O deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) protocolou na tarde desta quinta-feira (28) com 194 assinaturas uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir um terceiro mandato para quem exerce o Poder Executivo (presidente, governadores e prefeitos). A proposta prev� um referendo para consultar a popula��o sobre a id�ia.
Segundo o pr�prio deputado, a inten��o � permitir a candidatura a uma nova reelei��o do presidente Luiz In�cio Lula da Silva em 2010. Mesmo assim, 15 deputados da oposi��o teriam assinado a proposta, de acordo com Barreto.
�Os que assinaram sabiam o que estavam assinando, que � para o Lula. Dos partidos maiores, s� n�o tem ningu�m do PPS. Do DEM tem 11 deputados, enquanto do PSDB tem quatro que assinaram�, disse o peemedebista.
Barreto afirma que o momento pol�tico � favor�vel � tese de mais um mandato para o presidente. �Em pol�tica tudo depende do momento. N�s estamos vivendo um momento de crise, que n�o foi gerada no nosso pa�s, mas para gerir esse momento � preciso de uma pessoa com uma grande for�a interna e externa para conduzir o pa�s e esta pessoa � Lula."
O deputado pretende encontrar Lula na pr�xima semana, quando estaria prevista a presen�a do presidente em um evento em Sergipe, terra do deputado. Barreto n�o tem medo de ser desautorizado pelo presidente. �Ele est� no papel dele de negar o terceiro mandato, mas � o momento que vai dizer."
Al�m dos 15 deputados da oposi��o, cerca de 80 dos maiores partidos da base tamb�m teriam assinado a proposi��o de Barreto, que precisava de 171 assinaturas para prosperar. Nenhum l�der assinou a PEC. �Os l�deres s� n�o assinaram, mas muitos demonstraram apoio�, diz o peemedebista.
A lista de quem assinou a proposta s� ser� divulgada ap�s a confer�ncia das assinaturas -o que deve terminar somente no come�o da noite desta quinta. Ap�s a confer�ncia, a Mesa manda a PEC para publica��o. Ela come�a tramitando pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a e ter� de passar ainda por uma comiss�o especial antes de ir a plen�rio, onde precisa ser aprovada duas vezes com o voto de 308 deputados.
Depois, a proposta vai ao Senado, onde precisa ser aprovada na CCJ e em plen�rio com o apoio de 49 senadores sem nenhuma altera��o no texto. Para entrar em vigor j� para as elei��es do ano que vem, todo este caminho precisa ser percorrido at� setembro.
Segundo o pr�prio deputado, a inten��o � permitir a candidatura a uma nova reelei��o do presidente Luiz In�cio Lula da Silva em 2010. Mesmo assim, 15 deputados da oposi��o teriam assinado a proposta, de acordo com Barreto.
�Os que assinaram sabiam o que estavam assinando, que � para o Lula. Dos partidos maiores, s� n�o tem ningu�m do PPS. Do DEM tem 11 deputados, enquanto do PSDB tem quatro que assinaram�, disse o peemedebista.
Barreto afirma que o momento pol�tico � favor�vel � tese de mais um mandato para o presidente. �Em pol�tica tudo depende do momento. N�s estamos vivendo um momento de crise, que n�o foi gerada no nosso pa�s, mas para gerir esse momento � preciso de uma pessoa com uma grande for�a interna e externa para conduzir o pa�s e esta pessoa � Lula."
O deputado pretende encontrar Lula na pr�xima semana, quando estaria prevista a presen�a do presidente em um evento em Sergipe, terra do deputado. Barreto n�o tem medo de ser desautorizado pelo presidente. �Ele est� no papel dele de negar o terceiro mandato, mas � o momento que vai dizer."
Al�m dos 15 deputados da oposi��o, cerca de 80 dos maiores partidos da base tamb�m teriam assinado a proposi��o de Barreto, que precisava de 171 assinaturas para prosperar. Nenhum l�der assinou a PEC. �Os l�deres s� n�o assinaram, mas muitos demonstraram apoio�, diz o peemedebista.
A lista de quem assinou a proposta s� ser� divulgada ap�s a confer�ncia das assinaturas -o que deve terminar somente no come�o da noite desta quinta. Ap�s a confer�ncia, a Mesa manda a PEC para publica��o. Ela come�a tramitando pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a e ter� de passar ainda por uma comiss�o especial antes de ir a plen�rio, onde precisa ser aprovada duas vezes com o voto de 308 deputados.
Depois, a proposta vai ao Senado, onde precisa ser aprovada na CCJ e em plen�rio com o apoio de 49 senadores sem nenhuma altera��o no texto. Para entrar em vigor j� para as elei��es do ano que vem, todo este caminho precisa ser percorrido at� setembro.
