Na contram�o do combate ao nepotismo na administra��o p�blica, o prefeito de Trindade, Ricardo Fortunato (PMDB), abriu o governo para os parentes e nomeou a m�e, o tio e o primo para cargos de primeiro e segundo escal�es. A irm� de Fortunato trabalha na Secretaria de Assist�ncia Social mas, segundo um assessor do prefeito, n�o recebe sal�rio da prefeitura. E ainda tem o filho do vice-prefeito, Arquivaldo Bites (PT), tamb�m empregado no primeiro escal�o municipal.
O tio do prefeito � Vagner Fortunato, secret�rio de Obras e Servi�os. O primo � Alfredo Neto, filho da irm� da m�e de Ricardo, nomeado diretor de Compras da prefeitura. A pr�pria m�e do prefeito, Irani Oliveira, � secret�ria de Assist�ncia Social. E Fagner Bites, filho de Arquivaldo, � secret�rio de Esportes.
O assessor de Comunica��o da prefeitura, Ladislau Couto, justificou que o cargo de secret�rio foi considerado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) uma fun��o pol�tica e, portanto, poderia ser dado a um parente da autoridade. Tamb�m alegou que �primo pode�, por ser quarto grau de parentesco.
Para o procurador-geral do Minist�rio P�blico (MP) junto ao Tribunal de Contas dos Munic�pios (TCM), Fabr�cio Motta, a pr�pria quantidade de parentes na prefeitura de Trindade j� denota favorecimento de Fortunato na administra��o p�blica.
�O secretariado pode n�o ser abrangido pela s�mula do STF, mas o fato de abrigar tantos parentes n�o deixa de ser uma afronta ao princ�pio da moralidade estabelecido pela Constitui��o Federal�, analisa Fabr�cio.
A promotora Marlene Nunes, coordenadora da �rea de Patrim�nio P�blico do Minist�rio P�blico de Goi�s (MP-GO), explica que o STF abriu precedentes para indica��es de parentes no cargo de secret�rio em decis�es pontuais, mas que a s�mula anti-nepotismo do Supremo pro�be contrata��o de parentes em qualquer situa��o.
�O MP entende que essas decis�es s�o um retrocesso. J� iniciamos um movimento em n�vel nacional para que o STF volte atr�s e edite nova s�mula restringindo o nepotismo tamb�m em cargos de natureza pol�tica�, afirma Marlene.
A promotora avalia ainda que algumas situa��es j� podem ser questionadas pelo promotor local, que s�o os casos de excesso de parentes � mesmo em caso de secret�rios � e tamb�m quando h� falta de qualifica��o t�cnica para o cargo que o parente exerce.
Demiss�es
No in�cio da administra��o, Ricardo Fortunato empregou outros dois parentes dele pr�prio e indicou a esposa de Arquivaldo para a dire��o de uma escola municipal. Jo�o Fortunato, tio do prefeito, era respons�vel pelo contato com fornecedores da merenda escolar. �Houve den�ncia de superfaturamento e o prefeito cortou o Jo�o imediatamente�, afirmou Ladislau Couto.
Uma sobrinha de Fortunato foi nomeada na Secretaria de Sa�de. Ela foi exonerada e a mulher do vice-prefeito deixou a diretoria da escola por recomenda��o do Minist�rio P�blico de Trindade.
V�nculo
A irm� de Ricardo Fortunato, Michele Fortunato, trabalha na Secretaria de Assist�ncia Social. Na reparti��o, a reportagem foi informada de que ela fica l� o dia inteiro, mas a pessoa que atendeu o telefone n�o soube dizer qual � a fun��o de Michele.
Ladislau Couto diz que ela �d� um apoio para a m�e (secret�ria da pasta), mas n�o tem fun��o espec�fica, n�o recebe nada�. Marlene Nunes questiona a pr�tica. �A pessoa que est� desenvolvendo uma atividade administrativa p�blica tem de estar legitimamente ligada � m�quina. N�o se pode praticar atos administrativos quando n�o h� um v�nculo leg�timo�, pondera.
Sem resposta
Procurado pela reportagem, o prefeito retornou a liga��o, mas n�o quis se pronunciar. Ricardo Fortunato foi informado do assunto em quest�o e respondeu �acho que voc�s deveriam procurar saber direito�, ao que foi respondido �� o que estamos fazendo. Queremos saber por que tantos parentes est�o empregados na prefeitura�.
Fortunato encerrou a liga��o dizendo que �prefere discutir o assunto na Justi�a�.
Diferente do prefeito, Ladislau Couto respondeu a todas as perguntas sobre os parentes na prefeitura de Trindade e concluiu: �� um dos grandes problemas dos novos executivos: administrar a fam�lia. � tristeza�.
O tio do prefeito � Vagner Fortunato, secret�rio de Obras e Servi�os. O primo � Alfredo Neto, filho da irm� da m�e de Ricardo, nomeado diretor de Compras da prefeitura. A pr�pria m�e do prefeito, Irani Oliveira, � secret�ria de Assist�ncia Social. E Fagner Bites, filho de Arquivaldo, � secret�rio de Esportes.
O assessor de Comunica��o da prefeitura, Ladislau Couto, justificou que o cargo de secret�rio foi considerado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) uma fun��o pol�tica e, portanto, poderia ser dado a um parente da autoridade. Tamb�m alegou que �primo pode�, por ser quarto grau de parentesco.
Para o procurador-geral do Minist�rio P�blico (MP) junto ao Tribunal de Contas dos Munic�pios (TCM), Fabr�cio Motta, a pr�pria quantidade de parentes na prefeitura de Trindade j� denota favorecimento de Fortunato na administra��o p�blica.
�O secretariado pode n�o ser abrangido pela s�mula do STF, mas o fato de abrigar tantos parentes n�o deixa de ser uma afronta ao princ�pio da moralidade estabelecido pela Constitui��o Federal�, analisa Fabr�cio.
A promotora Marlene Nunes, coordenadora da �rea de Patrim�nio P�blico do Minist�rio P�blico de Goi�s (MP-GO), explica que o STF abriu precedentes para indica��es de parentes no cargo de secret�rio em decis�es pontuais, mas que a s�mula anti-nepotismo do Supremo pro�be contrata��o de parentes em qualquer situa��o.
�O MP entende que essas decis�es s�o um retrocesso. J� iniciamos um movimento em n�vel nacional para que o STF volte atr�s e edite nova s�mula restringindo o nepotismo tamb�m em cargos de natureza pol�tica�, afirma Marlene.
A promotora avalia ainda que algumas situa��es j� podem ser questionadas pelo promotor local, que s�o os casos de excesso de parentes � mesmo em caso de secret�rios � e tamb�m quando h� falta de qualifica��o t�cnica para o cargo que o parente exerce.
Demiss�es
No in�cio da administra��o, Ricardo Fortunato empregou outros dois parentes dele pr�prio e indicou a esposa de Arquivaldo para a dire��o de uma escola municipal. Jo�o Fortunato, tio do prefeito, era respons�vel pelo contato com fornecedores da merenda escolar. �Houve den�ncia de superfaturamento e o prefeito cortou o Jo�o imediatamente�, afirmou Ladislau Couto.
Uma sobrinha de Fortunato foi nomeada na Secretaria de Sa�de. Ela foi exonerada e a mulher do vice-prefeito deixou a diretoria da escola por recomenda��o do Minist�rio P�blico de Trindade.
V�nculo
A irm� de Ricardo Fortunato, Michele Fortunato, trabalha na Secretaria de Assist�ncia Social. Na reparti��o, a reportagem foi informada de que ela fica l� o dia inteiro, mas a pessoa que atendeu o telefone n�o soube dizer qual � a fun��o de Michele.
Ladislau Couto diz que ela �d� um apoio para a m�e (secret�ria da pasta), mas n�o tem fun��o espec�fica, n�o recebe nada�. Marlene Nunes questiona a pr�tica. �A pessoa que est� desenvolvendo uma atividade administrativa p�blica tem de estar legitimamente ligada � m�quina. N�o se pode praticar atos administrativos quando n�o h� um v�nculo leg�timo�, pondera.
Sem resposta
Procurado pela reportagem, o prefeito retornou a liga��o, mas n�o quis se pronunciar. Ricardo Fortunato foi informado do assunto em quest�o e respondeu �acho que voc�s deveriam procurar saber direito�, ao que foi respondido �� o que estamos fazendo. Queremos saber por que tantos parentes est�o empregados na prefeitura�.
Fortunato encerrou a liga��o dizendo que �prefere discutir o assunto na Justi�a�.
Diferente do prefeito, Ladislau Couto respondeu a todas as perguntas sobre os parentes na prefeitura de Trindade e concluiu: �� um dos grandes problemas dos novos executivos: administrar a fam�lia. � tristeza�.
