas verbas indenizat�rias � de despesas efetuadas por seus agentes p�blicos, no exerc�cio de suas fun��es. A proposta inclui os gastos efetuados com cart�o corporativo, usado, entre outros, pelos ministros.
Visando implantar um projeto de sistema de tratamento de �gua e esgoto semelhante ao de Campo Grande, vereadores de Senador Canedo (GO) estiveram ontem na Capital. A visita foi articulada pela Fiems (Federa��o das Ind�strias de Mato Grosso do Sul).
Conforme o assessor da Presid�ncia da entidade, Michael Gorski, a cidade de Goi�s n�o tem sistema de tratamento de esgoto, apenas de �gua, e a prefeitura local estuda adotar projetos semelhantes aos de outros munic�pios do Pa�s. �Os vereadores j� estiveram em Americana, interior de S�o Paulo, onde tamb�m conheceram o sistema de tratamento de �gua e esgoto�, informou.
A comiss�o, composta pelos vereadores Wilmar Lima da Silva, Roberto Lopes, Paulo Roberto dos Santos e Hamilton Vicente da Silva visitou a prefeitura da Capital, a sede e a esta��o de tratamento da �guas Guariroba e a esta��o de esgoto do Los Angeles.
De manh� os vereadores se reuniram com o secret�rio Municipal de Governo, Rodrigo de Paula Aquino, com o diretor-presidente da Ag�ncia de Regula��o, Marcelo Luiz Bonfim do Amaral, com o diretor-executivo da �guas Guariroba, Jos� Jo�o da Fonseca, e com Sidnei Marques, representante da CIB, holding que controla a concession�ria.
O secret�rio Rodrigo Aquino explicou como foi o processo de cria��o da �guas Guariroba e a concess�o do fornecimento de �gua e tratamento do esgoto de Campo Grande para melhorar a qualidade do servi�o disponibilizado para a popula��o.
Para o vereador Roberto Lopes, o sistema de tratamento de �gua e esgoto da Capital � impressionante e com certeza servir� de base para o modelo que o prefeito Vanderlan Vieira Cardoso pretende implantar em Senador Canedo.
O parlamentar detalhou que no momento se encontra na fase de estudo a implanta��o de um sistema de tratamento de �gua e esgoto por meio de concess�o por um determinado per�odo de tempo, como o utilizado atualmente em Campo Grande.
Cri�se na Celg en�tre Car�los Sil�va e Ne�ri�val�do Cos�ta
O pre�si�den�te da Celg, Car�los Sil�va, e o di�re�tor fi�nan�cei�ro da com�pa�nhia, Ne�ri�val�do Car�los, se de�sen�ten�de�ram. Che�ga�ram a dis�cu�tir, mas, ao con�tr�rio do que se co�men�tou na As�sem�bl�ia Le�gis�la�ti�va, n�o fo�ram �s vi�as de fa�to.
Ir�ri�ta�do, Ne�ri�val�do Cos�ta te�ria pe�di�do de�mis�s�o di�re�ta�men�te ao go�ver�na�dor Al�ci�des Ro�dri�gues, que o in�di�cou pa�ra a di�re�to�ria da Celg. Al�ci�des n�o acei�tou a de�mis�s�o. Por en�quan�to, o go�ver�na�dor vai man�ter Sil�va, Cos�ta e Ri�car�do Jayme co�mo o trio de�ci�si�vo da em�pre�sa.
Car�los Sil�va tem avi�sa�do que n�o foi pa�ra a Celg pa�ra brin�car e ga�ran�te que vai jo�gar pe�sa�do. Quem de�ci�dir en�fren�t�-lo, ten�tan�do im�pe�dir de�ci�s�es du�ras e amar�gas, te�r� de sa�ir. Res�ta sa�ber se te�r� tu�ta�no pa�ra me�xer no ves�pei�ro dos con�tra�tos ter�cei�ri�za�dos.
Ta�ci�tur�no e com�pe�ne�tra�do, Car�los Sil�va es�te�ve em Bra�s�lia na se�ma�na pas�sa�da ne�go�ci�an�do com a Ane�el.
Al�ci�des fe�chou com Lu�la e de�ve ban�car Mei�rel�les
Na se�ma�na pas�sa�da, o go�ver�na�dor Al�ci�des Ro�dri�gues, do PP, deu mais um pas�so pa�ra ban�car o no�me de Hen�ri�que Mei�rel�les pa�ra o go�ver�no do Es�ta�do e se afas�tar do se�na�dor Mar�co�ni Pe�ril�lo.
De�pois de ter se re�a�pro�xi�ma�do do pre�fei�to de Go�i��nia, Iris Re�zen�de � que se�gu�rou o ra�di�cal Adib Eli�as �, si�na�li�zan�do com a pos�si�bi�li�da�de de uma ali�an��a no se�gun�do tur�no, em 2010, Al�ci�des dis�se, a al�guns in�ter�lo�cu�to�res, que o PP te�r� can�di�da�to a go�ver�na�dor. �N�o se�r� um can�di�da�to a go�ver�na�dor la�ran�ja, e sim um can�di�da�to pra va�ler�, afir�ma um des�ses in�ter�lo�cu�to�res,.
O �can�di�da�to pra va�ler�, se�gun�do um ex-de�pu�ta�do, �n�o se�r� apon�ta�do nes�te mo�men�to, por�que o ob�je�ti�vo de Al�ci�des � fa�zer seu go�ver�no des�lan�char, ago�ra que tem 700 mi�lh�es de re�ais pa�ra fa�zer obras no in�te�ri�or�. Mas quem �, afi�nal, o �can�di�da�to pra va�ler�? Mei�rel�les, ob�via�men�te.
A po�l�ti�ca, co�mo a vi�da, n�o pres�cin�de de s�m�bo�los. No jan�tar be�ne�fi�cen�te re�a�li�za�do no Pa�l�cio das Es�me�ral�das, Mei�rel�les che�gou � meia-noi�te, pro�ve�ni�en�te da Ar�gen�ti�na, e sen�tou-se ao la�do de Al�ci�des. �O PIB go�i�a�no, que pa�gou 5 mil re�ais por ca�sal, pres�tou mui�ta aten���o � sim�bo�lo�gia. Ali, sem na�da di�zer, ex�ce�to com ges�tos e ima�gens, Al�ci�des anun�ciou, pa�ra as eli�tes go�i�a�nas, o no�me de seu can�di�da�to ao go�ver�no. Em�pre�s�rios e po�l�ti�cos sa�ram da fes�ta con�vic�tos de que Mei�rel�les vai dis�pu�tar o go�ver�no�, con�tou um po�l�ti�co que par�ti�ci�pou da fes�ta.
Aos pe�pis�tas, que pa�re�ci�am in�tri�ga�dos com a �es�fri�a�da� do no�me de Mei�rel�les co�mo can�di�da�to, o pr�prio pre�si�den�te do BC es�cla�re�ce, por in�ter�m�dio da c�pu�la do PP, que nun�ca es�te�ve t�o can�di�da�to. S� n�o quer atra�pa�lhar o go�ver�no de Al�ci�des e pre�ju�di�car o go�ver�no Lu�la, por�que, co�mo pre�si�den�te do BC, tem de fi�car de olho na cri�se. Mei�rel�les re�pe�tiu, a dois in�ter�lo�cu�to�res, que �quer� e �de�ve� ser can�di�da�to a go�ver�na�dor. Pe�lo PP. Sa�be-se que, nos bas�ti�do�res, tra�ba�lha pa�ra ter o apoio do PT de Ru�bens Oto�ni e do PMDB de Iris Re�zen�de. Ele con�ta com o apoio do pre�si�den�te Lu�la pa�ra or�ga�ni�zar uma fren�te am�pla.
Ali�a�dos de Al�ci�des fi�ze�ram pes�qui�sas quan�ti�ta�ti�vas e qua�li�ta�ti�vas. As quan�ti�ta�ti�vas in�di�cam que, se as elei���es fos�sem re�a�li�za�das ho�je, os no�mes for�tes s�o mes�mo os de Mar�co�ni Pe�ril�lo e Iris Re�zen�de. As qua�lis, ao con�tr�rio do que di�zem al�guns po�l�ti�cos, su�ge�rem que o elei�tor quer ir al�m de Mar�co�ni e Iris. O elei�tor quer es�ca�par da po�la�ri�za���o, que tem se re�pe�ti�do mes�mo quan�do os dois n�o s�o can�di�da�tos. Nu�ma pos�s�vel cam�pa�nha tri�pla, en�tre Iris, Mar�co�ni e Mei�rel�les, es�te, se ti�ver um marke�ting pre�ci�so, po�de se apre�sen�tar co�mo a no�vi�da�de com�pe�ten�te, co�mo o di�fe�ren�ci�al, con�tra a tra�di���o.
Maguito abre confer�ncia de promo��o da igualdade racial
O prefeito de Aparecida de Goi�nia, Maguito Vilela (PMDB), abre nesta segunda-feira, 27, a 2� Confer�ncia Regional de Promo��o da Igualdade Racial. Comandado pela primeira-dama do munic�pio e secret�ria de A��o Social, Carmem S�lvia, o evento ser� realizado durante toda a tarde, das 13 �s 18 horas, no Centro Cultural Jos� Barroso.
Um dos objetivos da confer�ncia, que contar� com a participa��o de representantes de Hidrol�ndia e Aragoi�nia, est� ancorado na defini��o de diretrizes que possibilitem a supera��o das desigualdades raciais ainda existentes no munic�pio. Segundo Carmem S�lvia, o debate ter� continuidade numa etapa estadual e, posteriormente, envolver� todas as unidades federativas, em Bras�lia, no m�s de junho, para a formata��o do Plano Nacional de Promo��o da Igualdade Racial.
�Nosso intuito � tirar medidas concretas deste primeiro encontro para que, realmente, consigamos superar preconceitos e envolver toda a sociedade nesta luta�, pontua Carmem S�lvia, tamb�m presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Aparecida.
O Programa Habita��o Popular, da Prefeitura de Senador Canedo, poder� servir de exemplo para os programas habitacionais do presidente da Rep�blica, Luiz In�cio Lula da Silva (PT), no que se refere ao modelo casas. Uma equipe do governo federal foi enviada ontem ao munic�pio para avaliar os dois modelos de constru��o propostos. O custo de cada obra gira em torno dos R$ 13 mil.
Segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi�os Urbanos e a Diretoria de Engenharia e Projetos, o objetivo do projeto, de autoria da arquiteta Loyanne Teodoro, � construir habita��es para a popula��o de baixa renda, a fim de atender ao programa Minha Casa, Minha Vida com menor custo e participar de forma efetiva na redu��o do d�ficit habitacional do Pa�s.
Pelo projeto de Senador Canedo, ser�o constru�das 120 unidades, que formar�o o Conjunto Habitacional S�o Francisco. O investimento deve ficar em torno de R$ 1,56 milh�o. Inicialmente, foram constru�das duas casas no loteamento, a partir dos dois projetos, para avalia��es dos t�cnicos locais e dos enviados do governo federal.
A equipe de Lula conheceu duas propostas de habita��o geminada, com 41,46 metros quadrados (m�) de �rea constru�da por unidade, tendo dois quartos com 8,89 m�, um banheiro com 2,40 m�, uma sala com 10,73 m� e uma cozinha com 8,73 m�.
TERRENO Nas duas resid�ncias constru�das, foi avaliado o custo, o tempo de execu��o, o tipo de m�o-de-obra utilizada e o conforto t�rmico de cada uma, levando em considera��o a regi�o quente e seca. Para nivelar o terreno foi considerando que a edifica��o ficar� a aproximadamente 15 cent�metros acima do n�vel da cal�ada.
A funda��o � do tipo radier, que consiste em uma plataforma de concreto com espessura de 8 cent�metros no plat� central e 5 cent�metros na �rea correspondente � cal�ada externa. O piso � de concreto, do tipo super resistente e polido, para dar ao morador a op��o de assentar cer�mica ou cera.
A estrutura desse primeiro projeto � de metalon, as pe�as s�o colocadas nos encontros das paredes e travadas com vigas do mesmo material. Os tijolos especiais s�o presos na vertical com um espeto de metal e no encontro se utiliza massa de areia, cimento, cal e aditivo. Um pequeno pilar em concreto vai nos encontros das paredes.
No segundo projeto, s�o utilizados blocos de concreto na estrutura. As dimens�es evitam que ocorra desperd�cio na obra e recorte no bloco. A cobertura para ambos os projetos � de galvalume com n�cleo de espuma r�gida de poliuretano e como revestimento inferior, conhecido como isotelha PUR. Essa cobertura � f�cil de instalar e garante conforto t�rmico.
ENVIADA DE LULA ELOGIA INICIATIVA DO PREFEITO
A chefe de Gabinete Adjunto ao Gabinete da Presid�ncia da Rep�blica, Clara Klevin, disse ontem em Senador Canedo, que esfor�os para acabar com o d�ficit habitacional no Brasil s�o bem- vindos. Ela se refere ao projeto de Senador Canedo, cujo prefeito, Vanderlan Vieira Cardoso (PR), incentivou, de constru��es de casas baratas e sem desperd�cio de materiais. Questionada se havia gostado dos projetos, disse: �Essa pergunta eu vou responder somente para o presidente Lula�, mas com ar de aprova��o.
Outro enviado de Lula, o consultor t�cnico Teot�nio Rezende, disse que uma das coisas mais importantes dos projetos s�o o custo barato e a maior agilidade na constru��o, pois argumenta que o governo precisar� construir um milh�o de casas no Pa�s at� o final de seu mandato.
Teot�nio revela que ficou impressionado com os projetos, pois s�o casas com perfil nobre, que podem ser empregadas em munic�pios com menos de 50 mil habitantes, a custo significativamente menor que as constru��es tradicionais. Outros postos que ele ressaltou � o desperd�cio zero e a elimina��o da utiliza��o de materiais como madeira e barro, o que contribuir� em muito para o meio ambiente.
O secret�rio Estadual das Cidades, Paulo Gon�alves de Castro, disse que essa proposta poder� tamb�m ser feita por autoconstru��o, ou seja, os pr�prios moradores podem construir, porque n�o dependem de m�o-de-obra especializada. O sistema de tijolos assentados com os furos na vertical viabiliza a passagem de dutos para energia ou �gua, sem a necessidade de cortes para fazer enchimentos posteriores na estrutura. Al�m disso, com esse sistema, do ponto de vista ecol�gico, n�o h� sujeira nem sobra de materiais. Paulo Gon�alves revela que depois de avaliar sete modelos de constru��o, chegou � conclus�o de que os projetos aplicados em Senador Canedo s�o os mais econ�micos. �� uma casinha em que todos gostariam de morar�, acredita.
Programas Segundo Paulo Gon�alves, a secretaria trabalha com dois programas, o de Subs�dios da Habita��o (PHS), que est� construindo 754 casas para serem doadas ao Fundo Perdido, e repassadas aos que moram sob lona e t�m renda total da fam�lia inferior a um sal�rio m�nimo, e o programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida, que prev� a constru��o de 50 mil casas, sob a responsabilidade da Ag�ncia Goiana de Habita��o (Agehab) � jurisdicionada � Secretaria das Cidades.
Paulo Gon�alves informa que o Minha Casa, Minha Vida � mais exigente do ponto de vista da constru��o, mas acredita que os dois modelos apresentados no munic�pio podem atender ao programa, com pre�os mais baixos do que os modelos apresentados nos demais Estados. �Esse sistema est� sendo mostrado a pedido do presidente da Rep�blica�, salienta, ao garantir que ir� adot�-lo no PSH.
Em Senador Canedo, o pico das inscri��es para o programa do governo federal ser� no pr�ximo m�s. A Agehab tem a finalidade de conferir e levar a documenta��o � Caixa Econ�mica Federal.
Idosos com 60 anos ou mais t�m at� o dia 8 de maio para tomar a vacina contra a gripe. A 11� Campanha Nacional de Vacina��o do Idoso, que tem como tema Deixe a Gripe na Saudade, foi lan�ada na manh� de ontem em Goi�s, no Programa de Sa�de da Fam�lia (PSF) do Jardim Liberdade, em Senador Canedo. A meta no Estado � imunizar pelo menos 80% da popula��o naquela faixa et�ria, o que corresponde a 420.136 idosos em Goi�s. Em todo o Pa�s, o Minist�rio da Sa�de (MS) pretende vacinar no m�nimo 15.542.469 pessoas desta faixa et�ria. A a��o tem como objetivo reduzir os �bitos e as interna��es causadas pela gripe e suas consequ�ncias.
A secret�ria de sa�de de Goi�s, Irani Ribeiro, observa que a expectativa � conseguir manter a boa m�dia de vacina��o dos �ltimos anos. Ela observa que, a cada ano, os idosos t�m aderido ainda mais � campanha, sendo sensibilizados pelos benef�cios que a vacina traz para a sa�de. �Goi�s tem apresentado bons n�meros, o que mostra que os idosos perderam o medo de se vacinar. A vacina evita que a popula��o nessa faixa et�ria sofra as consequ�ncias da gripe�, diz.
As coberturas vacinais das campanhas de vacina��o contra influenza (gripe) no Estado, no per�odo de 1999 a 2007 superaram a meta estimada de 70% da popula��o alvo. Foi constatado ainda um crescimento no n�mero de munic�pios atingindo ou superando esse �ndice de cobertura vacinal. Em 2007, cerca de 99,19% (244) dos 246 munic�pios a cobertura vacinal foi maior que 70%. No ano de 2008, a meta de vacina��o foi ampliada para 80% dos idosos. A cobertura ficou em 95,94%, por�m houve um decr�scimo de aproximadamente 5% no n�mero de munic�pios que vacinaram 80% ou mais dessa popula��o.
A dona de casa Tereza Campos Lima, 63, � um dos exemplos de que a vacina contra a influenza melhora a qualidade de vida dos idosos. Ela conta que depois que come�ou a tomar a vacina, h� tr�s anos, n�o ficou mais gripada. �Antes, era s� ter um vento que eu ficava doente. Ficava de cama e n�o fazia mais nada�, diz a dona de casa que foi a primeira idosa a receber a dose ontem no lan�amento da campanha.
Alzira Pereira de Almeida, 74, deixou o medo de lado e come�ou a tomar a vacina no ano passado e j� sentiu os resultados da imuniza��o. �Eu tinha receio de receber a dose e ficar mais doente, mas agora percebi que melhora a qualidade de vida e vou tomar sempre�, declara. J� Anita Barbosa de Assis, 68, recebe a imuniza��o h� mais de cinco anos e diz que nunca sentiu medo de ficar mais doente. Ao contr�rio, ela diz que depois que ficou livre da gripe, se sente mais disposta e mais saud�vel.
ATENDIMENTO Durante a campanha, estar�o dispon�veis 6.241 pessoas, distribu�das em 784 postos fixos e 2.015 postos volantes de vacina��o, al�m de 267 viaturas e embarca��es. Participam ainda 885 entidades. Durante a campanha, al�m da vacina influenza ser�o disponibilizadas a dupla adulto (t�tano e difteria), contra pneumonia e febre amarela, de acordo com o calend�rio de vacina��o.
�Mas � preciso saber quem causou o rombo na Celg", afirmou Lula
A apresenta��o pelo presidente Luiz In�cio Lula da Silva de documento do governo federal que autoriza o Estado de Goi�s a obter empr�stimo para resolver a situa��o da Celg teve tempero pol�tico: o petista cobrou a revela��o sobre os respons�veis pelo �rombo� na estatal. Em visita a Itumbiara (200 quil�metros de Goi�nia) na tarde de ontem para inaugura��o de escolas t�cnicas federais, o presidente abriu o discurso comentando o desfecho das negocia��es com o governo goiano e destacou que a situa��o da empresa � �ca�tica�.
Ao final do evento, em entrevista coletiva, o presidente disse que os problemas da Celg ser�o resolvidos com a concess�o do empr�stimo. �Mas � preciso saber quem causou o rombo na Celg. O que estamos dando � condi��es para a Celg funcionar como uma grande empresa de energia, capaz de ter condi��es de tomar empr�stimos e fazer novos investimentos para o Estado de Goi�s. � por isso que n�s atendemos ao pedido do governador (Alcides Rodrigues, PP)�, afirmou.
O an�ncio do presidente foi recebido com intensos aplausos e com as autoridades de p�. No palanque, estavam lideran�as dos partidos aliados em n�vel nacional � da oposi��o, apenas a senadora L�cia V�nia (PSDB) � e o secret�rio estadual da Fazenda, Jorcelino Braga, que disse que sua presen�a devia-se apenas � expectativa pela oficializa��o do empr�stimo.
Lula lembrou as audi�ncias com o governador e Braga em novembro e fevereiro. �Um tempo desse, o companheiro Alcides foi a Bras�lia com seu secret�rio da Fazenda para me levar a situa��o ca�tica que estava a empresa de energia, devendo mais de R$ 1 bilh�o e que, se n�o pagasse as suas d�vidas, teria pouca capacidade para fazer investimento. Tenho um informe aqui da Secretaria do Tesouro Nacional que autorizou o companheiro Alcides a fazer o empr�stimo de R$ 1,350 bilh�o�, afirmou o presidente mostrando o documento.
Em entrevista exclusiva para o POPULAR, publicada ontem, o presidente Lula j� havia confirmado publicamente a disposi��o em garantir ao Estado o empr�stimo para a Celg. O acerto sai depois de idas e vindas em um ano e meio de negocia��es.
Lula chegou a Itumbiara por volta das 16h10, com mais de uma hora de atraso. Foi recebido no aeroporto por Alcides, pelo prefeito de Goi�nia, Iris Rezende (PMDB), e pelo anfitri�o, Jos� Gomes da Rocha (PP). Iris e Jos� Gomes chegaram � cidade de carro. O governador chegou de avi�o, acompanhado por auxiliares e aliados do governo.
No palanque estavam presentes os deputados federais Rubens Otoni (PT), Jovair Arantes (PTB), Sandro Mabel e Chico Abreu � ambos do PR �, os ministros Franklin Martins (Comunica��o) e Fernando Haddad (Educa��o), o vice-governador Ademir Menezes (PR), o prefeito de Aparecida de Goi�nia, Maguito Vilela (PMDB), os secret�rios Roberto Balestra (Extraordin�rio) e Joel Sant�Anna Braga (Ci�ncia e Tecnologia), entre outras autoridades.
Em discurso de 36 minutos, Lula falou de investimentos em educa��o, cobrou o piso dos professores de R$ 950 (leia reportagem 11), disse que continuar� aumentando gastos com pessoal para melhorar �reas de sa�de e educa��o e condenou a acusa��o contra alunos do Prouni que possuem carros de luxo � disse que � precipitado falar sem investiga��o detalhada e prometeu suspens�o da bolsa em casos comprovados de fraude.
�� preciso saber quem causou o rombo na Celg. O que estamos dando � condi��es para a Celg funcionar como uma grande empresa de energia, capaz de ter condi��es de tomar empr�stimos e fazer novos investimentos para o Estado de Goi�s. � por isso que n�s atendemos ao pedido do governador.� Luiz In�cio Lula da Silva,cobrando explica��es sobre rombo na estatal goiana
�O companheiro Alcides foi a Bras�lia para me levar a situa��o ca�tica que estava a empresa de energia, devendo mais de R$ 1 bilh�o e que, se n�o pagasse as suas d�vidas, teria pouca capacidade para fazer investimento.� Lula,ao falar sobre o pedido de socorro feito pelo governador
�Que ningu�m se engane. Em 2010, vou trabalhar para fazer a minha sucess�o e para eleger os candidatos a governador que contribu�ram com o Pa�s e com seus Estados.� Lula,quando perguntado sobre as elei��es estaduais e presidencial de 2010
Aten��o Marconi: Alcides diz que �gratid�o� a Lula pesar� na sucess�o
Um dia antes da visita do presidente Luiz In�cio Lula da Silva a Goi�s, o governador Alcides Rodrigues (PP) disse ontem que vai levar � mesa de discuss�es da sucess�o a �gratid�o� ao petista pela aten��o especial dispensada ao governo. Embora evite falar em assuntos pol�ticos, o pepista afirmou que o reconhecimento � boa rela��o com Lula ser� levada em conta em 2010.
�Uma aten��o especial que tem tido conosco. E haveremos de reconhecer essa aten��o para com o Estado�, no evento Noite dos Cora��es de Ouro, no Pal�cio das Esmeraldas. Alcides disse ainda que considera excelente a informa��o de que os problemas da Celg poder�o ser resolvidos a partir do aumento do limite de endividamento do Estado, confirmado pelo pr�prio Lula.
Alcides comentou a boa rela��o com o presidente em evento que teve a presen�a do ex-governador e senador Marconi Perillo (PSDB) e em que o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, era esperado � ele chegaria � meia-noite porque estava em viagem para a Argentina. Empres�rios e pol�ticos pagaram R$ 5 mil por ingresso. A renda obtida ser� revertida para o Hospital Ara�jo Jorge.
Congresso gastou 57% a mais este ano com locomo��o
Crise? Que crise? Quando se trata de viajar, o que Lula um dia chamou de "marolinha" nem como tal � encarada pelos tr�s poderes da Rep�blica. O Legislativo � o mais pr�digo deles, embora seja o menor em n�mero de servidores. No primeiro trimestre deste ano gastou com passagens e despesas de locomo��o quase 57% a mais do que no primeiro trimestre do ano passado. Em n�meros redondos: foi de R$ 9.843 mil para R$ 15.442 mil. A C�mara tem 513 deputados. O crescimento da despesa ali foi de 61%. O Senado tem 81 senadores. A despesa cresceu 48,94%. Os n�meros foram colhidos junto ao Sistema Integrado de Administra��o Financeira do Governo Federal por t�cnicos lotados no gabinete da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS). O Executivo gastou no primeiro trimestre deste ano quase 43% a mais do que no primeiro trimestre do ano passado. Desembolsou R$ 61.527 mil contra R$ 43.107 mil. Est� devendo pouco mais de R$ 5 milh�es. O Judici�rio n�o ficou t�o atr�s assim. Havia gastado R$ 1.945 mil no primeiro trimestre do ano passado. Gastou no deste ano R$ 2.668 mil - 37% a mais. O Supremo Tribunal Federal aumentou suas despesas em 126%. O Superior Tribunal de Justi�a, em 114%. No �mbito do Executivo, os comandos da Aeron�utica e do Ex�rcito, e o Minist�rio do Meio Ambiente respondem pelos maiores percentuais de crescimento de gastos. Foi no ano passado que acabou a mamata de militares da Aeron�utica viajarem de gra�a em avi�es comerciais. Bons tempos aqueles... No primeiro trimestre de 2008, a Aeron�utica gastou pouco menos de R$ 7 mil. Agora, R$ 295 mil - um aumento de pouco mais de 4200%. No Ex�rcito, o aumento foi de 1180% (R$ 5 mil para R$ 64 mil). O novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, pos sua turma para viajar. Os gastos saltaram de R$ 562 mil para R$ 5.292 mil - um aumento de 840%. Em dois minist�rios houve redu��o de despesas com passagens e locomo��o: Desenvolvimento Agr�rio (-15%) e Rela��es Exteriores (-14%). Brilha a estrela do Comando da Marinha, que cometeu a proeza de diminuir os gastos em quase 78%. Quem viaja a servi�o tem direito a receber di�ria. Despesa realizada quer dizer despesa que ainda n�o foi paga. Se comparado com o primeiro trimestre de 2008, o Legislativo aumentou este ano em quase 34% as despesas realizadas com di�rias. O Executivo, em quase 16%. E o Judici�rio, em quase 8%.
Magno Malta e dois assessores consumiram em apenas um ano R$ 200 mil em di�rias e passagens a�reas por conta da CPI da Pedofilia. Clima � de mal-estar na Casa
O que � para ser uma comiss�o parlamentar de inqu�rito de sete senadores virou um trio, composto por um parlamentar e dois assessores, respons�vel pelo gasto de R$ 200 mil em passagens e di�rias em um ano de investiga��o. H� um clima de constrangimento dentro do Senado por causa da CPI da Pedofilia. Senadores e funcion�rios tentam disfar�ar o mal-estar com as despesas protagonizadas pelo presidente da comiss�o, Magno Malta (PR-ES), e dois servidores. O problema n�o � o m�rito da investiga��o, mas os crit�rios adotados para as viagens, inclusive ao exterior, e a escolha dos funcion�rios que acompanham o senador.
Em conversas reservadas, os parlamentares reclamam da falta de relat�rios sobre as viagens e da presen�a de assessores nelas, contrariando uma praxe na Casa de n�o lev�-los ao exterior. N�o se sabe o que � feito. Incomodado com o cen�rio, o relator da CPI, Demostenes Torres (DEM-GO), j� admitiu a colegas o desejo de abandonar os trabalhos. O senador gastou R$ 2,9 mil com passagens pela CPI, 11 vezes menos do que Malta, que j� consumiu R$ 34 mil, al�m de R$ 33 mil em di�rias para visitar Argentina, Su��a, �ndia, EUA e capitais brasileiras.
Levantamento feito pelo site Contas Abertas a pedido do Correio mostra que os assessores que acompanham Magno Malta, Jos� Augusto Santana e Gl�ucio Pinho, tiveram despesas semelhantes �s do parlamentar. Augusto, lotado na secretaria de CPIs, recebeu R$ 37 mil em di�rias, enquanto seu colega, que trabalha no gabinete de Malta, R$ 31 mil. A �ltima viagem deles em nome da CPI foi de 16 dias para os EUA entre mar�o e o come�o de abril deste ano. Cada um, inclusive o senador, recebeu R$ 15 mil para as di�rias, fora passagem a�rea, num per�odo em que o presidente Jos� Sarney (PMDB-AP) fala em conten��o de gasto.
O caso j� foi parar na Primeira-Secretaria. Um of�cio foi enviado pela Secretaria das Comiss�es informando as despesas, acrescentando ainda que os dois servidores viajaram aos EUA com celulares pagos pelo Senado. Em 2006, por exemplo, tr�s integrantes da famosa CPI dos Correios foram ao mesmo pa�s em busca de informa��es sobre o esquema do mensal�o e nenhum servidor acompanhou a comitiva.
O trio da CPI da Pedofilia foi respons�vel por 80% das despesas at� agora. Juntos, eles gastaram R$ 96 mil com passagens a�reas e R$ 102 mil com di�rias. Magno Malta explicou que a presen�a dos assessores foi necess�ria para ajud�-lo na participa��o no F�rum para L�deres dos Governo, em Washington, entre 24 e 26 de mar�o, e visitas �s sedes da Google e da Interpol nos dias seguintes. �Eles foram essenciais para a busca da legisla��o de como foi criado o banco da pedofilia nos EUA. Meus assessores entendem a legisla��o. Foi um trabalho produtivo�, disse. A reportagem procurou os servidores. Jos� Augusto Panisset preferiu n�o dar explica��es. �N�o tenho que dar satisfa��o a jornalista�, afirmou. J� Gl�ucio Pinho n�o foi localizado.
Com o t�tulo "A dama de ferro, os p�s dentro do barro", o jornal franc�s "Le Monde" publicou quarta-feira artigo sobre a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmando que a eventual elei��o de Dilma � Presid�ncia, em 2010, seria um "acontecimento duplamente simb�lico e lisonjeiro para a democracia brasileira". "Imaginemos o que Dilma representa: uma mulher, pela primeira vez presidente, oito anos depois da elei��o de um oper�rio".
A reportagem come�a afirmando que o nome de Dilma vai ficar cada vez mais conhecido at� 2010. Para o "Le Monde", ela est� se tornando a grande estrela da pol�tica brasileira. O artigo aponta como seus trunfos "intelig�ncia, for�a de trabalho e qualidades de administradora" e diz que seu "defeito" � nunca ter enfrentado uma elei��o.
Para tentar superar o fato de n�o ser muito conhecida, o artigo diz que Dilma conta $ajuda do presidente Lula. "H� v�rios meses, est� em acelerada campanha pr�-eleitoral, sempre acompanhando o presidente em suas atividades oficiais", informa.
Segundo o jornal, apesar da popularidade de Lula, a vit�ria de Dilma n�o � certa. "Ela possivelmente ter� como advers�rio um homem de peso, Jos� Serra, governador de S�o Paulo".
A mudan�a no visual da ministra, inclusive a cirurgia pl�stica, foi destacada. "O 'produto' Dilma est� quase pronto para ser vendido".
Adiada vota��o de projeto que define gastos nas c�maras municipais
Logo no in�cio da reuni�o de hoje da Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ), o senador Dem�stenes Torres (DEM-GO), presidente do colegiado, comunicou o adiamento da vota��o da Proposta de Emenda � Constitui��o 47/08 que define limites de gastos para as c�maras municipais. Segundo ele, a mat�ria suscita muita pol�mica e demanda maiores reflex�es e tempo de amadurecimento por parte dos senadores.
O senador C�sar Borges (PR-BA) � o primeiro signat�rio da proposta, que recebeu substitutivo do senador Valter Pereira (PMDB-MS). De acordo com o texto original, os limites de despesas das c�maras municipais passariam a variar entre 2% e 4,5% das receitas municipais. Dem�stenes se comprometeu a recolocar a mat�ria em exame na pr�xima semana.
C�mara decide cortes e cogita autoreajuste salarial
S� deputado e assessor em servi�o usar�o bilhetes a�reos
Trechos voados e evolu��o de gastos ser�o exibidos na web
Cota a�rea cai � metade; estima-se economia de R$ 43 mi
Em contrapartida, discute-se a hip�tese de reajuste salarial
Premido pelo notici�rio, Michel Temer (PMDB-SP) fez, em pleno feriado, uma reuni�o emergencial com integrantes da Mesa e l�deres partid�rios.
O encontro ocorreu na noite passada, na casa oficial da presid�ncia. Come�ou �s 20h. Terminou perto da meia-noite.
Nas quatro horas de conversa, produziram-se tr�s decis�es. Apontam para a moraliza��o da farra a�rea. Em contrapartida, discutiram-se outras tr�s propostas pol�micas.
Entre elas o aumento do sal�rio dos deputados. Iria e R$ 16,5 mil para R$ 24,5 mil. Primeiro, as decis�es:
1. Fam�lia: Os deputados ser�o proibidos de ceder bilhetes a�reos a terceiros, mesmo que sejam pessoas da fam�lia.
A cota de passagens ser� de uso exclusivo dos parlamentares. S� em servi�o. Acabam as viagens tur�sticas.
Ser�o abertas exce��es apenas para assessores credenciados pelos deputados. Desde que a viagem seja justificada e aprovada pela dire��o da C�mara.
2. Corte: A cota de passagens ser� reduzida � metade. E vai expirar no final de cada ano. Acaba a farra do ac�mulo para utiliza��o futura.
Hoje, as passagens dos 513 deputados custam ao er�rio cerca de R$ 86 milh�es ao ano. Com o corte, pretende-se economizar R$ 43 milh�es anuais.
3. Transpar�ncia: V�o � internet os gastos da C�mara ainda n�o expostos. A decis�o alcan�a todas as cotas: passagens, telefone, Correios, aux�lio-moradia etc.
Essa trinca de delibera��es precisa ser referendada pela Mesa. Mas Temer planeja anunciar as novidades j� nesta quarta (22), antes mesmo da formaliza��o.
Sete deputados integram a Mesa. Na reuni�o noturna desta ter�a (21) fez-se a maioria. Estavam presentes quatro dirigentes:
O pr�prio Temer, o primeiro-secret�rio Rafael Guerra (PSDB-MG), o corregedor ACM Neto (DEM-BA) e o terceiro-secret�rio Odair Cunha (PT-MG).
Na manh� desta quarta (22), antes de dar publicidade �s decis�es, Temer vai telefonar, por defer�ncia, aos dirigentes estiveram no encontro.
Tamb�m foram � reuni�o tr�s l�deres parid�rios: Jos� An�bal (PSDB-SP), C�ndido Vaccarezza (PT-SP) e Ronaldo Caiado (DEM-GO). Al�m deles, o presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ).
A conversa come�ou no sof� e evoluiu para a mesa do jantar. Al�m do repasto, os convivas de Temer serviram-se de u�sque.
Johnnie Walker 12 anos, como se observa na bandeja da foto l� do alto, captada pelo rep�rter Lula Marques no instante em que o gar�om passou defronte da porta.
Afora o j� deliberado, os presentes ouviram do primeiro-secret�rio Rafael Guerra uma exposi��o sobre t�picos que exigem negocia��o antes de virar decis�o.
S�o temas pol�micos. Os l�deres ficaram de ouvir as respectivas bancadas. Eis o que foi exposto:
1. Unifica��o das cotas: Somando-se todas as verbas de que disp�em os deputados, chega-se a um gasto individual de R$ 33 mil por m�s.
A cifra inclui: verba indenizat�ria, aux�lio-moradia e as cotas de passagem, postagem e telefone. Cogita-se unificar todas as rubricas numa s�.
Seria uma cota �nica para o exerc�cio do mandato parlamentar. Cairia de R$ 33 mil para R$ 20 mil.
2. Cart�o corporativo: Em vez de entregar dinheiro, a C�mara estuda a hip�tese de dar a cada deputado um cart�o corporativo.
S� poderiam gastar at� o limite da cota mensal de R$ 20 mil. As despesas passariam a ser controladas em tempo real.
Segundo Rafael Guerra, � poss�vel impor restri��es. A administradora do cart�o disp�e de ferramentas tecnol�gicas para vedar compras n�o autorizadas.
Por exemplo: se o deputado se aventurasse a utilizar o cart�o numa loja de roupas, a opera��o seria recusada.
Os l�deres torceram o nariz para o nome da novidade. Cart�o corporativo � uma marca que evoca um dos esc�ndalos do governo Lula.
Argumentou-se, por�m, que a ado��o do cart�o simplificaria a gest�o e tornaria a fiscaliza��o mais efetiva. � algo que ser� deliberado at� a pr�xima semana.
3. Sal�rio: A id�ia mais explosiva levada � mesa do jantar sevido por Temer envolve o reajuste salarial dos deputados.
Passaria dos atuais R$ 16,5 mil para R$ 24,5 mil, o teto da administra��o p�blica, pago aos ministros do STF.
Se vingar, o aumento ser� embrulhado num discurso da redu��o de despesas. Vai-se dizer que, em troca do reajuste, os deputados ceder�o parte dos benef�cios indiretos.
Eis o racioc�nio: Os indiretos de R$ 33 mil cairiam para R$ 20 mil mensais. O deputado perderia R$ 13 mil e seria agraciado com a incorpora��o de R$ 8 mil ao contracheque.
Somando-se os R$ 20 mil de sal�rio indireto aos R$ 8 mil incorporados ao vencimento formal, chega-se a R$ 28 mil.
Tomando-se os R$ 33 mil atuais, a perda efetiva seria de R$ 5 mil por parlamentar. No dizer de Rafael Guerra, essa seria a economia proporcionada � Vi�va.
H� um problema: o eventual aumento dos congressistas seria repassado aos contracheques de deputados estaduais e de vereadores.
O que fazer? Cogita-se aprovadar no Congresso emenda constitucional desvinculando os sal�rios de Bras�lia dos vencimentos dos legislativos Estaduais e municipais.
Rafael Guerra ficou incumbido de discutir esses temas mais espinhosos �unifica��o das cotas, cria��o do cart�o e t�nico salarial� com o Senado.
Vai procurar o primeiro-secret�rio da outra Casa, Her�clito Fortes (DEM-PI). Entende-se que, nessas mat�rias, qualquer passo que vier a ser dado ter� de ser conjunto.
Ou seja, o aumento salarial, se vier, vai � conta banc�ria dos deputados e tamb�m dos senadores.
Resta saber se, com a imagem no ch�o e em meio a uma crise global, o Congresso ter� peito para levar esse peda�o do plano adiante.
Dos 513 deputados federais, 261 utilizaram recursos para pagar quase 2 mil trechos internacionais, para 13 destinos a�reos
Miami e Nova York, nos Estados Unidos. Paris, na Fran�a. Londres, na Inglaterra. Mil�o e Roma, na It�lia. Bariloche e Buenos Aires, na Argentina. Madri, na Espanha. Frankfurt, na Alemanha. Santiago, no Chile. Montevid�u, no Uruguai. Caracas, na Venezuela. O que h� em comum a essas 13 cidades? Elas foram o destino de 1.885 voos internacionais pagos com a cota de passagens a�reas dos deputados no per�odo de janeiro de 2007 a outubro de 2008, conforme levantamento feito pelo Congresso em Foco com base em registros fornecidos pelas companhias a�reas.
O dado mais surpreendente da pesquisa � o n�mero de parlamentares que utilizaram sua cota para pagar voos ao exterior. No per�odo citado, 261 deputados � ou seja, 51% do total de 513 � fizeram isso, boa parte deles viajando em companhia de c�njuges ou familiares.
Como mostrou na segunda-feira (20) o Congresso em Foco, os registros das companhias a�reas permitiram identificar quem mais usou suas cotas da C�mara para pagar passagens com destino a outros pa�ses. O grande destaque foi o deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS) (leia mais).
O tamanho do problema
Processamento feito por este site indica que as viagens internacionais pagas com a cota parlamentar custaram � C�mara R$ 4.765.946,91, sendo R$ 3.021.557,98 nos bilhetes emitidos e mais R$ 1.744.388,93 com taxas de embarque.
O tamanho do problema deve ser medido menos por cifras do que pelo seu alastramento. Assim como a lista dos l�deres que tamb�m utilizaram a cota para viajar ao exterior, divulgada pelo Congresso em Foco no �ltimo s�bado (confira aqui), os 261 deputados listados agora mostram que o uso controvertido da cota � suprapartid�rio. Comum a deputados de esquerda e de direita, das bancadas do governo e da oposi��o. No entanto, as circunst�ncias em que os voos ocorreram, e as explica��es apresentadas, variam muito (leia mais).
Os dados hoje revelados pelo Congresso em Foco tamb�m colocam em xeque a tese defendida no domingo (19) pelo presidente da C�mara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), de que os problemas com as passagens a�reas se restringiriam a uns poucos deputados. Cobrado por empres�rios sobre o mau uso do dinheiro p�blico, durante o F�rum Empresarial, que reuniu 320 altos executivos brasileiros na ilha de Comandatuba, no sul da Bahia, ele afirmou, segundo a Ag�ncia Estado: "Os equ�vocos s�o 10, 12, 15 casos entre 513 deputados e 81 senadores, e n�o podem ser encarados como regra".
Como se v�, ao contr�rio do que imaginava o presidente da C�mara, o tamanho do problema � outro. O pr�prio Temer, como revelou o Congresso em Foco, usou a cota para viajar a passeio com a fam�lia para a cidade de Porto Seguro, no litoral da Bahia � confira. Legalidade questionada
Questionados sobre os seus procedimentos, os deputados ouvidos (clique aqui para ler o que eles dizem) invocaram, quase em un�ssono, a absoluta legalidade da utiliza��o da cota para o pagamento de viagens ao estrangeiro. A quest�o n�o �, do ponto de vista jur�dico, t�o pac�fica a
ssim. Na semana passada, o Minist�rio P�blico Federal (MPF) chegou a encaminhar � C�mara recomenda��o na qual frisa que a cota n�o pode ser usada por terceiros, mas apenas pelos deputados, e mesmo assim se o deslocamento estiver relacionado com atividade necess�ria para o exerc�cio do mandato (saiba mais). O pr�prio Temer, ali�s, terminou encampando a ideia de restringir o uso das passagens aos parlamentares (leia).
Juristas ouvidos pelo Congresso em Foco manifestam entendimento semelhante ao do MPF. Para eles, a legisla��o em vigor seria suficiente para concluir que estariam ocorrendo pelo menos dois atos sem amparo legal: o uso da cota para pagar passagens internacionais e a entrega de bilhetes a amigos e parentes.
No primeiro caso, os juristas tomam como regra um dos princ�pios fundamentais do direito p�blico: o pressuposto jur�dico de que s� pode ser considerado legal aquilo que � feito com base em determina��o expressa da lei. Ou seja: tudo que n�o � explicitamente permitido em lei deve ser considerado proibido. Seria isso, concluem, o que ocorre com o uso da cota � que � destinada a voos dom�sticos � para bancar viagens ao exterior.
No segundo caso, eles citam a Constitui��o Federal, a legisla��o ordin�ria e as pr�prias normas regimentais da C�mara para inferir que � ilegal usar a cota em favor de terceiros, sobretudo em atividades que n�o estejam diretamente relacionadas ao mandato parlamentar. Princ�pios como impessoalidade e moralidade, argumentam, n�o s�o simples imperativos �ticos abstratos, mas mandamentos constitucionais e legais aos quais est�o sujeitos todos os detentores de mandato popular.
Temer e A�cio abriram as portas
Coube ao atual presidente da C�mara, Michel Temer, assinar a norma que alargou as possibilidades de utiliza��o da cota parlamentar para passagens a�reas. O Ato 42, de 21 de junho de 2000, da Mesa Diretora, estabelece um cr�dito em viagens para os parlamentares conforme o estado de origem. O texto foi assinado quando Temer presidiu a Casa pela primeira vez. A regra revogou o Ato 4, de 1971, que garantia aos deputados quatro passagens a�reas gratuitas por m�s, uma das quais entre Bras�lia e a antiga capital federal, o Rio de Janeiro. A mudan�a foi justificada, na ocasi�o, como uma necessidade do exerc�cio do mandato. Os parlamentares se queixavam que, com a restri��o das viagens ao estado de origem, n�o podiam visitar outras unidades da federa��o para participar de debates nacionais.
A norma de 2000 foi alterada em 2002 pelo ent�o presidente da C�mara, o atual governador A�cio Neves (PSDB-MG), que tornou a regra mais generosa para os parlamentares. Na �poca, a Mesa decidiu beneficiar seus integrantes e os l�deres partid�rios com um acr�scimo na cota mensal de passagens a�reas. Com isso, os titulares da Mesa passaram a ter, al�m do valor previsto para suas respectivas bancadas, 70% do maior valor da cota, ou seja, do cr�dito estipulado para os representantes de Roraima.
Os suplentes de secret�rio e os l�deres partid�rios e do governo tamb�m passaram a ter direito, desde ent�o, a um adicional de 25% sobre a maior cota. Conforme revelou o Congresso em Foco no �ltimo dia 15, cinco dos 11 integrantes da Mesa Diretora utilizaram a cota da C�mara para bancar 49 viagens internacionais nos �ltimos dois anos (leia mais).
O fim do adicional dos l�deres e dos integrantes da Mesa est� entre as medidas anunciadas semana passada para moralizar o uso das passagens. O problema � que, al�m de reduzirem a cota em 20%, os deputados decidiram legalizar o repasse de suas passagens a�reas para familiares (leia mais). As passagens internacionais ficaram de fora da nova regulamenta��o, assim como a nova medida que a Mesa Diretora est� prestes a oficializar, a proibi��o de uso da cota por terceiros.
Questionado sobre a informa��o de que teria usado passagens da C�mara para viajar com a mulher a Paris, o corregedor da Casa, ACM Neto (DEM-BA), diz que "isso pode ter acontecido". "Mandei fazer um levantamento, pode ter sido um reembolso da Varig", afirma o deputado, a quem caber� examinar o uso de bilhetes por seus pares.
Sobre seu pr�prio caso, sentencia: "N�o h� il�cito. A passagem era vista como uma vantagem do parlamentar, que economiza. N�o tem que devolver porque n�o houve erro. A Casa toda fez". E n�o est� na hora de moralizar? "Acho que est� na hora de a Casa ter coragem de se defender. Est�o colocando nomes de pessoas s�rias como se fossem bandidos! Acho que a imprensa quer fechar o Congresso."
Com nova roupagem e novo nome, uma das mais tradicionais festas de Aparecida de Goi�nia entra na fase de contagem regressiva. Batizado de �Aparecida � Show�, o evento que pretende atrair mais de 180 mil pessoas, durante seis dias de realiza��o, j� tem data para come�ar: 6 de maio. Segundo o prefeito Maguito Vilela (PMDB), a organiza��o foi terceirizada e ficar� a cargo da empresa mineira Studioficina, que arcar� com as despesas do empreendimento. �Todos os custos correr�o por conta da iniciativa privada. Alugamos o Centro Cultural Jos� Barroso para que a empresa possa realizar a festa�, detalhou o peemedebista.
A programa��o ser� aberta com o show da dupla sertaneja Di Paulo e Paulino. No dia 7, que marca o in�cio dos rodeios, o agito fica por conta de Z� Henrique e Gabriel. A festa ter� ainda atra��es como C�sar Menotti e Fabiano, Gino e Geno, e Latino. O �ltimo dia, 11, anivers�rio de Aparecida, reserva diversas atra��es art�sticas locais e um ingresso convidativo: dois quilos de alimentos n�o perec�veis.
Segundo o diretor do Studioficina, Jos� Renato Gomes, uma das novidades ser� a valoriza��o do rodeio, cuja estrutura n�o ficar� mais no fundo do Centro Cultural Jos� Barroso, local do evento, e sim pr�ximo �s catracas da entrada. A mudan�a, diz Jos� Renato, tamb�m trar� mais conforto e seguran�a, j� que ser� poss�vel disponibilizar um espa�o maior para o estacionamento de ve�culos.
EMPRESA � Com sede em Uberaba, a Studioficina promove eventos pelo Pa�s h� 25 anos. No seu curr�culo constam a organiza��o da Pecu�ria de Goi�nia, durante quatro anos, e da tradicional Expozebu, uma das principais feiras agropecu�rias brasileiras, por um per�odo de onze anos. Ser�o parceiras da empresa mineira a Anexxo e a Halley Estrutura para Eventos, que atuam em Goi�s.
BOX: PROGRAMA��O DO APARECIDA � SHOW
Dia 6: Abertura. Show com Di Paulo e Paulino.
Dia 7: Show de Z� Henrique e Gabriel. Abertura do Rodeio
Dia 8: Show de Gino e Geno
Dia 9: Show de Latino. Semifinal do Rodeio
Dia 10: Show de C�sar Menotti e Fabiano. Final do Rodeio
Dia 11: Anivers�rio da cidade. Diversas atra��es art�sticas. Entrada 2 quilos de alimentos n�o perec�veis.
Com pequenas varia��es, Lula repete em conversas com assessores e aliados: "De que eu posso reclamar da vida neste momento? De nada".
Poderia reclamar da crise provocada pelos louros de olhos azuis � mas est� sabendo tirar vantagem dela. Outro dia, Barack Obama o apontou como �o cara�. O Congresso vai ladeira abaixo. E a oposi��o... Cad�?
Lula est� convencido de tr�s coisas. Primeira: o pior da crise j� passou. O desempenho econ�mico do pa�s, este ano, n�o lembrar� nenhuma Brastemp. Nem por isso o governo chegar� enfraquecido no ano eleitoral de 2010.
Segunda coisa: com a ben��o dele, Dilma Rousseff ser� eleita a primeira mulher presidente da Rep�blica. Terceira: A�cio Neves ceder� �s press�es e acabar� sendo o vice de Jos� Serra.
O in�cio do segundo mandato de Lula marcou o fim da Era Palocci na economia e inaugurou a Era Dilma. Trocou-se a ortodoxia no trato das finan�as p�blicas pelo que muitos chamam de �desenvolvimentismo�.
O Programa de Acelera��o do Crescimento foi o sinal mais forte da nova era � embora haja muito de marketing e pouco de programa nele. De resto, vai mais devagar do que Lula apregoa.
A crise que abala a economia mundial deu for�a �queles que dentro do governo defendiam mais gastos para tentar vencer as elei��es do pr�ximo ano. Decretou-se o fim do livre mercado.
Sob esse aspecto, bendita crise! A pretexto de enfrent�-la, Lula e sua turma est�o se sentindo � vontade para adotar medidas que seguramente ir�o engordar o cacife eleitoral de Dilma no renhido confronto com Serra.
A mais recente pesquisa nacional de opini�o p�blica, aplicada no final de mar�o pelo Instituto Sensus, trouxe uma not�cia ruim e outra boa para Lula. A ruim ganhou destaque na m�dia. A boa quase n�o foi notada.
A aprova��o do governo caiu 10 pontos percentuais entre janeiro e mar�o � e a de Lula em particular, oito. No entanto, aumentou o n�mero dos brasileiros dispostos a votarem para presidente em quem Lula mandar.
Na pesquisa de dezembro do ano passado, o Sensus conferiu que um candidato apoiado por Lula seria o �nico no qual votariam 15,6% dos dois mil entrevistados.Na pesquisa de mar�o, o percentual cresceu para 21,5%.
Para votarem no candidato de Lula, 34% dos entrevistados em dezembro exigiam conhec�-lo. Em mar�o, apenas 25,9% condicionaram o voto � exig�ncia. Lula perdeu popularidade e ganhou eleitores. Pode?
A�cio est� rouco de tanto dizer que ser� candidato ao Senado se o PSDB n�o lhe indicar como candidato a presidente. Lula d� pouco valor ao que A�cio diz. Vai mais longe: acha que A�cio e Serra fingem que brigam pela indica��o do PSDB. Est�o combinados.
A falsa disputa serve aos objetivos dos dois. O de A�cio: projetar-se como um l�der pol�tico nacional. O de Serra: n�o se ver exposto desde j� como candidato.
A quest�o �tica teve l� seu peso na elei��o presidencial de 2006.
Machucado pelo esc�ndalo do pagamento de propina para que deputados votassem de acordo com o governo, Lula chegou ao fim do primeiro turno sob a sombra do esc�ndalo dos aloprados � os afoitos empregados da campanha dele que forjarem um dossi� para prejudicar a elei��o de candidatos do PSDB. Foi obrigado a disputar o segundo turno.
Salvo alguma grossa trapalhada que o governo possa cometer at� l�, a quest�o �tica na elei��o de 2010 ser�, se tanto, um problema para candidatos � C�mara dos Deputados e ao Senado.
Nunca antes na hist�ria deste pa�s um Congresso chafurdou t�o fundo na lama. O crescimento, ali, do n�mero de bandidos tem a ver diretamente com a crescente influ�ncia do dinheiro no resultado das elei��es.
Em um passado nem t�o remoto assim, para cada dois ou tr�s pol�ticos s�rios existia pelo menos um venal. O chamado baixo clero na C�mara carecia de votos para impor suas vontades. Deixou de carecer.
A maioria dos deputados � suspeita de estar � venda � e tamb�m uma fatia razo�vel de senadores.
"Todas as crian�as precisam ter a mesma chance. Elas n�o podem ser discriminadas s� porque nasceram em uma cidade muito pequena ou porque os pais s�o pobres e vivem em uma �rea de periferia. Elas devem ter a chance de estudar em escolas que s�o iguais �s melhores escolas do pa�s. Todas as escolas devem ter o mesmo padr�o. Todos os professores e professoras devem ser formados(as) em universidades e cursos com a mesma qualidade. Isso � poss�vel. Se voc� vai em uma ag�ncia do Banco do Brasil ou da Caixa Econ�mica Federal, em qualquer cidade do Brasil, o padr�o de atendimento e de servi�o � o mesmo; s�o institui��es que mostram que o Estado brasileiro tem capacidade de gerar organiza��es que funcionam. Assim deveria ser tamb�m com as escolas. Professores e professoras bem remunerados(as), com meios de trabalho e ambiente adequados. Livros, curr�culo, computadores, tudo para ajudar a ter o mesmo padr�o e a formar as crian�as oferecendo-lhes a mesma chance. Os(as) professores(as) devem ter seus sal�rios pagos pelo governo federal, seguindo um plano nacional de educa��o de qualidade e a escola gerenciada pela prefeitura e pela comunidade, aberta � participa��o dos pais, das m�es e de toda a comunidade." Cristovam Buarque,
Jos� Roberto Arruda (DEM), governador do Distrito Federal, acumula pesquisas que antecipam sua poss�vel derrota nas elei��es do pr�ximo ano caso seja candidato � reelei��o e enfrente Joaquim Roriz. A maioria dos entrevistados de uma das pesquisas respondeu que Arruda gosta de Bras�lia. E que Roriz gosta do povo. Reveja parte do pen�ltimo discurso de Roriz como senador. Ele estava sendo acusado de embolsar uma grana preta de Nen� Constantino, dono da empresa �rea GOL. O �ltimo discurso dele foi o da ren�ncia ao mandato para escapar da cassa��o. Roriz governou Bras�lia tr�s vezes. Est� pronto para governar de novo.
Prefeito contra-ataca e diz que acata projeto de vereadores desde que seja aprovada medida id�ntica no Legislativo
O prefeito de Goi�nia, Iris Rezende (PMDB), contra-atacou ontem os vereadores do bloco intitulado �independente�. Ap�s a assinatura do Termo de Ades�o ao programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, disse que concordaria com a aprova��o do projeto de lei que extingue cargos comissionados no Pa�o. Aplaudiria at�. Mas somente se os integrantes da Casa aprovassem a mesma medida no Legislativo. �Um vereador apresentou esta emenda, mas depende da C�mara como um todo aprovar�, disse o prefeito, acreditando numa poss�vel reviravolta. �Eu apenas acho o seguinte: no momento em que a C�mara entender de aprovar uma emenda como esta, eu vou aplaudi-la, desde aprove tamb�m projeto que acabe com os cargos comissionados dos vereadores. S� isso, n�o tenho obje��o nenhuma�, desconversou. Logo passou � defesa do concurso p�blico. �Ningu�m � mais favor�vel ao concurso p�blico que eu. Abri concurso para admiss�o de servidores em todas as �reas da administra��o, que acho que � a atitude mais justa da administra��o p�blica de nosso Pa�s, dar oportunidade aos filhos do povo, sem influ�ncia pol�tica, de ocupar espa�o.� Ainda disse que relacionamento padrinho-apadrinhado � �a coisa mais antip�tica do mundo�. Perguntado se sentia-se ref�m do fisiologismo, Iris brincou: �Nunca me senti ref�m nem da ditadura militar, quanto mais da C�mara.� Mas a seguir tratou logo de dar li��o nos vereadores. �Trato todo mundo com dignidade e quero ser tratado com dignidade tamb�m�. E amenizou a situa��o: �N�o tenho nenhuma reclama��o a fazer da C�mara, n�o.� Iris ainda afirmou que n�o recuou na inten��o de colocar cargos da prefeitura � disposi��o do Pa�o. Disse apenas que estuda medidas de conservar o trabalho administrativo. �Estamos fazendo um levantamento das solicita��es dos vereadores e estabelecendo algumas restri��es�, explicou. Segundo ele, as �reas priorit�rias que n�o devem ter funcion�rios �emprestados� seriam a Fiscaliza��o e a Educa��o. �S�o funcion�rios imprescind�veis ao andamento do processo administrativo de Goi�nia. N�o posso tirar um funcion�rio que auxilia no Fisco, mand�-lo � C�mara e prejudicar consequentemente a arrecada��o de impostos.� Iris tamb�m disse que funcion�rios da Educa��o seriam melhor aproveitados nas salas de aula que no Legislativo. A instala��o da Comiss�o Especial de Inqu�rito (CEI) que analisar� a Companhia Metropolitana de Transporte Coletivo (CMTC) causou, na entrevista, uma fala mais tranquila do que se esperava do prefeito. Com uma investiga��o que respinga na gest�o do peemedebista, ele mostrou na fala uma posi��o mais confort�vel do que a situa��o exige. �A CEI � uma quest�o da C�mara. Ela � um instituto que o Legislativo tem para fiscalizar. Se os relat�rios do Tribunal de Contas e a Auditoria da Prefeitura n�o satisfazem as exig�ncias do parlamentar, ele a cria. Eu n�o vou me indispor.�
Procurador-geral de Justi�a assina escritura de doa��o de �rea para sede das promotorias de Senador Canedo
Em cerim�nia realizada dia (16/4), no audit�rio da Biblioteca Municipal de Senador Canedo, o prefeito Vanderlan Vieira Cardoso assinou a escritura de doa��o de um terreno para a constru��o de nova sede para as Promotorias de Justi�a no munic�pio. O procurador-geral de Justi�a, Eduardo Abdon Moura, que tamb�m assinou o documento, frisou a import�ncia de parcerias como esta para a melhoria da infraestrutura da institui��o no atendimento � comunidade. Conforme ressaltou o procurador-geral, Senador Canedo � uma das cidades do entorno de Goi�nia que mais crescem, necessitando, dessa forma, de mais aten��o do Minist�rio P�blico quanto � assit�ncia � popula��o.
O promotor Glauber Rocha, coordenador das Promotorias da comarca, enfatizou que o melhor aparelhamento do MP vai aprimorar as condi��es de trabalho e, consequentemente, influir na qualidade do servi�o prestado pela institui��o. O prefeito, em sua fala, reiterou o bom relacionamento, no munic�pio, entre o Poder Executivo e o MP, afirmando que isto tem ajudado no crescimento da cidade de maneira relevante. Tamb�m agradeceu � Camara Municipal, que aprovou a doa��o da �rea.
Nova sede O im�vel doado ao Minist�rio P�blico tem �rea total de 2.526,96 m�, e est� localizado na Rua 10, quadra 5, lote 4, no Conjunto Habitacional Uirapuru, pr�ximo ao F�rum. O projeto para o novo pr�dio foi apresentado pela arquiteta da prefeitura Christianne Fonseca de Freitas, que esclareceu ser poss�vel adaptar a constru��o para abrigar at� oito Promotorias. Al�m do projeto de edifica��o, a prefeitura ir� auxiliar nas obras de constru��o.
Tamb�m participaram do evento o secret�rio municipal de Infraestrutura, Itamar Ant�nio de Oliveira, a procuradora-geral do munic�pio, Tatiane Vieira, al�m de Francisco Dutra, prefeito de Caldazinha, distrito judici�rio de Senador Canedo. (Cristina Rosa / Assessoria de Comunica��o Social)
Levantamento realizado no �mbito do projeto Excel�ncias a partir de informa��es sobre o patrim�nio declarado por pol�ticos e as doa��es eleitorais que realizam mostram que muitos mentem � Justi�a Eleitoral -- eles financiam elei��es com recursos que superam o total dos bens que declaram. Leia o relat�rio em aqui. Veja tamb�m a interface interativa, que permite filtrar os candidatos-doadores por diversos crit�rios, aqui.
Dem�stenes entre os dez senadores com projetos mais importantes
A Transpar�ncia Brasil, entidade independente e n�o governamental que luta pela moraliza��o da pol�tica no pa�s, apresentou estudo em que o senador goiano Dem�stenes Torres aparece como um dos dez parlamentares que mais apresentam projetos de lei importantes no Senado. Dem�stenes � o �nico de Goi�s no grupo Ao comentar o estudo, o parlamentar disse que sentia-se horado por constar numa pesquisa realizada por uma institui��o s�ria e independente como a Transpar�ncia Brasil e dedicava o seu trabalho ao povo do seu estado Para a organiza��o, 60 projetos apresentados por Dem�stenes, todos sobre Justi�a e combate � corrup��o, t�m relev�ncia. Os outros senadores apontados s�o Paulo Paim (PT-RS), Pedro Simon (PMDB-RS), Marcelo Crivella (PRB-RJ), Expedito J�nior (PR-RO), Alvaro Dias (PSDB-PR), Cristovam Buarque (PDT-DF), Gerson Camata (PMDB-ES), Serys Slhessarenko (PT-MT), S�rgio Zambiasi (PTB-RS). A Transpar�ncia Brasil acompanha a atua��o do Senado desde 2003 e da C�mara a partir de 2007
Os livros que o governo Marconi Perillo comprou para a biblioteca do Centro Cultural Oscar Niemeyer est�o mofando no Parthenon Center, no centro de Goi�nia,
Quem mexeu nas caixas descobriu que fizeram aquisi��es inclusive de obras pornogr�ficas. S�o 35 mil livros, aparentemente.
H� outro problema: a biblioteca n�o teria sido constru�da com estrutura suficiente para suportar o peso estimado dos livros e dos frequentadores.
A engenharia que o lulismo quer engendrar em Goi�s passa por uma alian�a, �ampl�ssima�, entre PP, PMDB e PT. Ali�s, o presidente Lula preocupa-se menos com o PT, por conta de sua pequena estrutura no Estado, e mais com PP e PMDB.
De in�cio, Lula trabalhava com a possibilidade de Iris Rezende ser o candidato a governador, com um vice do PP. No entanto, como o PP est� batendo o p� e sustenta que deve lan�ar o candidato a governador, porque est� no poder e porque as bases s� apoiar�o um candidato do partido, Lula apresentou uma alternativa. Henrique Meirelles seria o candidato a governador, pelo PP, com um vice do PMDB. A tese ainda n�o foi aceita pelo PMDB, que, como tem mais estrutura, planeja lan�ar o cabe�a-de-chapa.
Na nova engenharia, o vice de Meirelles seria o ex-senador Mauro Miranda, um dos pol�ticos mais ligados ao prefeito Iris Rezende. H� quem tamb�m sugira que Iris Ara�jo seja a vice, porque a decis�o agradaria os candidatos a deputado federal do partido. Disputariam as duas vagas do Senado o governador Alcides Rodrigues (ou Roberto Balestra), do PP, e Rubens Otoni, do PT. Sandro Mabel, do PR, seria indicado ministro do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior. H� quem, no PMDB, vai cobrar, al�m da vice, uma vaga no Senado. Se abrir m�o da cabe�a-de-chapa. Avalia-se que, tendo o candidato a governador, o PP n�o ter� direito de lan�ar candidato a senador. Peemedebistas dizem que, hoje, o governo de Alcides, do ponto de vista eleitoral, n�o � um grande aliado. S� se torna um aliado interessante por rachar a base que elegeu Marconi Perillo duas vezes e Alcides uma vez.
Frise-se que n�o h� nada definido, porque agora n�o � o tempo certo de defini��es. Por enquanto, o que h�, e muito, s�o conversa��es.
O PT do presidente Lula trabalha com duas hip�teses sobre as elei��es de 2010 em Goi�s.
A primeira aponta para uma disputa entre o senador Marconi, que teria o apoio do DEM de Ronaldo Caiado e do PTB de Jovair Arantes, contra Henrique Meirelles, pelo PP, ou Iris Rezende, pelo PMDB. Portanto, Goi�s teria apenas dois candidatos a governador.
A segunda aponta para uma disputa tripla: com Marconi, Meirelles e Iris. N�o � o quadro que interessa a Lula. O petista teme que a divis�o beneficie Marconi.
Depois de examinar pesquisas sobre Goi�s, levadas por um de seus mais importantes auxiliares, Lula passou a insistir, ainda mais, que � preciso isolar Marconi, ampliando a alian�a de Goi�nia, ou seja, a que incorporou PMDB, PT e PR. O presidente insiste que o governador Alcides Rodrigues deve compor a alian�a.
Na semana passada, o Jornal Op��o ouviu 10 petistas de proa e todos foram un�nimes em dizer que as rela��es do PT com o prefeito Iris Rezende j� foram melhores.
A maioria diz que um dos principais problemas � que o prefeito contemplou mais, no governo, o grupo de Paulo Garcia, Neyde Aparecida, Osmar Magalh�es e Carlos Soares. (Rubens Otoni, que n�o teria se empenhado na campanha de Iris, tamb�m foi agraciado.) Admite-se, por�m, que esse grupo foi o que mais se empenhou na elei��o de Iris, em 2008.
Os petistas dizem que, se for candidato a governador, em 2010, Iris ter� de fazer um �grande trabalho� para reconquistar e unir o PT. Hoje, disseram os petistas, a candidatura pr�pria seria aprovada. Porque o partido sentiu-se desprestigiado na composi��o do governo Iris.
Ao mesmo tempo, apesar de pressionar Iris, os petistas dizem que o importante, aquilo que o presidente Lula quer, � derrotar Marconi Perillo, de prefer�ncia, no primeiro turno.
Cientistas pol�ticos dizem que, nas �ltimas tr�s elei��es, o grupo Marconi-Alcides come�ou atr�s e ganhou todas.
Em 1998, o peemedebista Iris Rezende tinha quase 80% das inten��es de voto e foi derrotado, no segundo turno, para o ent�o an�dino tucano Marconi Perillo.
Em 2002, o peemedebista Maguito Vilela era o favorito, com mais de 50% nas pesquisas de inten��o de voto, e perdeu para o ent�o governador Marconi Perillo. No primeiro turno.
Em 2006, Maguito, pela segunda vez, saiu na frente e perdeu, no segundo turno, para o governador Alcides Rodrigues.
Agora, o quadro mudou. As pesquisas, por enquanto de bastidores, indicam que, se as elei��es fossem realizadas hoje, Marconi seria o primeiro colocado, com enorme for�a no interior, principalmente no Entorno do Distrito Federal e no Norte de Goi�s. O segundo colocado, em crescimento, � o prefeito Iris Rezende (fort�ssimo em Goi�nia). Outros nomes, como Ronaldo Caiado e Henrique Meirelles, apresentam �ndices muito baixos, mas os eleitores nem sabem, no geral, que s�o pr�-candidatos.
O dado � positivo para Marconi? Do ponto de vista da tradi��o, n�o �. Mas, em pol�tica, as tradi��es muitas vezes s�o quebradas.
Luis Cesar Bueno viajou por v�rias cidades do interior de Goi�s e garante que o discurso, proposto pelo secret�rio da Fazenda, Jorcelino Braga, de que, quando governador, o tucano Marconi Perillo �quebrou� o Estado pegou. �Fala-se que o governo Alcides s� n�o � mais atuante porque Marconi deixou um rombo muito grande.�
Ao mesmo tempo, no interior, �as pessoas come�am a ver as obras de Alcides�, relata Luis Cesar.
�Alcides faz um governo que administrou uma crise gigantesca e, aos poucos, vai superando-a. Sua imagem negativa � rescaldo do in�cio do governo, mas a popula��o come�a a perceb�-lo melhor. O fato de n�o ter atacado Marconi de modo hist�rico, preferindo o sil�ncio, funcionou positivamente�, sustenta Luis Cesar.
O deputado petista acredita que, em 2010, se o governo abrir sua caixinha de maldades, divulgando dados b�sicos, Marconi sair� do pleito eleitoral muito desgastado.
Altos sal�rios ser�o alvo de cortes para equilibrar contas da Celg
Os altos sal�rios na Celg ser�o alvo do novo presidente da companhia, Carlos Silva, na miss�o de cortar gastos para buscar o equil�brio financeiro da empresa. O POPULAR apurou que 150 servidores da empresa recebem mais do que o sal�rio do governador do Estado � R$ 12,7 mil. Os n�meros est�o em relat�rio entregue ao presidente, que tomou posse na tarde de ontem.
Em entrevista ap�s assumir o cargo, Carlos Silva garantiu que os cortes no funcionalismo, se necess�rios, ocorrer�o �de cima para baixo�. �Tudo aquilo que puder ser enxugado, vamos fazer. Mas na quest�o de pessoal vamos come�ar da presid�ncia para baixo. N�o vamos come�ar nem no meio nem de baixo. Isso at� j� relatei ao presidente do sindicato para lhe dar tranquilidade�, revelou o presidente.
O secret�rio da Fazenda, Jorcelino Braga, se recusou a falar sobre cortes � alegando ser tarefa do presidente �, mas confirmou que ainda existem altos sal�rios na companhia. Braga � membro do Conselho de Administra��o e comanda as negocia��es em busca do empr�stimo de R$ 1,2 bilh�o para a companhia.
Em dezembro de 2007, dias depois de anunciar a reforma administrativa, o governador Alcides Rodrigues (PP) disse que �centenas e centenas� de servidores recebiam sal�rios superiores ao dele e que o Estado tinha inten��o de p�r fim � situa��o. Em setembro de 2008, por�m, a Assembleia Legislativa, a pedido do governo, aprovou proposta de emenda constitucional que fixou o subteto dos servidores do Executivo em R$ 22,1 mil. O limite anterior era o sal�rio do governador.
A Celg, como empresa, n�o segue o teto estabelecido pelo Executivo. N�o h� limite, mas o gasto com os sal�rios � considerado muito alto para as condi��es financeiras da companhia. Governistas afirmaram � reportagem que est�o sendo realizados estudos jur�dicos para p�r fim aos altos vencimentos. �A solu��o pode ser apenas demiss�o�, afirmou um auxiliar do governo.
O documento entregue a Carlos Silva detalha todo o quadro do funcionalismo e as �gorduras� na companhia, al�m de conter informa��es sobre contratos. H� auxiliares que chegam a receber R$ 25 mil. A Celg tem ainda outros 1.027 servidores que t�m sal�rios entre R$ 5 mil e R$ 12 mil.
Apesar das especula��es de lan�amento de um programa de demiss�o volunt�ria, Carlos Silva se mant�m cauteloso sobre os primeiros passos � frente da companhia. �Vamos nos reunir com os diretores, aprofundar nas quest�es administrativas, operacionais, judiciais e tamb�m na quest�o da d�vida�, disse, ressaltando que seguir� o processo de recupera��o iniciado pelo ex-presidente Enio Branco. �� l�gico que podemos aprofundar o aperto. O rigor que for necess�rio vamos ter.�
O governador disse na manh� de ontem que as decis�es de corte vir�o do presidente.
Lula pede novas propostas da �rea econ�mica e pretende anunciar medidas de socorro �s cidades na pr�xima semana
Pressionado por prefeitos, governadores e at� por parlamentares do PMDB, partido com o maior n�mero de prefeitos, o presidente Luiz In�cio Lula da Silva vai anunciar segunda-feira um pacote de ajuda aos munic�pios e estados que tiveram as maiores quedas nos repasses dos Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM) e dos Estados (FPE). A principal medida ser� criar um piso m�nimo para o FPM: sempre que os munic�pios receberem menos que esse valor, a Uni�o complementaria com uma ajuda emergencial. Em princ�pio, o piso ser� formado pela m�dia dos valores repassou nos �ltimos tr�s anos. Alguns prefeitos querem que seja fixado pelo valor de 2008, o melhor ano de arrecada��o.
Depois de duas horas de reuni�o, ontem no CCBB, com Lula e os ministros Guido Mantega (Fazenda), Dilma Rousseff (Casa Civil) e Jos� M�cio Monteiro (Articula��o Pol�tica), o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, relatou que o presidente n�o gostou da proposta da �rea econ�mica, mas pediu nova sugest�o para anunciar segunda-feira.
- A proposta leva em conta todos os munic�pios, mas com �nfase �queles pequenos, onde o FPM tem peso maior. Al�m disso, podemos ter sa�das alternativas para os grandes munic�$e estados - disse Bernardo, confirmando a proposta do piso: - A parcela que tiver que passar para os munic�pios vai ser objeto de projeto de lei or�ament�ria e, provavelmente, de medida provis�ria para autorizar. Ser� muito menos burocratizado, n�o ser� preciso criar fundo de emerg�ncia.
Numa sess�o extraordin�ria na qual s� seriam votados assuntos consensuais, a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) aprovou, ter�a-feira, parecer do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que pode inviabilizar a renova��o de concess�es de r�dios e TV que tenham parlamentares como propriet�rios. A interpreta��o de Simon ao artigo 54 da Constitui��o Federal promete mobilizar boa parte da Casa contra a aprova��o da proposta em plen�rio, j� que cerca de 50 deputados e mais de 20 senadores teriam atualmente v�nculo direto e oficial com ve�culos de comunica��o.
A Constitui��o brasileira j� estabelece que "deputados e senadores n�o poder�o, desde a posse, ser propriet�rios, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contato com pessoa jur�dica de direito p�blico, ou nela exercer fun��o remunerada". Mas o texto de Simon estabelece que n�o poder�o ser renovadas concess�es de emissoras de r�dio e TV que tenham parlamentares como propriet�rios.
Irritado com a aprova��o do parecer de Simon, em resposta a uma consulta formulada em 2006 pelos senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Ti�o Viana (PT-AC) e Heloisa Helena (PSOL-AL), o senador Ant�nio Carlos Magalh�es J�nior (DEM-BA) cobrou satisfa��es ontem do presidente da CCJ, Dem�stenes Torres (DEM-GO). Sua inten��o � levar o assunto agora para a Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia, mas, se a decis�o da CCJ for confirmada pelo Senado, o baiano promete recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Maguito desapropria terrenos dos setores Serra das Brisas e Belo Horizonte
O prefeito de Aparecida de Goi�nia, Maguito Vilela (PMDB), assinou ontem, 8, decreto que desapropria os terrenos dos setores Serra das Brisas e Belo Horizonte. A decis�o impede que a Justi�a Estadual proceda � a��o de reintegra��o de posse favor�vel aos propriet�rios da �rea e tranquiliza as 870 fam�lias que vivem desde 2006 sob a amea�a de perderem as suas casas.
�Como n�o houve uma solu��o justa que contemplasse as fam�lias, resolvemos declarar as �reas de utilidade p�blica para fins de desapropria��o�, explicou o prefeito, que escalou o procurador-geral do munic�pio, Tarc�sio dos Santos, para cuidar do assunto. �Desde janeiro, tentamos viabilizar um acordo entre os herdeiros e atuais moradores, por�m, sempre com a premissa de n�o prejudicar as fam�lias, que j� haviam quitado seus lotes�, pontuou Tarc�sio, para logo depois emendar. �Com o ajuizamento da mat�ria, proporcionamos seguran�a jur�dica e caminhamos para a resolu��o do caso�.
Segundo o procurador, a a��o de desapropria��o ser� protocolada na Justi�a na pr�xima segunda-feira, 13. O documento n�o foi encaminhado ontem, pois o F�rum de Aparecida j� havia interrompido seus trabalhos, devido ao feriado da Semana Santa. Tarc�sio ressalta que, al�m da quest�o social - o fato do despejo de centenas de fam�lias de suas casas �, pesou na decis�o da atual administra��o a necessidade de realizar a urbaniza��o dos setores, uma vez que, desde que saiu a decis�o de reintegra��o de posse, o poder p�blico praticamente se ausentou da regi�o.
HIST�RICO � O imbr�glio envolvendo os moradores do Serra das Brisas e Belo Horizonte come�ou quando o Estado de Goi�s considerou devolutas (desocupadas) as terras onde est�o os residenciais. Posteriormente, a antiga gest�o da prefeitura de Aparecida autorizou, por duas vezes consecutivas, a constitui��o dos loteamentos. Atualmente, em torno de 4,5 mil pessoas vivem nos terrenos cuja reintegra��o de posse foi concedida em �ltima inst�ncia pelo juiz Ricardo Teixeira Lemos, da 1� Vara C�vel de Aparecida, em abril de 2006.
Senadores gastam m�dia de R$ 6.000 mensais em celular
O Senado gastou R$ 8,6 milh�es com pagamento de contas de telefones celulares no ano passado, de acordo com dados do Siga Brasil (sistema de acompanhamento dos gastos de or�amento da Casa). Em m�dia, o gasto por congressista foi de ao menos R$ 6.126 mensais, numa conta conservadora.
Segundo a Secretaria de Telecomunica��es do Senado, a Casa det�m 232 aparelhos, dos quais 110 est�o com senadores. Os demais, 122, s�o destinados a servidores com cargo de chefia. O respons�vel pela distribui��o � o diretor-geral.
At� mar�o, o m�ximo que um funcion�rio do Senado podia gastar com celular era R$ 350 -para servidores com fun��o comissionada n�mero 9, a mais alta. No dia 18, o presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), rebaixou esse valor para R$ 300. J� para diretores com fun��es comissionadas n�meros 7 e 8, o teto estabelecido foi, respectivamente, de R$ 200 e R$ 250. Senadores n�o t�m limite de gastos.
Levando-se em considera��o o m�ximo que um servidor pode gastar, conclui-se que as despesas dos celulares dos servidores foram de R$ 512.400 em 2008. Portanto, o restante do total gasto pelo Senado, R$ 8 milh�es, � referente aos 110 aparelhos dos congressistas -num cen�rio em que todos os servidores gastassem o teto da fun��o mais alta. Dividindo o valor por 12 meses chega-se � conclus�o de que os senadores gastaram em m�dia R$ 6.126 mensais por aparelho.
A Folha consultou as operadoras TIM e Vivo, que prestam servi�o ao Senado, para saber quanto um cliente pessoa f�sica pode falar ao celular gastando R$ 6.000 por m�s. Pelo melhor plano, � poss�vel usar o aparelho por 11 horas di�rias por 30 dias em liga��es no Distrito Federal. Naturalmente, o volume � apenas para fins de compara��o, j� que n�o faria sentido um senador s� fazer liga��es locais.
Estado alega que objetivo � evitar expans�o de moradias em �reas de vegeta��o; locais escolhidos, por�m, cresceram abaixo da m�dia
Obras ir�o custar R$ 40 milh�es; medida foi criticada por ambientalista, soci�logo e at� pelo escritor portugu�s Jos� Saramago
Ao custo de R$ 40 milh�es, o governo do Rio vai construir muros no entorno de 11 favelas. O objetivo, segundo o Estado, � conter a expans�o das moradias irregulares em �reas de vegeta��o. Todas as �reas escolhidas, no entanto, cresceram abaixo da m�dia em compara��o �s demais comunidades. O projeto, inicialmente, ser� implantado apenas na zona sul, �rea nobre da cidade.
Segundo o Instituto Pereira Passos (IPP), �rg�o municipal, a �rea ocupada por favelas na capital subiu 6,88% de 1999 para 2008. As favelas escolhidas para o projeto cresceram, somadas, 1,18% no per�odo. No morro Dona Marta, onde o projeto est� em andamento, houve redu��o do terreno ocupado de 0,99%. O levantamento � feito a partir de fotos a�reas e n�o faz contagem da popula��o.
A iniciativa do governador S�rgio Cabral (PMDB) recebeu cr�ticas do escritor portugu�s Jos� Saramago. "C� para baixo, na Cidade Maravilhosa, a do samba e do Carnaval, a situa��o n�o est� melhor. A ideia, agora, � rodear as favelas com um muro de cimento armado de tr�s metros de altura. Tivemos o muro de Berlim, temos os muros da Palestina, agora os do Rio. Entretanto, o crime organizado campeia por toda parte, as cumplicidades verticais e horizontais penetram nos aparelhos de Estado e na sociedade em geral. A corrup��o parece imbat�vel. Que fazer?", questionou o escritor portugu�s em seu blog.
Reunido em Londres com os l�deres do G-20 para discutir a crise mundial, o presidente Luiz In�cio Lula da Silva foi obrigado ontem a intervir para tentar compensar as perdas financeiras dos munic�pios mais prejudicados com a redu��o dos repasses do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM), provocada pela queda de receitas da Uni�o.
Ontem, em Bras�lia, a C�mara j� foi palco de um encontro de prefeitos da oposi��o (PSDB e PPS) e para ter�a-feira est� agendada uma marcha de prefeitos de todos os partidos, tamb�m na capital.
Pela manh�, ainda em Paris, Lula recomendou ao presidente em exerc�cio, Jos� Alencar, que n�o esperasse sua volta ao Brasil para definir a ajuda aos munic�pios.
Ele quer evitar uma rebeli�o dos prefeitos, j� que se comprometeu politicamente com eles durante encontro em fevereiro, quando montou palanque em Bras�lia para embalar a pr�-candidatura ao Planalto da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Com a crise e as desonera��es promovidas pelo governo para atenuar os efeitos da desacelera��o econ�mica, o repasse de dinheiro via FPM caiu cerca de 15% em mar�o, quando comparado com o mesmo per�odo de 2008, segundo a Confedera��o Nacional de Munic�pios.
A Comiss�o de Constitui��o de Justi�a (CCJ) da C�mara aprovou ontem parecer do deputado Fl�vio Dino (PCdoB -MA) autorizando a promulga��o da chamada PEC dos Vereadores, que aumenta em mais de 7 mil o n�mero de vereadores no pa�s, sem limitar gastos.
A brecha contraria a posi��o da Mesa da C�mara, que ano passado decidiu n�o promulgar a emenda, em rea��o � decis�o do Senado de fatiar a proposta, excluindo a redu��o de gastos com as c�maras municipais, aprovada antes pela C�mara.
Acordo fechado ontem prev� que o parecer s� ser� votado no plen�rio da Casa ap�s o Senado deliberar sobre os gastos, tema retirado da emenda original. DEM, PT e quase todo o PSDB foram contra a proposta, julgando ser imposs�vel impedir novos gastos com mais vereadores.
Do outro lado estavam os demais partidos, inclusive o PMDB, que costurou o acordo a favor. A emenda cria 24 faixas de representa��o municipal, segundo o tamanho das cidades, de nove a 55 vereadores. O n�mero no pa�s sobe de 51,7 mil para 59,7 mil vereadores.
