O Tribunal de Justi�a de Goi�s (TJ-GO) deu um passo importante para diminuir o n�mero de processos parados no Estado. Atualmente, tramitam mais de 1,3 milh�o de processos (referente ao 1� e 2� graus e juizados especiais) em Goi�s. Conforme levantamento do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), que ainda n�o foi divulgado oficialmente, o �ndice geral de congestionamento no Estado em 2008 era de 75,5% � em 2007 era de 86,8%. Mas essa taxa pode ser at� 20% menor que o verificado. Projeto piloto para aperfei�oamento de apropria��o de informa��es estat�sticas e do fluxo de trabalho das escrivanias, que ser� iniciado em Senador Canedo, vai definir qual a realidade da Justi�a estadual.
O juiz-corregedor Carlos Magno Rocha da Silva explica que o projeto foi lan�ado para, al�m de verificar a realidade das varas, detectar quais os problemas que devem ser sanados para agilizar o andamento dos processos. Segundo o magistrado, os n�meros apresentado pelo CNJ podem ser menores, pois pode haver inconsist�ncia na alimenta��o dos dados no sistema de Goi�s, at� mesmo por falha de serventu�rios.
Um dos exemplos citados por ele diz respeito � comarca de Alto Para�so, no interior do Estado. Carlos Magno informa que o juiz daquele local comparou os processos f�sicos com os que estavam no sistema e descobriu que os n�meros que constavam no sistema para ainda serem julgados eram maior do que a realidade. �Trata-se na alimenta��o dos dados, pois o n�mero real de processos naquela comarca era de 1.227, quando no sistema constam 2.141. O que quer dizer que os processos foram julgados, mas n�o foram baixados no sistema�, explica.
O juiz-corregedor observa que essas inconsist�ncias s�o f�ceis de serem sanadas, mas precisam ser detectadas. Por isso, o primeiro passo do projeto ser� levantar os dados das comarcas, como processos parados e os que n�o foram baixados. Al�m disso, detectar todos os processos que foram ajuizados at� o ano de 2005 e que ainda n�o foram julgados. Essa demanda, segundo o magistrado, deve ser julgada ainda este ano, conforme determina��o do CNJ. A primeira fase do projeto deve durar de 15 a 20 dias.
Em um segundo momento, conforme explica Carlos Magno, ser� realizado treinamento nas escrivanias. �A reciclagem e o treinamento do pessoal deve ser constante�, diz. O magistrado observa que todas as varas v�o seguir um modelo de escrivania, onde ser� criada uma rotina de trabalho para que se chegue � efici�ncia total. Terminadas as duas fases do projeto e dependendo da demanda, ser� encaminhada uma equipe auxiliar para acabar com os processos parados em cada uma das comarcas.
COMARCAS COM TAXAS MAIS ALTAS SER�O PRIORIZADAS
Carlos Magno explica que o projeto vai abranger, em um primeiro momento, as comarcas onde a taxa de congestionamento est� acima de 80%. Segundo ele, s�o 42 comarcas no Estado com o �ndice nesse patamar. O magistrado afirma que as varas onde mais existem processos parados s�o as da Fazenda P�blica. Ele observa que isso ocorre porque, nessa �rea, quando a Justi�a n�o encontra bens para penhorar ou quando o devedor n�o � encontrado, o processo � suspenso automaticamente. �E quando o processo � suspenso, ele continua a contar nessa estat�stica. Por isso, a inten��o � mudar essa realidade e excluir esses processos do �ndice de congestionamento.�
IDEAL
Somente em 2008, conforme dados do Judici�rio de Goi�s, entraram 612.127 novos casos no 1� grau, sendo que desse total, 487.481 foram sentenciados. De acordo com Carlos Magno, se fossem contados apenas os processos do ano, a taxa de congestionamento estaria em torno de 15% a 20%. �O problemas s�o os processos dos anos anteriores.� O magistrado diz que o ideal seria julgar um n�mero maior de processos do que a nova demanda. Quanto ao tempo para uma senten�a, ele observa que o ideal seria o prazo de um ano a contar desde o ajuizamento da a��o at� a senten�a.
Atuam no Estado 307 magistrados efetivos, sendo que somente em Goi�nia atuam 87 ju�zes e 14 substitutos. O juiz corregedor reconhece que o n�mero de magistrados tamb�m pode n�o ser suficiente para atender a demanda. �A pr�pria presid�ncia j� percebeu isso e est� criando vagas para juiz substituto�, diz. Foi elaborado anteprojeto para disponibilizar mais dez vagas no Poder Judici�rio, al�m do concurso aberto para preencher 26 vagas para juiz substituto.
O juiz-corregedor Carlos Magno Rocha da Silva explica que o projeto foi lan�ado para, al�m de verificar a realidade das varas, detectar quais os problemas que devem ser sanados para agilizar o andamento dos processos. Segundo o magistrado, os n�meros apresentado pelo CNJ podem ser menores, pois pode haver inconsist�ncia na alimenta��o dos dados no sistema de Goi�s, at� mesmo por falha de serventu�rios.
Um dos exemplos citados por ele diz respeito � comarca de Alto Para�so, no interior do Estado. Carlos Magno informa que o juiz daquele local comparou os processos f�sicos com os que estavam no sistema e descobriu que os n�meros que constavam no sistema para ainda serem julgados eram maior do que a realidade. �Trata-se na alimenta��o dos dados, pois o n�mero real de processos naquela comarca era de 1.227, quando no sistema constam 2.141. O que quer dizer que os processos foram julgados, mas n�o foram baixados no sistema�, explica.
O juiz-corregedor observa que essas inconsist�ncias s�o f�ceis de serem sanadas, mas precisam ser detectadas. Por isso, o primeiro passo do projeto ser� levantar os dados das comarcas, como processos parados e os que n�o foram baixados. Al�m disso, detectar todos os processos que foram ajuizados at� o ano de 2005 e que ainda n�o foram julgados. Essa demanda, segundo o magistrado, deve ser julgada ainda este ano, conforme determina��o do CNJ. A primeira fase do projeto deve durar de 15 a 20 dias.
Em um segundo momento, conforme explica Carlos Magno, ser� realizado treinamento nas escrivanias. �A reciclagem e o treinamento do pessoal deve ser constante�, diz. O magistrado observa que todas as varas v�o seguir um modelo de escrivania, onde ser� criada uma rotina de trabalho para que se chegue � efici�ncia total. Terminadas as duas fases do projeto e dependendo da demanda, ser� encaminhada uma equipe auxiliar para acabar com os processos parados em cada uma das comarcas.
COMARCAS COM TAXAS MAIS ALTAS SER�O PRIORIZADAS
Carlos Magno explica que o projeto vai abranger, em um primeiro momento, as comarcas onde a taxa de congestionamento est� acima de 80%. Segundo ele, s�o 42 comarcas no Estado com o �ndice nesse patamar. O magistrado afirma que as varas onde mais existem processos parados s�o as da Fazenda P�blica. Ele observa que isso ocorre porque, nessa �rea, quando a Justi�a n�o encontra bens para penhorar ou quando o devedor n�o � encontrado, o processo � suspenso automaticamente. �E quando o processo � suspenso, ele continua a contar nessa estat�stica. Por isso, a inten��o � mudar essa realidade e excluir esses processos do �ndice de congestionamento.�
IDEAL
Somente em 2008, conforme dados do Judici�rio de Goi�s, entraram 612.127 novos casos no 1� grau, sendo que desse total, 487.481 foram sentenciados. De acordo com Carlos Magno, se fossem contados apenas os processos do ano, a taxa de congestionamento estaria em torno de 15% a 20%. �O problemas s�o os processos dos anos anteriores.� O magistrado diz que o ideal seria julgar um n�mero maior de processos do que a nova demanda. Quanto ao tempo para uma senten�a, ele observa que o ideal seria o prazo de um ano a contar desde o ajuizamento da a��o at� a senten�a.
Atuam no Estado 307 magistrados efetivos, sendo que somente em Goi�nia atuam 87 ju�zes e 14 substitutos. O juiz corregedor reconhece que o n�mero de magistrados tamb�m pode n�o ser suficiente para atender a demanda. �A pr�pria presid�ncia j� percebeu isso e est� criando vagas para juiz substituto�, diz. Foi elaborado anteprojeto para disponibilizar mais dez vagas no Poder Judici�rio, al�m do concurso aberto para preencher 26 vagas para juiz substituto.
