A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) confirmou que Goi�s n�o cumpriu metas fiscais em 2001, 2002 e 2004, fato que gerou penalidade no valor de R$ 35,7 milh�es. O balan�o do desempenho do Estado relativo ao Programa de Reestrutura��o e Ajuste Fiscal entre 1998 e 2008 foi solicitado pela Secretaria da Fazenda � STN e divulgado ontem, em resposta �s declara��es do deputado federal Carlos Alberto Lereia (PSDB).
No in�cio de junho, o tucano fez cr�ticas ao governo e, na tentativa de defender a gest�o do ex-governador Marconi Perillo (PSDB), hoje senador, divulgou documento da STN que destaca que o resultado prim�rio (c�lculo da receita da administra��o direta menos as despesas) do Estado cresceu de R$ 29 milh�es para R$ 751 milh�es entre 1999 e 2006 e que a rela��o d�vida/receita passou de 3,13 em 2000 para 1,82 em 2006. Os dados foram lidos na Assembleia Legislativa pelo deputado Daniel Goulart (PSDB).
Na ocasi�o, a Sefaz afirmou que o documento apresentado pelo tucano era parcial e omitia informa��es sobre o n�o-cumprimento de metas e consequentes puni��es ao Estado. A Sefaz, ent�o, enviou of�cio � STN com pedido de detalhes sobre o alcance das metas desde 1998. Os dois documentos � divulgado ontem e aquele destacado por tucanos � � assinado pelo secret�rio do Tesouro Nacional, Arno Augustin Filho.
No documento mostrado pelo PSDB, Arno diz que �os n�meros demonstram claramente que foram bem sucedidos os esfor�os do governo de Goi�s na op��o pelo ajuste fiscal�. No of�cio enviado esta semana � Sefaz, o secret�rio do Tesouro diz que �apesar das avalia��es das metas demonstrarem desempenho satisfat�rio da rela��o d�vida/receita ao longo do per�odo, esclarecemos que houve descumprimento de metas dos exerc�cios de 2001, 2002 e 2004�.
Em anexo � resposta para a Sefaz, a STN adicionou resumo de todos os of�cios enviados ao governo de Goi�s desde 1999. Neles, est�o especificadas as metas cumpridas e n�o-cumpridas neste per�odo.
A Sefaz pediu informa��es ainda sobre a n�o-contabiliza��o de d�vida do Estado com a Celg e as consequ�ncias provocadas nas contas p�blicas do Estado. �A STN comunicou a necessidade de regulariza��o da referida assun��o (de d�bitos entre o Estado e a Celg) como pr�-requisito para a verifica��o de limites e condi��es de qualquer outra opera��o de cr�dito�, respondeu o secret�rio do Tesouro.
O governo goiano levou quase um ano para regularizar a quest�o e incluir a d�vida no balan�o das obriga��es com a Celg. A n�o-contabiliza��o impedia a negocia��o de empr�stimo de R$ 1,3 bilh�o para que a companhia pague d�vidas com o sistema energ�tico. O acerto est� em andamento com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) e com o Banco do Brasil (BB).
Arno Augustin ressaltou o esfor�o do governo em resolver o problema. �Destaca-se, por oportuno, que esta Secretaria reconhece o esfor�o empreendido pelo atual governo nos �ltimos 15 meses com vistas a solucionar o problema�, diz o of�cio.
No in�cio de junho, o tucano fez cr�ticas ao governo e, na tentativa de defender a gest�o do ex-governador Marconi Perillo (PSDB), hoje senador, divulgou documento da STN que destaca que o resultado prim�rio (c�lculo da receita da administra��o direta menos as despesas) do Estado cresceu de R$ 29 milh�es para R$ 751 milh�es entre 1999 e 2006 e que a rela��o d�vida/receita passou de 3,13 em 2000 para 1,82 em 2006. Os dados foram lidos na Assembleia Legislativa pelo deputado Daniel Goulart (PSDB).
Na ocasi�o, a Sefaz afirmou que o documento apresentado pelo tucano era parcial e omitia informa��es sobre o n�o-cumprimento de metas e consequentes puni��es ao Estado. A Sefaz, ent�o, enviou of�cio � STN com pedido de detalhes sobre o alcance das metas desde 1998. Os dois documentos � divulgado ontem e aquele destacado por tucanos � � assinado pelo secret�rio do Tesouro Nacional, Arno Augustin Filho.
No documento mostrado pelo PSDB, Arno diz que �os n�meros demonstram claramente que foram bem sucedidos os esfor�os do governo de Goi�s na op��o pelo ajuste fiscal�. No of�cio enviado esta semana � Sefaz, o secret�rio do Tesouro diz que �apesar das avalia��es das metas demonstrarem desempenho satisfat�rio da rela��o d�vida/receita ao longo do per�odo, esclarecemos que houve descumprimento de metas dos exerc�cios de 2001, 2002 e 2004�.
Em anexo � resposta para a Sefaz, a STN adicionou resumo de todos os of�cios enviados ao governo de Goi�s desde 1999. Neles, est�o especificadas as metas cumpridas e n�o-cumpridas neste per�odo.
A Sefaz pediu informa��es ainda sobre a n�o-contabiliza��o de d�vida do Estado com a Celg e as consequ�ncias provocadas nas contas p�blicas do Estado. �A STN comunicou a necessidade de regulariza��o da referida assun��o (de d�bitos entre o Estado e a Celg) como pr�-requisito para a verifica��o de limites e condi��es de qualquer outra opera��o de cr�dito�, respondeu o secret�rio do Tesouro.
O governo goiano levou quase um ano para regularizar a quest�o e incluir a d�vida no balan�o das obriga��es com a Celg. A n�o-contabiliza��o impedia a negocia��o de empr�stimo de R$ 1,3 bilh�o para que a companhia pague d�vidas com o sistema energ�tico. O acerto est� em andamento com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) e com o Banco do Brasil (BB).
Arno Augustin ressaltou o esfor�o do governo em resolver o problema. �Destaca-se, por oportuno, que esta Secretaria reconhece o esfor�o empreendido pelo atual governo nos �ltimos 15 meses com vistas a solucionar o problema�, diz o of�cio.
