Em sess�o plen�ria encerrada no in�cio da madrudaga desta sexta-feira (26), o TSE cassou o mandato do governador do Tocantins Marcelo Miranda (PMDB).
A decis�o foi un�nime. Junto com Miranda, foi cassado tamb�m o vice-governador do Estado, Paulo Sidnei Antunes (PPS).
O Tribunal Superior Eleitoral tamb�m decidiu que a escolha do novo governador e do respectivo vice ser� feita por elei��o indireta.
Caber� � Assembl�ia Legislativa do Tocantins indicar os novos titulares dos cargos.
Como a decis�o do tribunal � pass�vel de recurso, decidiu-se que a elei��o indireta s� poder� ocorrer depois que os recursos forem julgados.
A solu��o dada pelo TSE � diferente da que fora adotada em rela��o ao Maranh�o e � Para�ba.
Nesses dois Estados, que tamb�m amargaram a cassa��o de seus governadores, o TSE optara por assegurar a posse dos segundos colocados nas elei��es de 2006.
No Tocantins, por�m, o pleito fora decidido em primeiro turno. O segundo colocado, Siqueira Campos, n�o amealhara votos suficientes para herdar o cargo.
Da� a op��o do TSE pela elei��o indireta, prevista no artigo 81 da Constitui��o Federal.
Relator do caso, o ministro Felix Fischer considerou que Marcelo Miranda incorreu no crime eleitoral de abuso do poder pol�tico. Real�ou tr�s epis�dios:
1. Mirando patrocinara, em plena campanha reeleitoral, a distribui��o de mais de 80 mil pares de �culos a eleitores;
2. Houve tamb�m a distribui��o de mais de 5 mil lotes. Com uma agravante: Miranda, ent�o governador, entregou pessoalmente os t�tulos dos lotes.
3. Miranda criara mais de 35 mil cargos comissionados, preenchidos por indica��o pol�tica, sem concurso. As nomea��es foram posteriormente anuladas pelo STF.
�Entendo que as irregularidades das pr�ticas encontram-se especialmente reveladas pelo objetivo de conquistar o eleitor �s v�speras da elei��o colocando qualquer outro candidato em desvantagem�, disse Felix Fisher.
O ministro come�ou a ler o seu voto na noite de quinta (25). Terminou no in�cio da madrugada de sexta (26). Instados a se manifestar, todos os outros seis ministros do TSE acompanharam o relator.
A defesa de Marcelo Miranda promete recorrer da decis�o.
A decis�o foi un�nime. Junto com Miranda, foi cassado tamb�m o vice-governador do Estado, Paulo Sidnei Antunes (PPS).
O Tribunal Superior Eleitoral tamb�m decidiu que a escolha do novo governador e do respectivo vice ser� feita por elei��o indireta.
Caber� � Assembl�ia Legislativa do Tocantins indicar os novos titulares dos cargos.
Como a decis�o do tribunal � pass�vel de recurso, decidiu-se que a elei��o indireta s� poder� ocorrer depois que os recursos forem julgados.
A solu��o dada pelo TSE � diferente da que fora adotada em rela��o ao Maranh�o e � Para�ba.
Nesses dois Estados, que tamb�m amargaram a cassa��o de seus governadores, o TSE optara por assegurar a posse dos segundos colocados nas elei��es de 2006.
No Tocantins, por�m, o pleito fora decidido em primeiro turno. O segundo colocado, Siqueira Campos, n�o amealhara votos suficientes para herdar o cargo.
Da� a op��o do TSE pela elei��o indireta, prevista no artigo 81 da Constitui��o Federal.
Relator do caso, o ministro Felix Fischer considerou que Marcelo Miranda incorreu no crime eleitoral de abuso do poder pol�tico. Real�ou tr�s epis�dios:
1. Mirando patrocinara, em plena campanha reeleitoral, a distribui��o de mais de 80 mil pares de �culos a eleitores;
2. Houve tamb�m a distribui��o de mais de 5 mil lotes. Com uma agravante: Miranda, ent�o governador, entregou pessoalmente os t�tulos dos lotes.
3. Miranda criara mais de 35 mil cargos comissionados, preenchidos por indica��o pol�tica, sem concurso. As nomea��es foram posteriormente anuladas pelo STF.
�Entendo que as irregularidades das pr�ticas encontram-se especialmente reveladas pelo objetivo de conquistar o eleitor �s v�speras da elei��o colocando qualquer outro candidato em desvantagem�, disse Felix Fisher.
O ministro come�ou a ler o seu voto na noite de quinta (25). Terminou no in�cio da madrugada de sexta (26). Instados a se manifestar, todos os outros seis ministros do TSE acompanharam o relator.
A defesa de Marcelo Miranda promete recorrer da decis�o.
