O plen�rio do Senado aprovou ontem emenda � Constitui��o que reduz o porcentual de repasse de recursos para as c�maras municipais. A aprova��o da proposta foi efusivamente comemorada por meia centena de suplentes de vereadores, que encheram as galerias do plen�rio do Senado, porque abre caminho para a promulga��o da emenda constitucional que aumenta em 7.343 o n�mero de vereadores em todo Pa�s.
A emenda foi aprovada ontem a toque de caixa em dois turnos de vota��o pelo plen�rio do Senado, antes de seguir para aprecia��o da C�mara. No primeiro turno, foram 62 votos a favor e apenas quatro contra. No segundo turno, 56 senadores votaram favor e seis contra.
A emenda foi acatada depois de uma enorme press�o dos vereadores, que h� meses transitam pelos corredores do Senado fazendo lobby a favor da proposta. Para aprov�-la, o suplente de vereador Aroldo de Azeredo (PSB), de Iti�ba (BA), chegou a realizar greve de fome dentro do Congresso. A aprova��o da redu��o de gastos das c�maras de vereadores permite agora que os presidentes do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), e da C�mara, Michel Temer (PMDB-SP), promulguem a emenda que aumenta o n�mero de vereadores.
O imbr�glio come�ou no fim do ano passado quando o Senado aprovou emenda que aumenta em mais de 7 mil o n�mero de vagas de vereadores em todo o Pa�s, mas retirou do texto a limita��o de gastos das c�maras.
Indignado, o ent�o presidente da C�mara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), se recusou a promulgar a emenda, conhecida como PEC dos Vereadores. Foi feito, ent�o, um acordo que previa a promulga��o da emenda com o aumento do n�mero de vereadores, assim que o Senado aprovasse a limita��o de gastos das c�maras municipais.
Gastos
Em rela��o � Constitui��o, a emenda aprovada ontem reduz os gastos para todas as c�maras do Pa�s. Na vers�o original da emenda, aprovada no dia 6 de maio na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado, os porcentuais de despesas eram mais r�gidos do que os aprovados ontem. Na semana passada, a CCJ mudou a emenda e aprovou �ndices �mais generosos�, que foram ratificados ontem pelo plen�rio do Senado.
Pela emenda aprovada, a C�mara de Vereadores do Rio de Janeiro, por exemplo, que hoje tem gastos limitados a 5% da receita l�quida do munic�pio, passar� a ter limita��o de 4%. A C�mara carioca � uma das que mais t�m despesas com vereadores, extrapolando o limite de gastos previsto hoje pela Constitui��o.
J� a C�mara de S�o Paulo � considerada uma das mais enxutas em termos de gastos. Apesar de a Constitui��o permitir que os gastos do Legislativo paulistano correspondam a at� 5% da receita liquida do munic�pio, a institui��o hoje tem despesa de cerca de 3% em rela��o � arrecada��o. Pela proposta aprovada ontem, o porcentual de gastos cai dos atuais 5% para 3,5%.
Faixas de popula��o
A emenda aprovada nesta quarta-feira estabelece que as c�maras de vereadores de munic�pios com at� 100 mil habitantes poder�o gastar at� 7% de sua receita l�quida � hoje, o porcentual estabelecido na Constitui��o � de 8%. J� as c�maras de cidades com popula��o entre 100.001 e 300 mil habitantes, os gastos ficam limitados a 6% da receita, contra os atuais 7%.
Para munic�pios com 300.001 e 500 mil habitantes, o porcentual de gastos � de 5%, contra os atuais 6%. Nas cidades que t�m de 500.001 a 3 milh�es de habitantes, os Legislativos ter�o suas despesas limitadas a 4,5% de sua receita. (Ag�ncia Estado e Folhapress)
A emenda foi aprovada ontem a toque de caixa em dois turnos de vota��o pelo plen�rio do Senado, antes de seguir para aprecia��o da C�mara. No primeiro turno, foram 62 votos a favor e apenas quatro contra. No segundo turno, 56 senadores votaram favor e seis contra.
A emenda foi acatada depois de uma enorme press�o dos vereadores, que h� meses transitam pelos corredores do Senado fazendo lobby a favor da proposta. Para aprov�-la, o suplente de vereador Aroldo de Azeredo (PSB), de Iti�ba (BA), chegou a realizar greve de fome dentro do Congresso. A aprova��o da redu��o de gastos das c�maras de vereadores permite agora que os presidentes do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), e da C�mara, Michel Temer (PMDB-SP), promulguem a emenda que aumenta o n�mero de vereadores.
O imbr�glio come�ou no fim do ano passado quando o Senado aprovou emenda que aumenta em mais de 7 mil o n�mero de vagas de vereadores em todo o Pa�s, mas retirou do texto a limita��o de gastos das c�maras.
Indignado, o ent�o presidente da C�mara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), se recusou a promulgar a emenda, conhecida como PEC dos Vereadores. Foi feito, ent�o, um acordo que previa a promulga��o da emenda com o aumento do n�mero de vereadores, assim que o Senado aprovasse a limita��o de gastos das c�maras municipais.
Gastos
Em rela��o � Constitui��o, a emenda aprovada ontem reduz os gastos para todas as c�maras do Pa�s. Na vers�o original da emenda, aprovada no dia 6 de maio na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado, os porcentuais de despesas eram mais r�gidos do que os aprovados ontem. Na semana passada, a CCJ mudou a emenda e aprovou �ndices �mais generosos�, que foram ratificados ontem pelo plen�rio do Senado.
Pela emenda aprovada, a C�mara de Vereadores do Rio de Janeiro, por exemplo, que hoje tem gastos limitados a 5% da receita l�quida do munic�pio, passar� a ter limita��o de 4%. A C�mara carioca � uma das que mais t�m despesas com vereadores, extrapolando o limite de gastos previsto hoje pela Constitui��o.
J� a C�mara de S�o Paulo � considerada uma das mais enxutas em termos de gastos. Apesar de a Constitui��o permitir que os gastos do Legislativo paulistano correspondam a at� 5% da receita liquida do munic�pio, a institui��o hoje tem despesa de cerca de 3% em rela��o � arrecada��o. Pela proposta aprovada ontem, o porcentual de gastos cai dos atuais 5% para 3,5%.
Faixas de popula��o
A emenda aprovada nesta quarta-feira estabelece que as c�maras de vereadores de munic�pios com at� 100 mil habitantes poder�o gastar at� 7% de sua receita l�quida � hoje, o porcentual estabelecido na Constitui��o � de 8%. J� as c�maras de cidades com popula��o entre 100.001 e 300 mil habitantes, os gastos ficam limitados a 6% da receita, contra os atuais 7%.
Para munic�pios com 300.001 e 500 mil habitantes, o porcentual de gastos � de 5%, contra os atuais 6%. Nas cidades que t�m de 500.001 a 3 milh�es de habitantes, os Legislativos ter�o suas despesas limitadas a 4,5% de sua receita. (Ag�ncia Estado e Folhapress)
