Munic�pios recebem sexta-feira (30) os repasses do terceiro dec�ndio de outubro do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM), o equivalente a R$ 740,08 milh�es em valores l�quidos, ou seja, com a reten��o do Fundeb descontada. Somados a esses valores, foram creditados R$ 377,28 milh�es de repasses extras referentes a d�vida ativa e classifica��o de receita, tamb�m em valores l�quidos.

Com estes repasses extras da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o FPM de outubro soma, em valores brutos � sem os descontos do Fundeb � R$ 3,65 bilh�es, valor 2,9% maior que os R$ 3,54 bilh�es do mesmo per�odo do ano passado. �Com este resultado, decorrente destes tr�s repasses extras, a maioria dos Munic�pios n�o receber� complementa��o do FPM relativa a outubro�, explica o presidente da Confedera��o Nacional de Munic�pios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Ainda de acordo com Ziulkoski, o resultado deste m�s n�o indica recupera��o do Fundo, �porque o montante s� ficou acima de 2008 devido aos repasses extras referentes a meses anteriores�. Em valores corrigidos pelo IPCA, o m�s de outubro representa queda de 0,9% em rela��o ao ano passado: de R$ 3,68 bilh�es em 2008 para R$ 3,65 bilh�es em 2009.

O levantamento da CNM, que acompanha m�s a m�s a evolu��o do FPM nos �ltimos anos, tamb�m indica que os repasses do FPM est�o voltando aos patamares de 2007. �Todo o crescimento acumulado em 2008 j� foi superado este ano�, explica Ziulkoski. No comparativo m�s a m�s � janeiro a outubro � do FPM, em valores brutos e corrigidos pelo IPCA, a diferen�a entre 2008 e 2009 � de 9,4%, queda de R$ 42,38 bilh�es para R$ 38,42 bilh�es.

O presidente da CNM tamb�m destaca que os repasses extras da STN s�o resultado da mobiliza��o dos prefeitos.