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Segunda-feira, Novembro 17, 2008

Como jabuticaba

C�mara Municipal do Rio

Pedro Rodrigues (PP), o vereador mais votado na �ltima elei��o em Patos de Minas, cidade a 400 quil�metros de Belo Horizonte, teve uma id�ia que considerou genial: sortear com a popula��o dois cargos de assessor parlamentar.

Cada cargo vale um sal�rio de R$ 1.850,00. Apenas um deles exige do seu eventual ocupante o segundo grau completo. O sorteio foi marcado para o pr�ximo dia 12 no plen�rio da C�mara Municipal. A iniciativa de Rodrigues repercutiu t�o bem em Patos de Minas que ele decidiu sortear os cargos de suplentes dos dois assessores.

�N�o dizem que os pol�ticos s� empregam parentes e amigos? Comigo n�o tem isso�, esclareceu. O Minist�rio P�blico Estadual abriu inqu�rito para apurar o caso. Ex-secret�rio-geral do Minist�rio da Justi�a no governo Jos� Sarney, o jurista Jos� Paulo Cavalcanti Filho garante que Rodrigues pode sortear os cargos, sim. E at� deve ser elogiado por isso. O que ele acha errado � que Rodrigues ganhe sal�rio e pague sal�rio a quem o assessora.

Exatos 181 pa�ses fazem parte da ONU. Em um s� se paga sal�rio a vereadores ou a pessoas que exercem fun��es equivalentes. Adivinhe...

A �nica inven��o brasileira reconhecida em f�runs internacionais � a duplicata mercantil. Data da �poca em que Dom Jo�o VI transferiu para o Rio a sede do imp�rio portugu�s. Nem o avi�o �, apesar do proclamado pioneirismo de Santos Dumont.

Pois a segunda inven��o � espera de reconhecimento universal � o vereador pago. O vereador pago � como a jabuticaba, uma fruta genuinamente nacional. Em raros dos outros 180 pa�ses, paga-se simb�lica quantia aos conselheiros municipais. Eles se re�nem em local cedido pela administra��o do lugar. Oferecem l� suas id�ias e v�o para casa.

No Brasil, at� 1977, somente os vereadores de capitais recebiam sal�rios. Para fazer m�dia com os pol�ticos depois de ter fechado o Congresso, o general-presidente Ernesto Geisel estendeu o benef�cio aos demais vereadores.

Nos 5.561 munic�pios havia um total de 60.267 vereadores at� 2004. A Justi�a Eleitoral passou a faca em mais de oito mil vagas. O Congresso amea�ou aprovar uma Proposta de Emenda � Constitui��o que fixava em 57.295 o n�mero de vereadores. Recuou e o n�mero ficou em 50.653.

Poderia ser o dobro disso desde que pouco ou nada custassem aos nossos bolsos.

Sabe quanto eles custam? Algo como R$ 4,8 bilh�es anuais.

� de lei: 5% da receita do munic�pio servem para pagar os vereadores, seus assessores e as demais despesas de manuten��o da C�mara Municipal.

Voc� n�o acha que esse dinheiro seria mais bem empregado caso fosse destinado �s �reas de educa��o e sa�de, por exemplo? Afinal, a produ��o legislativa dos vereadores � irris�ria e vagabunda.

Mas pense em propor acabar com a figura do vereador pago. Os deputados estaduais precisam dele para se eleger, assim como os federais precisam dos estaduais � e pelo mesmo motivo.
Fonte: Blog do Noblat

 

 

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