Lula pede novas propostas da �rea econ�mica e pretende anunciar medidas de socorro �s cidades na pr�xima semana
Pressionado por prefeitos, governadores e at� por parlamentares do PMDB, partido com o maior n�mero de prefeitos, o presidente Luiz In�cio Lula da Silva vai anunciar segunda-feira um pacote de ajuda aos munic�pios e estados que tiveram as maiores quedas nos repasses dos Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM) e dos Estados (FPE). A principal medida ser� criar um piso m�nimo para o FPM: sempre que os munic�pios receberem menos que esse valor, a Uni�o complementaria com uma ajuda emergencial. Em princ�pio, o piso ser� formado pela m�dia dos valores repassou nos �ltimos tr�s anos. Alguns prefeitos querem que seja fixado pelo valor de 2008, o melhor ano de arrecada��o.
Depois de duas horas de reuni�o, ontem no CCBB, com Lula e os ministros Guido Mantega (Fazenda), Dilma Rousseff (Casa Civil) e Jos� M�cio Monteiro (Articula��o Pol�tica), o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, relatou que o presidente n�o gostou da proposta da �rea econ�mica, mas pediu nova sugest�o para anunciar segunda-feira.
- A proposta leva em conta todos os munic�pios, mas com �nfase �queles pequenos, onde o FPM tem peso maior. Al�m disso, podemos ter sa�das alternativas para os grandes munic�$e estados - disse Bernardo, confirmando a proposta do piso: - A parcela que tiver que passar para os munic�pios vai ser objeto de projeto de lei or�ament�ria e, provavelmente, de medida provis�ria para autorizar. Ser� muito menos burocratizado, n�o ser� preciso criar fundo de emerg�ncia.
Pressionado por prefeitos, governadores e at� por parlamentares do PMDB, partido com o maior n�mero de prefeitos, o presidente Luiz In�cio Lula da Silva vai anunciar segunda-feira um pacote de ajuda aos munic�pios e estados que tiveram as maiores quedas nos repasses dos Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM) e dos Estados (FPE). A principal medida ser� criar um piso m�nimo para o FPM: sempre que os munic�pios receberem menos que esse valor, a Uni�o complementaria com uma ajuda emergencial. Em princ�pio, o piso ser� formado pela m�dia dos valores repassou nos �ltimos tr�s anos. Alguns prefeitos querem que seja fixado pelo valor de 2008, o melhor ano de arrecada��o.
Depois de duas horas de reuni�o, ontem no CCBB, com Lula e os ministros Guido Mantega (Fazenda), Dilma Rousseff (Casa Civil) e Jos� M�cio Monteiro (Articula��o Pol�tica), o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, relatou que o presidente n�o gostou da proposta da �rea econ�mica, mas pediu nova sugest�o para anunciar segunda-feira.
- A proposta leva em conta todos os munic�pios, mas com �nfase �queles pequenos, onde o FPM tem peso maior. Al�m disso, podemos ter sa�das alternativas para os grandes munic�$e estados - disse Bernardo, confirmando a proposta do piso: - A parcela que tiver que passar para os munic�pios vai ser objeto de projeto de lei or�ament�ria e, provavelmente, de medida provis�ria para autorizar. Ser� muito menos burocratizado, n�o ser� preciso criar fundo de emerg�ncia.


