Os crit�rios mais r�gidos para registro de candidatura adotados nas �ltimas elei��es municipais fizeram com que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebesse uma enxurrada de processos de cassa��o de candidaturas vindos de todo o pa�s. Levantamento feito pelo jornal "O Estado de S. Paulo" mostra que, s� na primeira semana de dezembro, 299 prefeitos eleitos tinham seus registros questionados, correndo o risco de n�o assumir.
O total equivale a 5% dos 5.563 prefeitos eleitos. Mas o �ndice pode ser ainda maior. � que os casos analisados s�o apenas os que j� chegaram ao TSE em fase de recurso, n�o contando os que ainda tramitam nos tribunais estaduais e nos juizados dos munic�pios.
No c�mputo geral, dobrou o n�mero de processos de cassa��o de candidaturas de prefeitos e vereadores que chegou ao TSE. Em 2004, foram apresentados 3.032 pedidos. Neste ano, foram 5.920.
A maior parte dos casos que terminam com a cassa��o do registro do candidato � referente a problemas de rejei��o de contas, no caso de pol�ticos que j� ocuparam cargo p�blico (segundo prev� a Lei de Inelegibilidade), ou relativos a quita��o eleitoral, como a n�o-presta��o de contas em elei��es passadas ou o n�o-pagamento de multas.
H� tamb�m um grande volume de pedidos com base na vida pregressa dos candidatos. Por�m, nesses casos, os processos est�o sendo negados. � que em 10 de junho os ministros do TSE definiram que pol�ticos na condi��o de r�us em processos criminais, a��o de improbidade ou a��o civil p�blica n�o poderiam ter seus registros cassados. Mesmo assim, muitos tribunais estaduais mantiveram cassa��es com base nesse crit�rio. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: G1
O total equivale a 5% dos 5.563 prefeitos eleitos. Mas o �ndice pode ser ainda maior. � que os casos analisados s�o apenas os que j� chegaram ao TSE em fase de recurso, n�o contando os que ainda tramitam nos tribunais estaduais e nos juizados dos munic�pios.
No c�mputo geral, dobrou o n�mero de processos de cassa��o de candidaturas de prefeitos e vereadores que chegou ao TSE. Em 2004, foram apresentados 3.032 pedidos. Neste ano, foram 5.920.
A maior parte dos casos que terminam com a cassa��o do registro do candidato � referente a problemas de rejei��o de contas, no caso de pol�ticos que j� ocuparam cargo p�blico (segundo prev� a Lei de Inelegibilidade), ou relativos a quita��o eleitoral, como a n�o-presta��o de contas em elei��es passadas ou o n�o-pagamento de multas.
H� tamb�m um grande volume de pedidos com base na vida pregressa dos candidatos. Por�m, nesses casos, os processos est�o sendo negados. � que em 10 de junho os ministros do TSE definiram que pol�ticos na condi��o de r�us em processos criminais, a��o de improbidade ou a��o civil p�blica n�o poderiam ter seus registros cassados. Mesmo assim, muitos tribunais estaduais mantiveram cassa��es com base nesse crit�rio. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: G1


