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Segunda-feira, Setembro 14, 2009

Minist�rio P�blico quer anular concurso da C�mara de Vereadores de Senador Canedo

Mesmo sem cumprir o Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) do Minist�rio P�blico do Estado (MP), a C�mara Municipal de Senador Canedo publicou ontem o resultado do Concurso P�blico feito para preencher as vagas dispon�veis na Casa. Na lista de aprovados constam o filho do presidente da C�mara, assessores de vereadores, atuais diretores e secret�rios da pr�pria Casa. Promotor do MP, Glauber Rocha, espera a anula��o do concurso.

Em 2008, a C�mara tinha se comprometido a realizar concurso p�blico para a contrata��o de funcion�rios de acordo com o TAC assinado juntamente com o MP. No entanto, de acordo com o promotor, ao assumir a presid�ncia da Casa, o vereador Geraldo Siqueira (PR), n�o atendeu �s determina��es do �rg�o.

Dentre as irregularidades, o MP apontou prazo de inscri��o de apenas cinco dias, falta de divulga��o do edital no site da Casa, aus�ncia de cargos de procurador e contador (determina��es do TAC), al�m da contrata��o de uma empresa respons�vel pela realiza��o do processo por R$ 75 mil, quando os pr�prios funcion�rios da C�mara realizaram as inscri��es e aplica��es da prova.

�Consegui na Comarca de Senador Canedo a suspens�o do concurso, mas a C�mara entrou com pedido de liminar no Tribunal de Justi�a e conseguiu realizar o processo�, conta o promotor. Apesar da lista dos aprovados ter sido publicada, a a��o ingressada por Glauber est� em tramita��o e ser� julgada pelo TJ.

O presidente da C�mara disse que n�o tem receio do concurso ser anulado e adiantou que os aprovados s� ser�o convocados ap�s a justi�a julgar o m�rito da a��o. "N�o fui eu que assinei o TAC, isso foi na gest�o passada e n�o na minha. N�o me prendi aos detalhes. Se anularem o concurso eu irei recorrer at� a inst�ncia superior", informou Siqueira. Quanto aos nomes dos aprovados terem rela��o pr�xima com os vereadores da C�mara, o republicano afirmou que o questionamento n�o tem sentido.

 

 

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