O Congresso Nacional deve discutir esta semana proposta para tentar barrar a candidatura de pol�ticos com �ficha suja�. Na ter�a-feira (8), a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado tem reuni�o extraordin�ria para tentar votar um projeto que torna mais rigorosa a Lei 64/90 (Lei das Inelegibilidades). O relator � o senador Dem�stenes Torres (DEM-GO).
O substitutivo que entrar� em pauta aglutina 21 projetos que endurecem as regras para determinar a inelegibilidade de candidatos. Dem�stenes Torres sugere que sejam ineleg�veis os condenados criminalmente, em primeira ou �nica inst�ncia, pela pr�tica de crimes eleitorais e de explora��o sexual de crian�as e adolescentes.
Tamb�m fariam parte da lista, entre outros, os condenados pela Justi�a Eleitoral, em primeira ou �nica inst�ncia, por compra de votos, capta��o ou gasto il�cito de recursos de campanha.
Em junho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve decis�o que permite a candidatura de pol�ticos que respondam a processos judiciais, desde que n�o haja condena��o definitiva. Mas, para o relator, n�o seria necess�rio haver uma decis�o final da Justi�a para barrar candidaturas.
"N�o h� sentido em ignorar as senten�as de primeiro ou �nico grau de jurisdi��o como se n�o refletissem sobre a reputa��o e a vida pregressa do candidato", sustenta Dem�stenes Torres.
Na avalia��o do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), dificilmente haver� tempo de a proposta passar pelo crivo do plen�rio do Senado antes das elei��es municipais de outubro. Para ele, no entanto, isso n�o servir� como fator para tranq�ilizar candidatos com �ficha suja�.
Garibaldi lembrou que v�rios Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) j� sinalizaram que v�o levar em conta a vida pregressa de pol�ticos para barrar candidaturas e falou sobre a atua��o do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), que, recentemente, divulgou a lista de mais de 3 mil gestores p�blicos que tiveram as contas julgadas irregulares.
�Essas medidas possibilitam aos tribunais eleitorais que busquem a inelegibilidade de determinados candidatos�, disse o presidente do Senado, em recente entrevista.
Fonte: G1
O substitutivo que entrar� em pauta aglutina 21 projetos que endurecem as regras para determinar a inelegibilidade de candidatos. Dem�stenes Torres sugere que sejam ineleg�veis os condenados criminalmente, em primeira ou �nica inst�ncia, pela pr�tica de crimes eleitorais e de explora��o sexual de crian�as e adolescentes.
Tamb�m fariam parte da lista, entre outros, os condenados pela Justi�a Eleitoral, em primeira ou �nica inst�ncia, por compra de votos, capta��o ou gasto il�cito de recursos de campanha.
Em junho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve decis�o que permite a candidatura de pol�ticos que respondam a processos judiciais, desde que n�o haja condena��o definitiva. Mas, para o relator, n�o seria necess�rio haver uma decis�o final da Justi�a para barrar candidaturas.
"N�o h� sentido em ignorar as senten�as de primeiro ou �nico grau de jurisdi��o como se n�o refletissem sobre a reputa��o e a vida pregressa do candidato", sustenta Dem�stenes Torres.
Na avalia��o do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), dificilmente haver� tempo de a proposta passar pelo crivo do plen�rio do Senado antes das elei��es municipais de outubro. Para ele, no entanto, isso n�o servir� como fator para tranq�ilizar candidatos com �ficha suja�.
Garibaldi lembrou que v�rios Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) j� sinalizaram que v�o levar em conta a vida pregressa de pol�ticos para barrar candidaturas e falou sobre a atua��o do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), que, recentemente, divulgou a lista de mais de 3 mil gestores p�blicos que tiveram as contas julgadas irregulares.
�Essas medidas possibilitam aos tribunais eleitorais que busquem a inelegibilidade de determinados candidatos�, disse o presidente do Senado, em recente entrevista.
Fonte: G1
