Santa Helena de Goiás, 28ª maior cidade do Estado em termos populacionais, recebeu 30% do total de recursos repassados pelo governo estadual, por meio de convênios, aos 246 municípios e entidades no ano passado. A cidade natal do governador Alcides Rodrigues, comandada pela primeira-dama do Estado, Raquel Rodrigues – ambos do PP – obteve R$ 18,5 milhões dos cofres do Executivo estadual, enquanto o total aplicado em convênios em 2008 foi de R$ 62,53 milhões (R$ 22 milhões em novos e R$ 40,53 milhões referentes a três anos anteriores), segundo a Secretaria Estadual do Planejamento.

O suposto privilégio a Santa Helena foi denunciado pelo deputado federal Carlos Alberto Lereia (PSDB) na terça-feira. Ele divulgou levantamento solicitado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que mostra que, de 2006 até março deste ano – período em que Alcides comanda o Estado – os recursos em convênios para a cidade somaram R$ 29 milhões. O valor é bem superior ao repassado a Aparecida de Goiânia, por exemplo: R$ 10,5 milhões.

Os números mostram que os repasses a Santa Helena foram intensificados depois que Alcides assumiu o segundo mandato – janeiro de 2007. Em 29 de junho de 2006, foram pagos apenas R$ 100 mil ao município. Somente no mês de agosto do ano seguinte, porém, saíram R$ 3 milhões. Até o fim de 2007, foram mais R$ 4,5 milhões.

O convênio é destinado a “pavimentação asfáltica, construção de parque ecológico e de parque aquático e urbanização da cidade”. Nos três primeiros meses deste ano, saiu mais R$ 1,2 milhão.

O levantamento solicitado por Lereia mostra recursos liberados por convênios em outros 13 municípios. Porangatu, com 39 mil habitantes, recebeu R$ 420 mil. Minaçu e Goiatuba, municípios um pouco menores que Santa Helena, receberam respectivamente R$ 5 mil e R$ 20 mil.

Lereia destacou a discrepância e lembrou que a maioria dos prefeitos ouviu nos últimos anos justificativas do governo estadual de déficit de R$ 100 milhões para o não-repasse de recursos.

O governo adotou a estratégia de responder politicamente e não detalhar os números. Alcides criticou ontem “fuxicos e fofocas”.

Titular da pasta responsável pela celebração de convênios com os municípios, o secretário de Planejamento, Oton Nascimento, disse ontem que Lereia se “prende a pequenos detalhes em vez de avaliar o macro”. Oton afirma que há outras formas de o governo beneficiar municípios – obras diretas, programa Produzir e investimentos do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO).

Ele afirma que prepara o levantamento geral dos benefícios para mostrar que todas as cidades contam com ajuda do governo estadual. “Convênio é insignificante. Foram R$ 62 milhões aplicados em 2008, enquanto o governo investiu em obras R$ 750 milhões – dez vezes mais. Isso é uma bobagem perto dos bilhões investidos, inclusive com o Produzir”, disse, admitindo o repasse maior para Santa Helena em convênios.

Oton disse, porém, que é comum que governadores beneficiem suas cidades. O secretário afirma que ex-governadores do Estado também tiveram atenção especial com suas bases, citando Otávio Lage com Goianésia, Iris Rezende com Cristianópolis, Henrique Santillo com Anápolis, Maguito Vilela com Jataí e Marconi Perillo com Palmeiras de Goiás e Pirenópolis.

“Os governadores sempre levaram benefícios a suas regiões e isso é legítimo. Não julgo que seja errado que o governador invista em sua cidade”, afirmou. “No conjunto dos repasses, não há nada concentrado em Santa Helena. Houve investimentos em todos os municípios. Mas se tivesse valor maior para a cidade, é legítimo”, disse o secretário, mesmo antes de mostrar os dados.

Oton citou números do Produzir desde a criação, em 1999, e disse que Santa Helena não fica entre os 20 maiores beneficiados. “Falar de 10% dos repasses é tirar a grandeza. É discutir o pequeno.”