A C�mara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (20), um projeto que reserva metade das vagas em universidades p�blicas federais, vinculadas ao Minist�rio da Educa��o, para alunos que cursaram todo o ensino m�dio em escolas p�blicas. Dentro desta cota, haver� ainda sub-cotas para beneficiar negros, ind�genas e estudantes de baixa renda. O projeto segue para vota��o no Senado. Segundo o texto, as universidades teriam quatro anos para se adaptar �s cotas.

A divis�o destas cotas ser� feita de acordo com o percentual de negros, pardos e �ndios encontrados na popula��o do estado em que est� a institui��o de ensino. Em um estado, por exemplo, que tenha 20% de negros, pelo menos 20% das vagas reservadas a escolas p�blicas ter�o de ser ocupadas por negros.

Uma outra sub-cota reserva metade das vagas de escola p�blica para os estudantes que tem renda familiar per capita inferior a 1,5 sal�rio m�nimo. O deputado Paulo Renato (PSDB-SP) afirma que este ser� o crit�rio mais eficiente na redu��o da desigualdade. �Todos os dados t�m dito que � a situa��o de renda da fam�lia que determina o desempenho diferencial entre os estudantes sistemas de ensino�.

O l�der do governo, Henrique Fontana (PT-RS), acredita que o projeto ser� capaz de melhorar as condi��es de acesso dos mais pobres �s universidades p�blicas e eliminar diferencia��es raciais. �O projeto revoluciona o acesso ao ensino p�blico superior no pa�s. A C�mara hoje marca uma mudan�a na historia do acesso ao ensino publico superior�.

Al�m de tornar obrigat�rias as cotas para as universidades p�blicas federais, o projeto abre a possibilidade de que as universidades privadas adotem cotas na forma desta lei.