Dos 513 deputados federais, 261 utilizaram recursos para pagar quase 2 mil trechos internacionais, para 13 destinos a�reos
Miami e Nova York, nos Estados Unidos. Paris, na Fran�a. Londres, na Inglaterra. Mil�o e Roma, na It�lia. Bariloche e Buenos Aires, na Argentina. Madri, na Espanha. Frankfurt, na Alemanha. Santiago, no Chile. Montevid�u, no Uruguai. Caracas, na Venezuela.
O que h� em comum a essas 13 cidades? Elas foram o destino de 1.885 voos internacionais pagos com a cota de passagens a�reas dos deputados no per�odo de janeiro de 2007 a outubro de 2008, conforme levantamento feito pelo Congresso em Foco com base em registros fornecidos pelas companhias a�reas.
O dado mais surpreendente da pesquisa � o n�mero de parlamentares que utilizaram sua cota para pagar voos ao exterior. No per�odo citado, 261 deputados � ou seja, 51% do total de 513 � fizeram isso, boa parte deles viajando em companhia de c�njuges ou familiares.
Lista resumida com a quantidade de voos de cada um, em ordem decrescente
Lista completa, em ordem alfab�tica, com nome dos passageiros e destinos
Como mostrou na segunda-feira (20) o Congresso em Foco, os registros das companhias a�reas permitiram identificar quem mais usou suas cotas da C�mara para pagar passagens com destino a outros pa�ses. O grande destaque foi o deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS) (leia mais).
O tamanho do problema
Processamento feito por este site indica que as viagens internacionais pagas com a cota parlamentar custaram � C�mara R$ 4.765.946,91, sendo R$ 3.021.557,98 nos bilhetes emitidos e mais R$ 1.744.388,93 com taxas de embarque.
O tamanho do problema deve ser medido menos por cifras do que pelo seu alastramento. Assim como a lista dos l�deres que tamb�m utilizaram a cota para viajar ao exterior, divulgada pelo Congresso em Foco no �ltimo s�bado (confira aqui), os 261 deputados listados agora mostram que o uso controvertido da cota � suprapartid�rio. Comum a deputados de esquerda e de direita, das bancadas do governo e da oposi��o. No entanto, as circunst�ncias em que os voos ocorreram, e as explica��es apresentadas, variam muito (leia mais).
Os dados hoje revelados pelo Congresso em Foco tamb�m colocam em xeque a tese defendida no domingo (19) pelo presidente da C�mara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), de que os problemas com as passagens a�reas se restringiriam a uns poucos deputados.
Cobrado por empres�rios sobre o mau uso do dinheiro p�blico, durante o F�rum Empresarial, que reuniu 320 altos executivos brasileiros na ilha de Comandatuba, no sul da Bahia, ele afirmou, segundo a Ag�ncia Estado: "Os equ�vocos s�o 10, 12, 15 casos entre 513 deputados e 81 senadores, e n�o podem ser encarados como regra".
Como se v�, ao contr�rio do que imaginava o presidente da C�mara, o tamanho do problema � outro. O pr�prio Temer, como revelou o Congresso em Foco, usou a cota para viajar a passeio com a fam�lia para a cidade de Porto Seguro, no litoral da Bahia � confira.
Legalidade questionada
Questionados sobre os seus procedimentos, os deputados ouvidos (clique aqui para ler o que eles dizem) invocaram, quase em un�ssono, a absoluta legalidade da utiliza��o da cota para o pagamento de viagens ao estrangeiro.
A quest�o n�o �, do ponto de vista jur�dico, t�o pac�fica a
ssim. Na semana passada, o Minist�rio P�blico Federal (MPF) chegou a encaminhar � C�mara recomenda��o na qual frisa que a cota n�o pode ser usada por terceiros, mas apenas pelos deputados, e mesmo assim se o deslocamento estiver relacionado com atividade necess�ria para o exerc�cio do mandato (saiba mais). O pr�prio Temer, ali�s, terminou encampando a ideia de restringir o uso das passagens aos parlamentares (leia).
Juristas ouvidos pelo Congresso em Foco manifestam entendimento semelhante ao do MPF. Para eles, a legisla��o em vigor seria suficiente para concluir que estariam ocorrendo pelo menos dois atos sem amparo legal: o uso da cota para pagar passagens internacionais e a entrega de bilhetes a amigos e parentes.
No primeiro caso, os juristas tomam como regra um dos princ�pios fundamentais do direito p�blico: o pressuposto jur�dico de que s� pode ser considerado legal aquilo que � feito com base em determina��o expressa da lei. Ou seja: tudo que n�o � explicitamente permitido em lei deve ser considerado proibido. Seria isso, concluem, o que ocorre com o uso da cota � que � destinada a voos dom�sticos � para bancar viagens ao exterior.
No segundo caso, eles citam a Constitui��o Federal, a legisla��o ordin�ria e as pr�prias normas regimentais da C�mara para inferir que � ilegal usar a cota em favor de terceiros, sobretudo em atividades que n�o estejam diretamente relacionadas ao mandato parlamentar. Princ�pios como impessoalidade e moralidade, argumentam, n�o s�o simples imperativos �ticos abstratos, mas mandamentos constitucionais e legais aos quais est�o sujeitos todos os detentores de mandato popular.
Temer e A�cio abriram as portas
Coube ao atual presidente da C�mara, Michel Temer, assinar a norma que alargou as possibilidades de utiliza��o da cota parlamentar para passagens a�reas. O Ato 42, de 21 de junho de 2000, da Mesa Diretora, estabelece um cr�dito em viagens para os parlamentares conforme o estado de origem. O texto foi assinado quando Temer presidiu a Casa pela primeira vez. A regra revogou o Ato 4, de 1971, que garantia aos deputados quatro passagens a�reas gratuitas por m�s, uma das quais entre Bras�lia e a antiga capital federal, o Rio de Janeiro. A mudan�a foi justificada, na ocasi�o, como uma necessidade do exerc�cio do mandato. Os parlamentares se queixavam que, com a restri��o das viagens ao estado de origem, n�o podiam visitar outras unidades da federa��o para participar de debates nacionais.
A norma de 2000 foi alterada em 2002 pelo ent�o presidente da C�mara, o atual governador A�cio Neves (PSDB-MG), que tornou a regra mais generosa para os parlamentares. Na �poca, a Mesa decidiu beneficiar seus integrantes e os l�deres partid�rios com um acr�scimo na cota mensal de passagens a�reas. Com isso, os titulares da Mesa passaram a ter, al�m do valor previsto para suas respectivas bancadas, 70% do maior valor da cota, ou seja, do cr�dito estipulado para os representantes de Roraima.
Os suplentes de secret�rio e os l�deres partid�rios e do governo tamb�m passaram a ter direito, desde ent�o, a um adicional de 25% sobre a maior cota. Conforme revelou o Congresso em Foco no �ltimo dia 15, cinco dos 11 integrantes da Mesa Diretora utilizaram a cota da C�mara para bancar 49 viagens internacionais nos �ltimos dois anos (leia mais).
O fim do adicional dos l�deres e dos integrantes da Mesa est� entre as medidas anunciadas semana passada para moralizar o uso das passagens. O problema � que, al�m de reduzirem a cota em 20%, os deputados decidiram legalizar o repasse de suas passagens a�reas para familiares (leia mais). As passagens internacionais ficaram de fora da nova regulamenta��o, assim como a nova medida que a Mesa Diretora est� prestes a oficializar, a proibi��o de uso da cota por terceiros.
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