Levantamento realizado pelo Congresso em Foco revela que somente nos �ltimos quatro meses o Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou 14 den�ncias contra deputados federais e senadores. O n�mero representa, em m�dia, um processo a menos por semana contra os parlamentares na mais alta corte do Judici�rio brasileiro (veja a lista dos processos arquivados).
Os arquivamentos s�o a outra face de um curioso hist�rico do Supremo. Embora n�o tenham faltado nos �ltimos anos congressistas acusados pelos mais diversos tipos de crime, nunca o tribunal condenou um congressista. Quase sempre, os procedimentos s�o encaminhados para arquivamento. Em muitos casos, isso ocorre depois de o processo prescrever, ap�s mofar por anos a fio nas gavetas da burocracia da Justi�a. H�, por�m, quem atribua o desolador destino das acusa��es � m� qualidade das den�ncias apresentadas, como disse o ministro Marco Aur�lio em entrevista ao Congresso em Foco. Uma cr�tica, ali�s, rebatida pelos policiais federais.
A pesquisa feita pelo site levou em considera��o o recesso dos ministros, entre 2 de julho e 3 de agosto. De acordo com o levantamento, foram arquivados nos �ltimos quatro meses 12 inqu�ritos (investiga��es preliminares) e duas a��es penais (procedimentos que podem resultar em condena��es). O motivo do arquivamento n�o � apontado no servi�o de acompanhamento processual dispon�vel no portal do STF, que serviu de base para a pesquisa.
As den�ncias descartadas pelos ministros tratam de 14 tipos de transgress�es previstas no C�digo Penal brasileiro e na lei eleitoral.
Processos aumentam
Apesar dos arquivamentos constantes, aumentam os processos contra congressistas em raz�o da quantidade de den�ncias oferecidas ao STF pelo Minist�rio P�blico Federal, com base em investiga��es da Pol�cia Federal. Nos �ltimos quatro meses, elas foram mais do que o dobro do n�mero de processos descartados.
No per�odo verificado, o Supremo recebeu 30 acusa��es contra 25 parlamentares: 26 inqu�ritos e quatro a��es penais contra 21 deputados federais e quatro senadores da Rep�blica.
Os novos procedimentos alcan�am pelo menos nove tipos de crime. As acusa��es mais frequentes s�o as de crime de responsabilidade e peculato (apropria��o, por funcion�rio p�blico, de qualquer bem m�vel de que tem a posse em raz�o do cargo, em proveito pr�prio ou alheio), com seis registros cada. Na sequ�ncia, aparecem as suspeitas por crime contra a Lei de Licita��es, com cinco investiga��es.
Os arquivamentos s�o a outra face de um curioso hist�rico do Supremo. Embora n�o tenham faltado nos �ltimos anos congressistas acusados pelos mais diversos tipos de crime, nunca o tribunal condenou um congressista. Quase sempre, os procedimentos s�o encaminhados para arquivamento. Em muitos casos, isso ocorre depois de o processo prescrever, ap�s mofar por anos a fio nas gavetas da burocracia da Justi�a. H�, por�m, quem atribua o desolador destino das acusa��es � m� qualidade das den�ncias apresentadas, como disse o ministro Marco Aur�lio em entrevista ao Congresso em Foco. Uma cr�tica, ali�s, rebatida pelos policiais federais.
A pesquisa feita pelo site levou em considera��o o recesso dos ministros, entre 2 de julho e 3 de agosto. De acordo com o levantamento, foram arquivados nos �ltimos quatro meses 12 inqu�ritos (investiga��es preliminares) e duas a��es penais (procedimentos que podem resultar em condena��es). O motivo do arquivamento n�o � apontado no servi�o de acompanhamento processual dispon�vel no portal do STF, que serviu de base para a pesquisa.
As den�ncias descartadas pelos ministros tratam de 14 tipos de transgress�es previstas no C�digo Penal brasileiro e na lei eleitoral.
Processos aumentam
Apesar dos arquivamentos constantes, aumentam os processos contra congressistas em raz�o da quantidade de den�ncias oferecidas ao STF pelo Minist�rio P�blico Federal, com base em investiga��es da Pol�cia Federal. Nos �ltimos quatro meses, elas foram mais do que o dobro do n�mero de processos descartados.
No per�odo verificado, o Supremo recebeu 30 acusa��es contra 25 parlamentares: 26 inqu�ritos e quatro a��es penais contra 21 deputados federais e quatro senadores da Rep�blica.
Os novos procedimentos alcan�am pelo menos nove tipos de crime. As acusa��es mais frequentes s�o as de crime de responsabilidade e peculato (apropria��o, por funcion�rio p�blico, de qualquer bem m�vel de que tem a posse em raz�o do cargo, em proveito pr�prio ou alheio), com seis registros cada. Na sequ�ncia, aparecem as suspeitas por crime contra a Lei de Licita��es, com cinco investiga��es.
